PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: A VISÃO GERAL DAS PESSOAS QUE NÃO TEM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM COMPARAÇÃO COM A REALIDADE VIVIDA PELAS PCD/PNE
Résumé
Este artigo apresenta uma discussão a partir dos dados de uma pesquisa científica de opinião pública realizada na cidade de Porto Velho/RO sobre a temática da inclusão e da acessibilidade acerca das Pessoas Com Deficiência (PCD) e dos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O objetivo deste foi verificar a visão social da realidade sob a perspectiva dos entrevistados comparando a opinião pública de pessoas que não possuem deficiência ou necessidade especial, com as perspectivas das PCD/PNE. Relacionando com a aplicabilidade (ou não) das políticas públicas vigentes que foram pensadas para acessibilidade e mobilidade urbana. A respeito da metodologia de pesquisa, além da revisão da literatura, realizou-se o levantamento de dados por meio de entrevistas e um questionário que abordaram três situações: inclusão, acessibilidade, evolução intelectual/física e sensibilidade. Assim, empregou-se a pesquisa qualitativa de cunho descritivo e exploratório. Como resultado foi possível compreendermos que a realidade só mudará efetivamente com o maior engajamento da sociedade. Dessa maneira, cada cidadão responsável precisa se conscientizar de que sua participação é fundamental nesse processo para garantir o pleno exercício dos direitos individuais e a efetiva inclusão das pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
Références
ALMEIDA, EridianaPizzinatto; GIACOMINI, Larissa Bressan; BORTOLUZZI, Marluse Guedes. Mobilidade e acessibilidade urbana. Anais do 2º Seminário Nacional de Construções Sustentáveis. IMED. Passo Fundo/RS. 2013.
ARANHA, M.S.F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n. 21, p. 160-173, 2001. Disponível em: cape.edunet.sp.gov.br/textos/textos/11.doc. Acessado em: 15 maio 2019.
BRASIL. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acessado em 18 de março de 2018.
CLEMENTE, Carlos Aparício; SHIMONO, SumikoOki. Trabalho de pessoas com deficiência e lei de cotas: invisibilidade, resistência e qualidade da inclusão. Osasco, São Paulo. 2015.
FREITAS, Ana Paula dos Santos; MENDES, Janice LöffBarlette; DA SILVA, Luciano Bezerra. Cartilha dos direitos da pessoa com deficiência. 2016. SEGRAF – MP/RO. Disponível em: https://www.mpro.mp.br//documents/626316/0/Cartilha+dos+Direitos+da+Pessoa+com+Deficiência/7c76b984-d781-435d-a9a0-d45480887a34. Acessado em 18 de março de 2018.
IBDD, Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.ibdd.org.br/arquivos/cartilha-ibdd.pdf. Acessado em 18 de março de 2018.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira; D’ANTINO, Maria Eloísa Famá. Inclusão social de pessoas com deficiências e necessidades especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e Sociedade, vol. 20, no. 2. São Paulo. 2011.
MESQUITA, Raul; DUARTE, Fernanda. Dicionário de Psicologia. Colaboração Pedro Lopes Vieira. Plátano Editora, 1.a Edição, 1996.
NETO, AntonioRulli. Pessoa com deficiência, necessidades especiais e processo - Apontamentos acerca dos mecanismos de igualdade e o projeto do novo CPC. 2010. Disponível em: https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/3154136/pessoa-com-deficiencia-necessidades-especiais-e-processo-apontamentos-acerca-dos-mecanismos-de-igualdade-e-o-projeto-do-novo-cpc. Acessado em 18 de março de 2018.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. 2007. Disponível em: https://acessibilidade.ufg.br/up/211/o/TERMINOLOGIA_SOBRE_DEFICIENCIA_NA_ERA_DA.pdf?1473203540. Acessado em 18 de março de 2018.
___________________. O conceito de acessibilidade. In: Bengala Legal. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/romeusassaki. Acessado em: 20 maio de 2019.
SNPDPD, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf. Acessado em 18 de março de 2018.
Tarozzi, M. (2011). O que é a GroundedTheory?Metodologia de pesquisa e de teoria fundamentada nos dados. Petrópolis: Vozes.
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