INDICADORES DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: PONTOS E CONTRAPONTOS

Résumé

O presente capítulo analisa os indicadores de matrícula dos alunos público-alvo da Educação Especial, na rede regular de ensino do Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, entre 2008-2018, destacando os pontos e contrapontos desses dados em relação aos estudos descritos. A metodologia empregada foi a revisão de literatura e análise documental utilizando como fonte de dados as Sinopses estatísticas do Censo Escolar da Educação Básica. A análise foi realizada por meio do cotejamento por tipo de escolarização das matrículas em Educação especial, classes comuns e classes exclusivas e por categoria específica do público-alvo da Educação Especial. Os dados revelaram que no período estudado, a situação do Estado de Rondônia se assemelha a situação nacional, indicando maior número de matrículas na categoria da deficiência intelectual, baixa taxa de crescimento e apresentando apenas indicadores gerais, sem estudo da evolução das matrículas que permitisse observar o movimento do PAEE em seu processo de escolarização: matrícula-permanência-conclusão.

Bibliographies de l'auteur

Márcia de Fátima Barbosa Corrêa, Universidade Estadual Paulista - Unesp - Marília-SP

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Câmpus Marília-SP. Mestre em Educação (UFMT). Professora EBTT do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Câmpus Porto Velho Calama. Coordenação de Curso de Licenciatura em Física (CCLF).

Karen Brissow Pinheiro, Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Graduanda em Licenciatura em Física pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Anna Augusta Sampaio de Oliveira, UNESP - Marília (SP)

Livre-docente em Educação Especial (UNESP). Pós-doutorado em Educação Especial (USP). Doutora em Educação (UNESP). Docente de graduação e Pós-Graduação. Departamento de Didática. UNESP - Marília (SP).

Références

ALVES-MAZZOTTI, A. J. A revisão da bibliografia em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L. MACHADO, A. M. N. (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação e escritas de teses e dissertações. 2 ed. Florianópolis: Ed. da UFSC: São Paulo: Cortez, 2006.

BALBINOT, A. D. Análise de indicadores de evolução da educação especial no estado do Espírito Santo entre 2005 e 2013. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 4, p. 267-272, out. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/9627. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

BALBINOT, A. D.; HAUBERT, A. Análise de matrículas como Indicadores da Evolução da Educação Especial no Estado do Rio De Janeiro. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, v. 09, n. 19, p. 663--673, 2017. Disponível em: http://periodicos.unisantos.br/index.php/pesquiseduca/article/view/560. Acesso em: 10 de mar. de 2020.

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/96,

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação (CNE). Brasília, 2001.

BRASIL, SEESP/MEC. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Brasília, janeiro de 2008.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE 2012 extensão territorial. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14318-asi-ibge-apresenta-nova-area-territorial-brasileira-8515767049-km. Acesso em: 16 de mar. de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília - DF: MEC, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 15 de jan. de 2019.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017 / IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf. Acesso em: 25 de mar. de 2020.

CASTRO, V. D. B. Inclusão escolar no período de 2009 a 2013 sob a perspectiva das matrículas no censo escolar no Brasil. 2015. 184 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/123772. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

CELLARD, A. Análise Documental. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos/Tradução: Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).

CRUZ, R. A. Silva; MARTINS, L.S. Indicadores de acesso e de permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais ao ensino fundamental no estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], v. 7, n. 1, p. 108-122, oct. 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5372. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

GÓES, C. R.; LAPLANE, A. L. F. (Org.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. 4ª ed. rev. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. (Coleção educação contemporânea)

GOESSLER, D. C. B. As trajetórias escolares de alunos com necessidades educacionais especiais no Instituto Federal do Paraná: uma análise dos indicadores do censo escolar. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2016. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000210514. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

HAAS, C.; GONÇALVES, T. G. G. L. Em Tempos de democratização Do Direito à Educação: Como Têm se Delineado As Políticas De Acesso À EJA aos Estudantes com deficiência no Rio Grande Do Sul?. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 21, n. 4, p. 443-458, dec. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382015000400443. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

HAAS, C.; SILVA, M. C.; FERRARO, A. R. Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 1, p. 245-262, Mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022017000100245. Acesso em: 12 de mar. de 2020.

LAPLANE, A. L. F. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na Escola. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, p. 191-205, Mai 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622014000200191. Acesso em: 12 de mar. de 2020.

LAPLANE, A. L. F. O que os dados do censo escolar revelam sobre as barreiras à inclusão? Educação e Fronteiras On-line, Dourado-MS, v. 5. n. 13 p.7-20, maio/ago. 2015. ISSN 2237-258X.

MACALLI, A. C. Trajetória escolar de alunos com deficiência: matrículas do censo escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8929. Acesso em: 10 de mar. de 2020.

MACALLI, A. C.; GONÇALVES, T. G. G. L.; CAIADO, K. R. M. Fluxo escolar de alunos com deficiência em um município: o que revelam os dados oficiais. Revista Educação Especial, Santa Maria, p. e14/ 1-20, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/28212. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

OLIVEIRA, A. A. S. Conhecimento Escolar e Deficiência Intelectual: dados da realidade. Curitiba: CRV, 2018.

OLIVEIRA, A. A. S. ; PRIETO, R. G. Formação de Professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a atuação com a diversidade do público-alvo da Educação Especial. In: Revista Brasileira de Educação Especial, 2020 (no prelo).

PRETI, J. L. O desafio da universalização da Educação Básica no contexto das políticas educacionais para a Educação Especial. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000218845. Acesso em: 17 de mar. de 2020.

REBELO, A. S.; KASSAR, M.de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ. São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan/abr., 2018.

RODRIGUES, M. de S.; POSSA, L. B.; LOP, C. S.; ROSA, D. F. Um olhar para inclusão do público-alvo da Educação Especial no ensino regular a partir do Censo escolar. Journal of Research in Special Educational Needs, 16 1061–1066, 2016 NASEN. Disponível em https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/1471-3802.12250. Acesso em: 10 de mar. de 2020.

SÃO PAULO, Secretaria da Educação. Resolução SE nº 11, de 31 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino. São Paulo, 2008c. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/11_08.HTM?Time=8/27/2012%202:37: 41%20PM. Acesso em: 18 de mar. de 2020.

SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A.; ANDERSON, D.R. Estatística Aplicada à administração e economia. Trad. Solange Aparecida Visconti. 3. ed. brasileira. São Paulo: Cengage Learning, 2015.

Publiée
2020-10-07
Rubrique
Artigos