CONFLITOS URBANOS: A FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA E A VIOLÊNCIA DO ESTADO EM DESOCUPAÇÕES DOS MOVIMENTOS DOS SEM-TETO

Angela Michele Suave; Lindamar Alves Faermann; Kátia Hale dos Santos

Angela Michele Suave Universidade de Taubaté
Lindamar Alves Faermann Universidade de Taubaté https://orcid.org/0000-0002-1622-6202
Kátia Hale dos Santos Universidade Santo Amaro https://orcid.org/0000-0002-4334-7050

Palavras-chave: Movimentos Sem Teto. Estado. Violência. Propriedade Privada. Classes Sociais.

Resumo

O artigo apresenta reflexões acerca das desocupações de terrenos dos movimentos dos sem-teto ocorridas no Brasil, desvelando aspectos políticos e econômicos da política habitacional e do caráter de classe constituído nas ações do Estado em situações de conflitos urbanos, seja como defensor da burguesia ou como administrador da força repressora. A explanação sobre a política habitacional deu centralidade ao programa Minha Casa Minha Vida; quanto às desocupações, foi necessário abordar os fundamentos da violência, tendo como embasamento teórico o pensamento de Engels. As atuações estatais, muitas vezes, tomam formas repressivas e de violência contra os sujeitos que lutam por moradia, um direito básico garantido constitucionalmente, e revelam a importância de se avaliar as diversas feições que as explicam no contexto de uma sociedade pautada pela desigualdade e pela propriedade privada, dividida em classes sociais. Do ponto de vista metodológico, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Angela Michele Suave, Universidade de Taubaté

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor assistente da Universidade de Taubaté. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, movimentos sociais, família, trabalho e direitos sociais.

Lindamar Alves Faermann, Universidade de Taubaté

Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP (2007), Doutora em Serviço Social pela PUC-SP (2014). Professora da UNITAU desde 2006. Atua como docente no Curso de Graduação e da Pós-Graduação na Universidade de Taubaté. Atualmente coordena o Curso de Serviço Social da UNITAU e curso de Pós-graduação Lato Sensu em Instrumentalidade Profissional do Assistente. Membro do corpo editorial da Revista Emancipação da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Líder do Grupo de Estudos "Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais", certificado pelo CNPq. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Serviço Social da UNITAU.

Kátia Hale dos Santos, Universidade Santo Amaro

Doutora pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bolsista CAPES), linha de Pesquisa Serviço Social: Fundamentos e Prática Profissional Serviço Social; Mestre pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009/ Bolsista CNPQ), linha de pesquisa Política Social: Estado, Movimentos Sociais e Associativismo Civil; Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Santos (1998). Professora da Universidades de Santo Amaro (UNISA).

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