DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos; Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo; Cleide Pereira Oliveira

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos NUGEF/UNEB https://orcid.org/0000-0003-4258-7375
Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo Universidade do Estado da Bahia - UNEB http://orcid.org/0000-0002-8046-3018
Cleide Pereira Oliveira Secretaria Municipal de Educação de Salvador/BA http://orcid.org/0000-0003-4740-3184

Résumé

Este artigo aborda a educação como, e em Direitos Humanos no atual cenário socioeconômico e político brasileiro, tratando-a como processo de democratização da sociedade brasileira e estratégia para garantir a materialização de leis que permitam a superação das desigualdades sociais e de gênero. A motivação da pesquisa surgiu de alguns questionamentos sobre o fracasso do governo na garantia dos direitos constitucionais a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo o direito à educação, além de questões sobre a desigualdade social que perdura no país ao longo de décadas, e que foram agravadas em 2020 devido a pandemia da COVID-19. Através de pesquisas bibliográficas é apresentada uma breve análise sobre Direitos Humanos e a educação no Brasil e alguns impactos do Programa Bolsa Família na educação.

Bibliographies de l'auteur

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos, NUGEF/UNEB

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestra em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisadora do Núcleo de Gestão Educacional e Formação de Gestores (NUGEF), grupo de pesquisa vinculado à UNEB. Professora da Educação Básica da rede municipal de ensino de Salvador/BA.

Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela UNEB. Mestra em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação pela UNEB. Pesquisadora dos grupos de pesquisa: Núcleo de Gestão Educacional e Formação de Gestores (NUGEF); Grupo de Pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH); e do Grupo de pesquisa Formação do Educador e Comunicação (FECOM), todos vinculados à UNEB. Gestora escolar da rede municipal de ensino de Salvador/BA.

Cleide Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Salvador/BA

Mestra em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela UNEB. Gestora escolar e professora da rede municipal de ensino de Salvador/BA. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Experimentações Educacionais (GEPEE), grupo de pesquisa vinculado ao Instituto Anísio Teixeira da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Références

ARAUJO, Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira. Parcerias entre a rede pública municipal de ensino de Salvador - BA e creches e pré-escolas comunitárias: uma estratégia que visa contribuir para a universalização da educação infantil no município - Salvador, 2015. Dissertação de Mestrado do GESTEC/UNEB. 146f.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BEHAR, Patricia Alejandra. O Ensino Remoto Emergencial e a Educação a Distância. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a-distancia/. Acesso em: 15 out. 2020.

BRANDÃO, André; PEREIRA, Rita de Cássia; DALT, Salete da. Programa Bolsa Família: percepções no cotidiano da escola. Política e Trabalho. Revista de Ciências Sociais, n. 38, p. 215-232, abr. 2013.

BRASIL. Agência de Notícias do IBGE. Desemprego chega a 14,4% no trimestre encerrado em agosto. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29321-desemprego-chega-a-14-4-no-trimestre-encerrado-em-agosto. Acesso em: 30 out. 2020.

______. Agência de Notícias do IBGE. PNAD Educação 2019: Mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio. Acesso em: 30 out. 2020.

_______, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasil, 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

______, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Bolsa Família: transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde, à educação e à assistência social. Brasil, 2014.

_____. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edição Técnicas, 2011.

______. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, 2003.

BRUZZI, Demerval Guilarducci. Uso da Tecnologia na Educação, da História à Realidade Atual. Revista Polyphonia, v. 27/1, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/sv/article/view/42325/21309. Acesso em: 10 out. 2020.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Rio de Janeiro: UNIC, 2009 [1948].

FILGUEIRAS, Cristina Almeida Cunha. Parceria intersetorial em políticas sociais: o controle da frequência escolar no Programa Bolsa Família. In: Escola nacional de administração pública. Casoteca de Gestão Pública, 2013.

FOLHA UOL. Corremos o risco de repetir o erro de 2008, diz economista eleito um dos grandes pensadores. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/corremos-o-risco-de-repetir-o-erro-de-2008-diz-economista-eleito-um-dos-grandes-pensadores.shtml. Acesso em: 20 out. 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 14ª ed. 1985.

MENDONÇA, Erasto Fonte. Educação em Direitos Humanos Diversidade, políticas e desafios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 255-263, jul./dez. 2016. Disponível em: www,esforce.org.br. P. 255-263.

MOREIRA, Nathalia Carvalho et al. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. Rio de Janeiro, 2012. QEDu. Disponível em: www.qedu.org.br. Acesso em: 05 out. 2019.

NACIONES UNIDAS. Consejo económico y social. Comissión de Direchos Humanos. Los direchos económicos, sociales e culturales: el direcho a la educación. ONU. Consejo Económico e social, 2004. Disponível em: oei.es./década/ortada/G04100331. Acessado em: 23 de maio de 2020.

PINZANI, Alessandro; REGO, Valquíria L. Pobreza: um conceito complexo e multifacetado. In: Catálogo de Materiais do Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Módulo I: Pobreza e Cidadania. Brasília, 2016.

RIGAL, Luis. A escola democrática: uma matéria pendente no limiar do século XXI. In: IMBERNÓN, Francisco. et al (Orgs.). A Educação no Século XXI: Os desafios do futuro imediato. 2.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SACRISTÁN, José Gimeno. A educação que temos, a educação que queremos. In: IMBERNÓN, Francisco. et al (Orgs.). A Educação no Século XXI: Os desafios do futuro imediato. 2.Ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Disponível em: http://www.abennacional.org.br/site/wp-content/uploads/2020/04/Livro_Boaventura.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.

SANTOS, M. H. de C. Governabilidade, governança e democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 335-376, 1997.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2008.

UNESCO. Legislação, Políticas e Influências Pedagógicas na Educação Infantil. – Brasília: UNESCO, Banco Mundial, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, 2005.

VASCONCELOS, Cristiane Regina Dourado. A Criação de um Portal para partilhar experiências da Gestão da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, Salvador/Ba, com a Avaliação da Aprendizagem. Dissertação de mestrado. GESTEC/UNEB, 2016.

VIANA, Nildo. Adorno: educação e emancipação. 2005.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 110, abr./jun. 2012.p. 288-322.