CONFLITOS URBANOS: A FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA E A VIOLÊNCIA DO ESTADO EM DESOCUPAÇÕES DOS MOVIMENTOS DOS SEM-TETO
Résumé
O artigo apresenta reflexões acerca das desocupações de terrenos dos movimentos dos sem-teto ocorridas no Brasil, desvelando aspectos políticos e econômicos da política habitacional e do caráter de classe constituído nas ações do Estado em situações de conflitos urbanos, seja como defensor da burguesia ou como administrador da força repressora. A explanação sobre a política habitacional deu centralidade ao programa Minha Casa Minha Vida; quanto às desocupações, foi necessário abordar os fundamentos da violência, tendo como embasamento teórico o pensamento de Engels. As atuações estatais, muitas vezes, tomam formas repressivas e de violência contra os sujeitos que lutam por moradia, um direito básico garantido constitucionalmente, e revelam a importância de se avaliar as diversas feições que as explicam no contexto de uma sociedade pautada pela desigualdade e pela propriedade privada, dividida em classes sociais. Do ponto de vista metodológico, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental.
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