A POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO E BONIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO: ELEMENTOS INICIAIS

Paôla Fortunato Cardoso; Lúcia de Fátima Melo; Valda Inês Fontenele Pessoa

Paôla Fortunato Cardoso Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco https://orcid.org/0000-0003-1527-1789
Lúcia de Fátima Melo Universidade Federal do Acre https://orcid.org/0000-0001-9823-9973
Valda Inês Fontenele Pessoa Universidade Federal do Acre https://orcid.org/0000-0002-0276-0949

Résumé

O artigo apresenta aspectos que evidenciam o contexto histórico e político da adoção de políticas de bonificação e responsabilização educacional em âmbito internacional e as discussões presentes, a sua maneira, na política educacional brasileira. Partimos de um estudo qualitativo, que levou em consideração bibliografias consultadas que pudesse oferecer um aporte teórico de sustentação a temática. Assim, nosso embasamento se ancorou em Hofling (2001), Brooke (2006; 2008; 2013), Freitas (2012; 2013), Martins (2016), Evangelista (2013), Burton (2014), Lima e Gandin (2012), Lessard (2016) e, Clarke e Newman (2012). As conclusões preliminares do estudo, apontam para a necessidade de maiores discussões, análises e evidências empíricas frente ao processo de adoção e implementação de determinadas políticas públicas educacionais, principalmente quando estas já foram aplicadas em outros países e não contam com exemplos de êxito, como é o caso da política de responsabilização e bonificação na educação.

Bibliographies de l'auteur

Paôla Fortunato Cardoso, Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Acre (2019). Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (2014). Atualmente, é professora do quadro efetivo da rede municipal de ensino de Rio Branco, no Acre, atuando nas séries iniciais da educação básica.

Lúcia de Fátima Melo, Universidade Federal do Acre

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora na Universidade Federal do Acre e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFAC.

Valda Inês Fontenele Pessoa, Universidade Federal do Acre

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora na Universidade Federal do Acre.

Références

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.

______. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008.

______. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2719>.Acesso em: 18 jan. 2019.

BURTON, G. Teorizando o Estado e a Globalização na política e políticas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 2, p. 315-332, jul./dez. 2014.

EVANGELISTA, O. Qualidade da educação pública: estado e organismos multilaterais. In: LIBÂNEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; LIMONTA, S. V. (Org.). Qualidade na escola pública: políticas educacionais, didática e formação de professores. Goiânia: Ceped Publicações; Gráfica e Editora América: Kelps, 2013. p. 13-26.

FREITAS, L.C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.

______ . Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Caderno de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 348-365, jan./abr. 2013.

FRIGOTTO, G. Capital Humano. In: Dicionário da educação profissional em saúde / Isabel Brasil Pereira e Júlio César França Lima. – 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/upload/d/Capital_Humano_-_rec.pdf 03 DE ABRIL 2019> Acesso: abr. 2019.

HÖFLING, E.M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.

LESSARD, C. Políticas educativas: a aplicação na prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. p. 15-48.

LIMA, I.G.; GANDIN, L.A. Entendendo o estado gerencial e sua relação com a educação: algumas ferramentas de análise. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 69-84, jan./jun. 2012.

MARTINS, E.M. Todos Pela Educação: como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. São Paulo-SP, Lamparina, 2016.

OLIVEIRA, D.A. Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.

OSHIRO, C.H.; SCORZAFAVE, L.G.; DORIGAN, T.A. Impacto sobre o Desempenho Escolar do Pagamento de Bônus aos Docentes do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Educação: Rio de Janeiro, v. 69, n. 2 / p. 213/249. Abr-Jun. 2015.

SHIROMA, E.O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 29, n. 1, 127-160, jan./jun. 2011.