OCUPAÇÕES IRREGULARES EM PALMAS-TO: UM ESTUDO SOBRE AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SETOR LAGO NORTE

Cássia  Araújo Moraes Braga; Marcus Vinícius  Mendonça; Patrícia Aguiar Tavares

Cássia Araújo Moraes Braga Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) https://orcid.org/0000-0002-2804-8546
Marcus Vinícius Mendonça Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) https://orcid.org/0000-0001-5209-4385
Patrícia Aguiar Tavares Ministério Público do Maranhão (MPE) https://orcid.org/0000-0002-7524-2915

Résumé

O objetivo deste trabalho é apresentar uma reflexão teórico-prática sobre o processo de ocupação irregular no município de Palmas, com enfoque sobre a regularização fundiária no Setor Lago Norte, por meio de uma metodologia de abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A pesquisa de campo buscou identificar quais as ações do poder público para solucionar os problemas das ocupações irregulares no setor Lago Norte. Desse modo, analisamos que o setor Lago Norte é uma das áreas prioritárias entre as metas de Regularização do município de Palmas, entretanto, as ações ainda estão em fase inicial.

Bibliographies de l'auteur

Cássia Araújo Moraes Braga , Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Doutoranda e Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Assistente Social no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do (IFTO).

Marcus Vinícius Mendonça, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo (USP) . Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Patrícia Aguiar Tavares, Ministério Público do Maranhão (MPE)

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Assistente no Ministério Público do Maranhão (MPE).

Références

BRASIL. Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das cidades, 2010.

__________. Lei 13.465 de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13465.htm. Acesso em: 27 ago. 2017.

__________. Ministério das Cidades. Regularização fundiária sustentável: conceitos e diretrizes. Raquel Rolnik et al. Brasília: 2007.

BAZOLLI, J.A. Os Efeitos dos Vazios Urbanos no Custo de Urbanização da Cidade de Palmas-TO. Estudos Geográficos, Rio Claro, nº 7, p. 103-123, 2009. Disponível em:http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo. Acesso em: 11 set. 2017.

BAZOLLI, J. A.; BARBIERO, Alan; COLLICCHIO, Erich; YAMASHITA, Yaeko; ARAGÃO, J. J. G. de; BRITO, S. C. D.; PARREIRA, L. A.; SILVA, L. H. P. Diagnosticando Palmas: Diagnóstico preliminar para a aplicação de Engenharia Territorial em Palmas (Relatório de pesquisa). 2013.

BAZOLLI, J. A.; LIMA, M.B.; DALLACQUA, J.; SANTOS, M.C.O. Plano de Regularização Fundiária Sustentável do Munícipio de Palmas-TO. 2009. Disponível em: http://www.capacidades.gov.br/blog/download/id/86/post/677/midia/15213. Acesso em: 12 jul. 2017.

CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. Déficit habitacional no Brasil. Disponível em: http://www.cbicdados.com.br/menu/deficit-habitacional/deficit-habitacional-no-brasil Acesso em: 16 mai. 2017.

CARDOSO, A. L. Irregularidade urbanística: questionando algumas

hipóteses. Belo Horizonte: X Encontro Nacional da ANPUR, 2003. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9197 Acesso em: 21 ago. 2017.

KRAN, F.; FERREIRA, F. P. M. F. Qualidade de vida na cidade de Palmas – TO – análise através de indicadores habitacionais e ambientais urbanos. Revista Ambiente & Sociedade, Vol. IX, n.2 jul./dez., 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2006000200007 Acesso em: 20 ago 2017.

MARICATO, E. Metrópole Periférica, desigualdade social e meio ambiente. In: VIANA, G.; SILVA, M.; DINIZ, N. (Orgs). O desafio da sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

MONTANDON, M. G. A irregularidade fundiária em Palmas: o caso Lago Norte. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Tocantins. 2016.

NOGUEIRA, M. J. O processo de regularização fundiária na periferia de Palmas – TO: o caso dos setores Santo Amaro I, II e Lago Norte. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2017. Disponível em: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/595. Acesso em: 03 nov. 2017.

OLIVEIRA, L. A; de KNEIB, E. C. Análise das alterações na configuração da rede de transporte coletivo em uma cidade modernista brasileira: Caso de estudo em Palmas – TO. 4º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. Universidade de Algarve: Faro, Portugal, 2010.

PALMAS. Câmara Municipal de Palmas. Lei nº 2.225 de 04 de janeiro de 2015. Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Palmas. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=315149. Acesso em: 17 mai. 2017.

_______. Prefeitura Municipal. Política Habitacional do Município de Palmas – 1ª Etapa – Tecnoplan. Consultoria e Assessoria, 2010.

_______. Prefeitura Municipal. Plano de regularização fundiária sustentável do município de palmas – TO. Produto I – Diagnóstico Prévio. 2011

_______. Câmara Municipal de Palmas. Lei nº 155, de 28 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a política urbana do município de Palmas. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=176542. Acesso em: 20 Mai. 2017.

_______. Câmara Municipal de Palmas. Lei nº 1.536, de 12 de março de 2008. Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), estabelecido pela Lei nº 1.536, de 12 de março de 2008. Disponível em: https://legislativo.palmas.to.gov.br/media/leis/LEI%20ORDINARIA%20N%C2%BA%201536%20de%2012-03-2008%2014-32-23.pdf. Acesso em: 20 Mai. 2017.

_______. Relatório Técnico Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas – Diagnóstico Municipal Preliminar. PALMAS 2017. Disponível em: <http://planodiretor.palmas.to.gov.br/arquivos/> Acesso em: 27 Ago. 2017.

_______. Plano de Trabalho Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas (Lei nº 155/2007) Palmas, 2016. Disponível em: <http://planodiretor.palmas.to.gov.br/arquivos/> acesso em 28/08/2017>. Acesso em: 27 ago. 2017.

SCARLATO, F. C. População e Urbanização Brasileira. In: ROSS, J. L. S. (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

SENADO FEDERAL. Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/31/senado-aprova-mp-com-novas-regras-para-regularizacao-fundiaria-rural-e-urbana> Acesso em: 27 Ago. 2017.

TEIXERA, L. F. C. A formação de Palmas. Dossiê Cidades Planejadas na Hinterlândia. Revista UFG, Goiânia, Ano XI, nº 6, jun, p. 91-99, 2009. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48234. Acesso em: 20 mai. 2017.