DOS “MENORES DELINQUENTES” AOS AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: TENDÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM INSTITUIÇÕES FECHADAS

  • Jamilla Marques de Brito Pinheiro Universidade Federal do Tocantins
  • Giselli de Almeida Tamarozzi Universidade Federal do Tocantins

Resumen

O presente trabalho busca contribuir para a construção da trajetória histórica da profissão na intervenção junto à criança e ao adolescente tipificados como criminosos no Brasil. Para isso, utilizou-se do levantamento bibliográfico como subsídio teórico e metodológico para compreender que sua atuação junto a esse público ocorreu de forma dialética, acompanhando o movimento da sociedade brasileira e, consequentemente, da própria profissão que reconfigurou sua atuação junto aos indivíduos conforme a dinâmica dos projetos societários. Somente a partir de meados da década de 1980 e início da década de 1990, somado às transformações legais solidificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que a profissão direciona sua atuação para a promoção, proteção e garantia de direitos destes adolescentes. Mesmo com os avanços e conquistas, o conservadorismo ainda é algo presente na sociedade e recorrente à profissão cujo objetivo está em naturalizar os processos desencadeados pelo capitalismo, bem como criminalizar a pobreza.  

Biografía del autor/a

Jamilla Marques de Brito Pinheiro, Universidade Federal do Tocantins

Assistente Social formada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora substituta do magistério superior (UFT).

Giselli de Almeida Tamarozzi, Universidade Federal do Tocantins

Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – SP. Professora e vice - coordenadora do curso de Pós-Graduação em Serviço Social da UFT.

Citas

BARROCO, Maria Lúcia Silva. Fundamento éticos do Serviço Social. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CEFESS, ABEPSS, 2009.

BARROCO, Maria Lucia Silva; TERRA, Sylvia Helena. Código de Ética do/a assistente social comentado. Conselho Federal de Serviço Social – CEFESS, (Organizador). São Paulo: Cortez, 2012.

BAZÍLIO, Luiz Cavalieri. Política pública de atendimento à criança e ao adolescente: uma experiência de cooperação no estado do Rio de Janeiro. In: BRITO, Leila Maria Torraca. Jovens em conflito com a lei: a contribuição da universidade ao sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2000.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Levantamento anual SINASE 2015. Disponível em acesso em 07 Ago 2019.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.

FORTI, Valeria Lucilia. Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios. Rev. katálysis, Florianópolis , v. 20, n. 3, p. 382-389, dez. 2017 . Disponível em . acessos em 19 set. 2019.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: edições Loyola, 2012.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 41 ed. – São Paulo: Cortez, 2014.

LOWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen. São Paulo: Cortez, 1994.

MORELLI, Ailton José; SILVESTRE, Eliana; GOMES, Telma Maranho. Desenho da política dos direitos da criança e do adolescente. In: Psicologia em Estudo. vol. 5, n° 1. Maringá, 2000. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722000000100005&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em 15 de Jun. de 2019.

PASSETTI. Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In: PRIORE, Mary Del (Org). História das crianças no Brasil. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2010.

PAULO NETTO, José. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. In: MOTA, Ana Elizabete et. al. (org.). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: Editora Cortez, pp. 161-196, 2006.

______. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós - 64. São Paulo: Cortez, 2007.

______. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.

______. Crise do capital e consequências societárias. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n. 111, p. 413-429, 2012.

RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2 ed. Ver., 2008.

______; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.

ROSA, Elizabete Terezinha Silva. Adolescente com prática de ato infracional: a questão da inimputabilidade penal. In: Serviço Social e Sociedade – ano XXII - n° 67. 6° ed. Cortez: São Paulo, 2001.

SILVA, Roberto da. A construção do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, II, n. 6, ago 2001. Disponível em: . Acesso em 12 jul 2019.

SIQUEIRA, Luana. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. São Paulo, Cortez Editora, 2012.

SOKOLOWSKI, Robert. A fenomenologia no Contexto Histórico Presente. In:_____. Introdução à fenomenologia. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

TERRA, Cilene; AZEVEDO, Fernanda. Adolescente, Ato Infracional e Serviço Social no Judiciário: trabalho e resistência. São Paulo: Cortez, 2018.

VOGEL, Arno. Do Estado ao Estatuto. Propostas e vicissitudes da política de atendimento à infância e a adolescência no Brasil contemporâneo. In: RIZZINI, Irene; PILOTI, Francisco (orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência no Brasil. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

YAZBEK, Maria Carmelita. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos e as tendências Contemporâneas no Serviço Social. In: Serviço Social, Direitos Sociais e Competências profissionais. Brasília: CEFESS/ABEPSS, 2009.
Publicado
2020-02-14