PERÍCIA MÉDICA: ANÁLISE DAS DOENÇAS ESPECIFICADAS EM LEI - ALIENAÇÃO MENTAL E NEOPLASIA MALIGNA

Sandra Márcia Carvalho Oliveira; Wagner Fonseca Moreira Silva

Sandra Márcia Carvalho Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC http://orcid.org/0000-0002-3632-5611
Wagner Fonseca Moreira Silva Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG

Resumen

Objetivo: Avaliar as doenças especificadas em lei; alienação mental e neoplasia maligna; que geraram incapacidade total e definitiva. Método: Foi realizada uma análise transversal de 364 laudos de periciandos com doenças especificadas em lei confirmadas pericialmente. Resultados: A análise mostrou que 46,97% (n=171) dos periciandos apresentavam doenças especificadas em lei, relacionadas à hipótese de neoplasia maligna (IV) e alienação mental (II); 24,4% (n=89) somente a hipótese II e 22,5% (n=82) somente a hipótese IV. Verificou-se que 11,2% dos casos das doenças categorizadas pelo código internacional das doenças (CID); da hipótese de alienação mental; correspondiam a F20 e F 31.4. Que a doença de CID C50.9, na hipótese IV representou 29,2% dos casos, sendo a mais encontrada. Conclusão: A neoplasia maligna de mama (CID C50.9), foi à doença especificada em lei mais prevalente na nossa população, indicando que apresenta relevância no contexto do setor de perícia médica do estado.

Biografía del autor/a

Sandra Márcia Carvalho Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC

Médica Perita do Estado do Acre – SESACRE; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Professora, Mestra, da disciplina Medicina Legal do Curso de Graduação em Medicina e Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC)/CCSD – Rio Branco/Acre

Wagner Fonseca Moreira Silva, Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG

Médico Perito do Instituto Médico Legal (IML) - Belo Horizonte/MG; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.

Professor, Mestre em Ciências Forenses, do módulo de Medicina Legal, do Curso de Especialização em Perícias Médicas e Medicina Legal da Unimed/Faculdade de Ciências Médicas de Minas – Belo Horizonte/MG.

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