RELAÇÃO ENTRE TRANSPARÊNCIA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NO TOCANTINS

Résumé

O objetivo principal deste trabalho é correlacionar o índice de qualidade dos portais da transparência municipais com os índices de desenvolvimento municipal no estado do Tocantins. As variáveis analisadas no trabalho foram o índice FIRJAN de desenvolvimento municipal (IFDM), do ano de 2016, PIB per capita municipal, do ano de 2016, índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), de 2010, e transparência, do ano de 2016. Os resultados de correlação das variáveis de desenvolvimento com a transparência foram considerados baixos, em que os melhores resultantes foram obtidos a partir da relação da transparência com o IFDM e o IDHM, e a correlação entre transparência e PIB per capita o mais baixo, considerado uma consequência ao fato do PIB ser um índice de avaliação econômica, que não explora aspectos sociais. Verificou-se que a variação de municípios entre os melhores avaliados dentro de cada índice afetou os resultados de correlação obtidos neste trabalho.

Bibliographies de l'auteur

Letícia Linhales da Silva, Instituto Federal do Tocantins

Mestranda em Desenvolvimento Regional na Universidade Federal do Tocantins, bacharela em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Tocantins e Tecnóloga em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Tocantins.

Marcos Eugenio Gonzaga Pessoa, Instituto Federal do Tocantins

Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Tocantins, membro da Comissão de Implantação e Gestão da Qualidade na Agência de Defesa Agropecuária do estado do Tocantins.

Carine de Oliveira Nunes, Instituto Federal do Tocantins

Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins, bacharela em Administração pela Fundação Universidade Federal do Tocantins e tecnóloga em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Tocantins. Administradora no Instituto Federal do Tocantins.

Références

BERTOLO, L. A. Probabilidades e Estatística: Estatística Aplicada no Excel. 2010. Disponível em: <http://www.bertolo.pro.br/matematica/Disciplinas/3ano/Estatistica/Bimestre2/EstatisticaAplic3 .pdf>. Acesso em: 06 abr. 2019.

BLANCHARD, O.; AMIGHINI, A.; GIAVAZZI, F. Macroeconomía. 5ª ed. Madrid: Pearson Educación. 2012, 669p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

______. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp131.htm>. Acesso em: 29 mar. 2019.

______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 29 mar. 2019.

______. Ministério Público Federal. Ranking Nacional da Transparência. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2019.

CAMPOS, R.; PAIVA, D.; GOMES, S. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Sociedade e Estado, [s.l.], v. 28, n. 2, p.421-446, ago. 2013. FapUNIFESP (SciELO).

CARDOSO, L. L. et al. Transparência Pública: Análise Em Portais De Transparência Do Poder Executivo Municipal Do Brasil. Revista Meta: Avaliação, [s.l.], v. 10, n. 29, p.443-472, 15 ago. 2018.

COMIN, D. et al. A transparência ativa nos municípios de Santa Catarina: avaliação do índice de atendimento à lei de acesso à informação e suas determinantes Revista Catarinense da Ciência Contábil, [S.l.], v. 15, n. 46, p. p. 24-34, nov. 2016. Disponível em: <http://revista.crcsc.org.br/index. php/CRCSC/article/view/2266/1900>. Acesso em: 13 abr. 2019.

COURA, J. E. L.; CARVALHO, J. R. M.; SOUSA, A. de F. Indicadores Sociais de Gestão Pública: uma análise nos maiores municípios da Paraíba. Encontro Brasileiro de Administração Pública: A construção da administração pública no século XXI, João Pessoa, v. 4, p.565-578, 2017. Anual. Disponível em: <http://www. ufpb.br/ebap/contents/documentos/anais-do-iv-encontro-brasileiro-de-administracaopublica.pdf/ view>. Acesso em: 12 maio 2019.

CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 46, n. 1, p. 153-176, 2012.

CUTRIM, C. D. S. Observação, controle e enfrentamento da improbidade no mundo: dados internacionais de transparência pública e sua relação com o desenvolvimento humano. Revista Espaço Acadêmico, [s.l.], v. 17, n. 200, p.13-25, jan. 2018. Disponível em: <http://www. periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/39628/21513>. Acesso em: 13 abr. 2019.

DIAS, J. A.; DEVIDES, J. E. C. A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen. Direito e Desenvolvimento, [s.l.], v. 9, n. 1, p.212-222, 11 jul. 2018. Disponível em: <https://doaj.org/article/f5d8796e8afc4a1d9630c062e402ca7a>. Acesso em: 03 abr. 2019.

DEVIDES, J. E. C.; SILVEIRA, D. B. O accountability, a transparência pública e o direito humano ao desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento, [s.l.], v. 8, n. 1, p.163-178, 20 set. 2017. Disponível em: <https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento /article/view/417>. Acesso em: 28 mar. 2019.

FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). 2018. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/ifdm/>. Acesso em: 13 abr. 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LEITE FILHO, G. A.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, [s.l.], v. 20, n. 67, jul. 2015. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc /article/view/52080>. Acesso em: 13 Abr. 2019.

MARINO, P. B. L. P et al. Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 5, p. 721-744, 2016.

MUNIZ FILHO, J. C.; PONTES, R. B. Aderência dos municípios cearenses à lei da transparência. Revista Controle - Doutrina e Artigos, [s.l.], v. 12, n. 1, p.163-179, 30 jun. 2014. Disponível em: <http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/207>. Acesso em: 29 mar. 2019.

OLIVEIRA, N. M.; PIFFER, M. Conjuntura do desenvolvimento regional dos municípios do estado do Tocantins. Drd - Desenvolvimento Regional em Debate, [s.l.], v. 6, n. 3, p.32-61, 21 nov. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view /1023>. Acesso em: 30 mar. 2019.

PINTO, N. G. M.; CORONEL, D. A. Comparação entre índices de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sul, p. 228-248, dez. 2014. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/5275/3671>. Acesso em: 30 mar. 2019.

PNUD, Ipea, FJP. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro. 2013. Disponível em: < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/idh/o-idh-brasileiro0.html> Acesso em:21 mar. 2019.

PONTES, A. C. F. Ensino da Correlação de Postos no Ensino Médio. 2010. Disponível em: <http://www2.ime.unicamp.br/sinape/sites/default/files/EnsinoCorrelacaoDePostos.pdf>.Acesso em: 06 abr. 2019.

RESENDE, W. da C.; NASSIF, M. E. Aplicação da lei de acesso à informação em portais de transparência governamentais brasileiros. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [s.l.], v. 20, n. 42, p.1-16, 14 abr. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/35632>. Acesso em: 29 mar. 2019.

NUNES, Carine de Oliveira. Cidadania e desenvolvimento local: o Conselho Municipal de Saúde de Palmas-TO sob a perspectiva da gestão social. 2018. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional.

SILVA, A. G. F. da et al. A relação entre Estado e políticas públicas: uma análise teórica sobre o caso brasileiro. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p.25-42, 18 abr. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SISTEMA FIRJAN. IFDM 2018 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: Ano Base 2016. 2018. Disponível em: <https://www. firjan.com.br/data/files/67/A0/18/D6/CF834610C4F C8246F8A809C2/IFDM_2018.pdf>. Aceso em 21mar.2019.

ZAMBAM, N. J.; KUJAWA, H. A. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social. Revista Brasileira de Direito, [s.l.], v.13, n.1, p.60-85, 30 mar. 2017. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1486/1112>. Acesso em: 03 abr. 2019.

Publiée
2020-06-04