INDICADORES DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA AMAZÔNIA OCIDENTAL: PONTOS E CONTRAPONTOS
Resumo
O presente capítulo analisa os indicadores de matrícula dos alunos público-alvo da Educação Especial, na rede regular de ensino do Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, entre 2008-2018, destacando os pontos e contrapontos desses dados em relação aos estudos descritos. A metodologia empregada foi a revisão de literatura e análise documental utilizando como fonte de dados as Sinopses estatísticas do Censo Escolar da Educação Básica. A análise foi realizada por meio do cotejamento por tipo de escolarização das matrículas em Educação especial, classes comuns e classes exclusivas e por categoria específica do público-alvo da Educação Especial. Os dados revelaram que no período estudado, a situação do Estado de Rondônia se assemelha a situação nacional, indicando maior número de matrículas na categoria da deficiência intelectual, baixa taxa de crescimento e apresentando apenas indicadores gerais, sem estudo da evolução das matrículas que permitisse observar o movimento do PAEE em seu processo de escolarização: matrícula-permanência-conclusão.
Referências
ALVES-MAZZOTTI, A. J. A revisão da bibliografia em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis – o retorno. In: BIANCHETTI, L. MACHADO, A. M. N. (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação e escritas de teses e dissertações. 2 ed. Florianópolis: Ed. da UFSC: São Paulo: Cortez, 2006.
BALBINOT, A. D. Análise de indicadores de evolução da educação especial no estado do Espírito Santo entre 2005 e 2013. Cinergis, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 4, p. 267-272, out. 2017. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/cinergis/article/view/9627. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
BALBINOT, A. D.; HAUBERT, A. Análise de matrículas como Indicadores da Evolução da Educação Especial no Estado do Rio De Janeiro. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, v. 09, n. 19, p. 663--673, 2017. Disponível em: http://periodicos.unisantos.br/index.php/pesquiseduca/article/view/560. Acesso em: 10 de mar. de 2020.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/96,
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação (CNE). Brasília, 2001.
BRASIL, SEESP/MEC. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, Brasília, janeiro de 2008.
BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE 2012 extensão territorial. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/14318-asi-ibge-apresenta-nova-area-territorial-brasileira-8515767049-km. Acesso em: 16 de mar. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília - DF: MEC, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 15 de jan. de 2019.
BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017 / IBGE, Coordenação de Geografia. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv100600.pdf. Acesso em: 25 de mar. de 2020.
CASTRO, V. D. B. Inclusão escolar no período de 2009 a 2013 sob a perspectiva das matrículas no censo escolar no Brasil. 2015. 184 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus de Araraquara, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/123772. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
CELLARD, A. Análise Documental. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos/Tradução: Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).
CRUZ, R. A. Silva; MARTINS, L.S. Indicadores de acesso e de permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais ao ensino fundamental no estado de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], v. 7, n. 1, p. 108-122, oct. 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/5372. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
GÓES, C. R.; LAPLANE, A. L. F. (Org.) Políticas e Práticas de Educação Inclusiva. 4ª ed. rev. – Campinas, SP: Autores Associados, 2013. (Coleção educação contemporânea)
GOESSLER, D. C. B. As trajetórias escolares de alunos com necessidades educacionais especiais no Instituto Federal do Paraná: uma análise dos indicadores do censo escolar. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2016. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000210514. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
HAAS, C.; GONÇALVES, T. G. G. L. Em Tempos de democratização Do Direito à Educação: Como Têm se Delineado As Políticas De Acesso À EJA aos Estudantes com deficiência no Rio Grande Do Sul?. Rev. bras. educ. espec., Marília, v. 21, n. 4, p. 443-458, dec. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382015000400443. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
HAAS, C.; SILVA, M. C.; FERRARO, A. R. Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 1, p. 245-262, Mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022017000100245. Acesso em: 12 de mar. de 2020.
LAPLANE, A. L. F. Condições para o ingresso e permanência de alunos com deficiência na Escola. Cad. CEDES, Campinas, v. 34, n. 93, p. 191-205, Mai 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622014000200191. Acesso em: 12 de mar. de 2020.
LAPLANE, A. L. F. O que os dados do censo escolar revelam sobre as barreiras à inclusão? Educação e Fronteiras On-line, Dourado-MS, v. 5. n. 13 p.7-20, maio/ago. 2015. ISSN 2237-258X.
MACALLI, A. C. Trajetória escolar de alunos com deficiência: matrículas do censo escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8929. Acesso em: 10 de mar. de 2020.
MACALLI, A. C.; GONÇALVES, T. G. G. L.; CAIADO, K. R. M. Fluxo escolar de alunos com deficiência em um município: o que revelam os dados oficiais. Revista Educação Especial, Santa Maria, p. e14/ 1-20, dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/28212. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
OLIVEIRA, A. A. S. Conhecimento Escolar e Deficiência Intelectual: dados da realidade. Curitiba: CRV, 2018.
OLIVEIRA, A. A. S. ; PRIETO, R. G. Formação de Professores das Salas de Recursos Multifuncionais e a atuação com a diversidade do público-alvo da Educação Especial. In: Revista Brasileira de Educação Especial, 2020 (no prelo).
PRETI, J. L. O desafio da universalização da Educação Básica no contexto das políticas educacionais para a Educação Especial. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000218845. Acesso em: 17 de mar. de 2020.
REBELO, A. S.; KASSAR, M.de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Est. Aval. Educ. São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan/abr., 2018.
RODRIGUES, M. de S.; POSSA, L. B.; LOP, C. S.; ROSA, D. F. Um olhar para inclusão do público-alvo da Educação Especial no ensino regular a partir do Censo escolar. Journal of Research in Special Educational Needs, 16 1061–1066, 2016 NASEN. Disponível em https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/1471-3802.12250. Acesso em: 10 de mar. de 2020.
SÃO PAULO, Secretaria da Educação. Resolução SE nº 11, de 31 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino. São Paulo, 2008c. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/11_08.HTM?Time=8/27/2012%202:37: 41%20PM. Acesso em: 18 de mar. de 2020.
SWEENEY, D. J.; WILLIAMS, T. A.; ANDERSON, D.R. Estatística Aplicada à administração e economia. Trad. Solange Aparecida Visconti. 3. ed. brasileira. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
