DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos; Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo; Cleide Pereira Oliveira

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos NUGEF/UNEB https://orcid.org/0000-0003-4258-7375
Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo Universidade do Estado da Bahia - UNEB http://orcid.org/0000-0002-8046-3018
Cleide Pereira Oliveira Secretaria Municipal de Educação de Salvador/BA http://orcid.org/0000-0003-4740-3184

Abstract

Este artigo aborda a educação como, e em Direitos Humanos no atual cenário socioeconômico e político brasileiro, tratando-a como processo de democratização da sociedade brasileira e estratégia para garantir a materialização de leis que permitam a superação das desigualdades sociais e de gênero. A motivação da pesquisa surgiu de alguns questionamentos sobre o fracasso do governo na garantia dos direitos constitucionais a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo o direito à educação, além de questões sobre a desigualdade social que perdura no país ao longo de décadas, e que foram agravadas em 2020 devido a pandemia da COVID-19. Através de pesquisas bibliográficas é apresentada uma breve análise sobre Direitos Humanos e a educação no Brasil e alguns impactos do Programa Bolsa Família na educação.

Author Biographies

Cristiane Regina Dourado Vasconcelos, NUGEF/UNEB

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestra em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisadora do Núcleo de Gestão Educacional e Formação de Gestores (NUGEF), grupo de pesquisa vinculado à UNEB. Professora da Educação Básica da rede municipal de ensino de Salvador/BA.

Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araujo, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela UNEB. Mestra em Gestão e Tecnologias aplicadas à Educação pela UNEB. Pesquisadora dos grupos de pesquisa: Núcleo de Gestão Educacional e Formação de Gestores (NUGEF); Grupo de Pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH); e do Grupo de pesquisa Formação do Educador e Comunicação (FECOM), todos vinculados à UNEB. Gestora escolar da rede municipal de ensino de Salvador/BA.

Cleide Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Salvador/BA

Mestra em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação pela UNEB. Gestora escolar e professora da rede municipal de ensino de Salvador/BA. Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Experimentações Educacionais (GEPEE), grupo de pesquisa vinculado ao Instituto Anísio Teixeira da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

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