PERÍCIA MÉDICA: ANÁLISE DAS DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI - ALIENAÇÃO MENTAL E NEOPLASIA MALIGNA

Sandra Márcia Carvalho Oliveira; Wagner Fonseca Moreira Silva

Sandra Márcia Carvalho Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC http://orcid.org/0000-0002-3632-5611
Wagner Fonseca Moreira Silva Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG

Résumé

Objetivo: Avaliar as doenças especificadas em lei; alienação mental e neoplasia maligna; que geraram incapacidade total e definitiva. Método: Foi realizada uma análise transversal de 364 laudos de periciandos com doenças especificadas em lei confirmadas pericialmente. Resultados: A análise mostrou que 46,97% (n=171) dos periciandos apresentavam doenças especificadas em lei, relacionadas à hipótese de neoplasia maligna (IV) e alienação mental (II); 24,4% (n=89) somente a hipótese II e 22,5% (n=82) somente a hipótese IV. Verificou-se que 11,2% dos casos das doenças categorizadas pelo código internacional das doenças (CID); da hipótese de alienação mental; correspondiam a F20 e F 31.4. Que a doença de CID C50.9, na hipótese IV representou 29,2% dos casos, sendo a mais encontrada. Conclusão: A neoplasia maligna de mama (CID C50.9), foi à doença especificada em lei mais prevalente na nossa população, indicando que apresenta relevância no contexto do setor de perícia médica do estado.

Bibliographies de l'auteur

Sandra Márcia Carvalho Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC

Médica Perita do Estado do Acre – SESACRE; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Professora, Mestra, da disciplina Medicina Legal do Curso de Graduação em Medicina e Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC)/CCSD – Rio Branco/Acre

Wagner Fonseca Moreira Silva, Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG

Médico Perito do Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.

Professor, Mestre em Ciências Forenses, do módulo de Medicina Legal, do Curso de Especialização em Perícias Médicas e Medicina Legal da Unimed/Faculdade de Ciências Médicas de Minas – Belo Horizonte/MG.

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