UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIÁLOGO SOBRE A ÉTICA NAS PESQUISAS COM CRIANÇAS: O COMPÊNDIO ERIC
Résumé
Este artigo apresenta o “Compêndio ERIC” (Ethical Research Involving Children), resultado de um projeto internacional sobre investigação ética com crianças, desenvolvido pelo Centro de Investigações da UNICEF em parceria com pesquisadores internacionais e ONGS, com o objetivo de promover o respeito aos direitos, dignidade e bem-estar de crianças envolvidas em pesquisas nos diferentes contextos mundiais. Nosso interesse em apresentar este documento se deve à importância e ineditismo da discussão da temática em questão, a ética na pesquisa com crianças. A apresentação do Compêndio parte de uma breve contextualização da sua emergência, da visão geral da sua estrutura, apontando reflexões que podem contribuir para a qualidade do debate sobre a temática no país. O Compêndio ERIC se constitui, do nosso ponto de vista, em uma ferramenta fundamental para subsidiar pesquisadores brasileiros da infância e da criança no campo da ética das Ciências Humanas e Sociais.
Références
BARBOSA, Maria Carmen Silveira. A ética na pesquisa etnográfica com crianças: primeiras problematizações. Práxis Educativa. Ponta Grossa, vol. 9, n.º 1, p. 235-245, jan./jun., 2014.
BRASIL. Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 nov. 1990a.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 jul. 1990b.
BRASIL. Lei n.º 13.257, de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 mar. 2016.
CASTRO, Lucia Rabello de. O futuro da infância e outros escritos. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2013.
CORTINA, Adela. O fazer ético: guia para a educação moral. São Paulo: moderna, 2003
Compêndio ERIC” (Ethical Research Involving Children), https://childethics.com/
MAYALL, Berry. Sociologies de l’enfance. In: BROUGÈRE, Gilles; VANDENBROECK, Michel (Dir). Repenser l’education des jeunes enfantes. Bruxelles: P.I.E Peter Lang, 2007.
MAINARDES, Jeferson. A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016. Educação (Porto Alegre), v. 40, n. 2, p. 160-173, maio-ago. 2017.
Disponibilidade em: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR. Acesso em: 10 dez. 2019.
PEREIRA, Rita Ribes. Um pequeno mundo próprio inserido num mundo maior. In: PEREIRA, Rita Ribes; MACEDO, Nelia Mara Rezende. (Orgs.) Infância em pesquisa. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2012.
PRADO, Renata Lopes Costa. A participação de crianças em pesquisas brasileiras das ciências humanas e sociais. Tese (doutorado) – Programa de Pós-graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano. Instituto de Psicologia, USP, 2014.
QVORTRUP, Jens. Nove teses sobre a “infância como um fenômeno social”. In: Pro-posições. Campinas, vol. 22, n.º 01, p. 199-211, jan./abr., 2011.
QVORTRUP, Jens. Infância e política. In: Cadernos de Pesquisa. São Paulo, vol. 40, n.º 141, p. 777-792, set./dez., 2010.
QVORTRUP, Jens. A dialética entre a proteção e a participação. Currículo sem Fronteiras, vol. 15, n.º 1, p. 11-30, 2015.
PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel. As crianças: contextos e identidades. Braga: Centro de Estudos da Criança/ Universidade do Minho, 1997.
http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_-_isbn_final.pdf
SANTOS, Luciano. Da competência no fazer à responsabilização no agir: ética e pesquisa em Ciências Humanas Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 244-256, jan./abr. 2017
Disponível em:
Acesso em: 10 dez. 2019.
SOARES, Natália Fernandes. Os direitos das crianças nas encruzilhadas da proteção e da participação. Zero-a-Seis. Florianópolis, vol. 7, n.º 12, p. 8-18, jan. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/2100. Acesso em: 26 fev. 2016. doi:http://dx.doi.org/10.5007/2100.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).