POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO: DISTORÇÕES ENTRE O DITO E O FEITO NOS PMES NOS MUNCÍPIOS DA REGIÃO LESTE DE MATO GROSSO

Odorico Ferreira Cardoso Neto

Odorico Ferreira Cardoso Neto UFMT/CUA

Résumé

O presente artigo tem como premissa subscrever as discussões emanadas do debate proposto no Eixo Temático IV sobre Políticas Públicas e Gestão na Educação durante a realização do II Fórum das Licenciaturas, realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia no período de 12/11/2018 a 14/11/2018. O debate proposto nasce no projeto de pesquisa “Políticas para Educação Pública Básica e seu Financiamento”, tem como foco a análise das políticas adotadas para financiar a educação básica em 17 municípios da região leste matogrossense. O objetivo é analisar o financiamento da educação pública proveniente de recursos públicos e que cabe ao Ministério da Educação (MEC) implementar uma política nacional de educação. A metodologia foi construída por meio de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais produzidos por organismos estatais e não estatais (Secretaria Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Estadual) que pensam a educação no estado.

Biographie de l'auteur

Odorico Ferreira Cardoso Neto, UFMT/CUA

Pós-Doutorado na UNB, Faculdade de Educação Programa de Pós-Graduação em Educação (2015), Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2006), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002), Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998), Graduação em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992), Graduação em Filosofia pelo Instituto Filosófico de Apucarana (1986). Foi professor da FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA durante 6 anos, professor da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Antonio Cristino Côrtes por 13 anos e durante 21 anos professor do Estado de Mato Grosso, lotado na Secretaria de Educação. A partir de 1º de agosto de 2008 tornou-se professor da Universidade Federal de Mato Grosso. É professor na Classe de Associado, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, no Instituto Universitário do Araguaia, Campus de Barra do Garças, professor credenciado pesquisador colaborador pleno, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UNB. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, principalmente nos seguintes temas: democratização, gestão, sistema, democracia e educação.

Références

BARRA DO GARÇAS. Plano Municipal de Educação. Lei Complementar 171/2015 Disponível em: http://www.barradogarcas.mt.leg.br/leis/leis-complementares/leis-complementares-2014/lei-complementar-no-171-de-18-de-junho-de-2015/. Acesso em: 04 abr. 2019.

BRASIL. LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em: 08 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conferência Nacional de Educação (CONAE – 2018). Disponível em: http://conae.mec.gov.br/conae-2018. Acesso em: 04 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 08 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Prova Brasil. Disponível em: https://academia.qedu.org.br/prova-brasil/454-2/. Acesso em: 08 abr. 2019.

CAMPINÁPOLIS. Plano Municipal de Educação. Campinápolis, 2015.

FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 1991.p. 58.

MATO GROSSO. IBGE Cidades. Ribeirãozinho. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/ribeiraozinho/panorama. Acesso em: 08 abr. 2019.

MATO GROSSO. IDEB. Disponível em: http://www.qedu.org.br/estado/111-mato-grosso/ideb/ideb-por-municipios. Acesso em: 08 abr. 2019.

MATO GROSSO. LEI Nº 10.111, DE 06 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

MATO GROSSO. Lista de municípios de Mato Grosso por IDH-M. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_de_Mato_Grosso_por_IDH-M . Acesso em: 04 abr. 2019.

MINAS GERAIS. Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). Disponível em: http://fnpe.com.br/conape2018/ . Acesso em: 04 abr. 2019.

NOVA NAZARÉ. Plano Municipal de Educação. Nova Nazaré, 2015.

RICHTER, Leo Arno. Relatório final do Grupo de Trabalho IRB/ATRICON. Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: http://www.atricon.org.br/documentos/educacao. Acesso em: 08 abr. 2019.