POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO: DISTORÇÕES ENTRE O DITO E O FEITO NOS PMES NOS MUNCÍPIOS DA REGIÃO LESTE DE MATO GROSSO
Abstract
O presente artigo tem como premissa subscrever as discussões emanadas do debate proposto no Eixo Temático IV sobre Políticas Públicas e Gestão na Educação durante a realização do II Fórum das Licenciaturas, realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia no período de 12/11/2018 a 14/11/2018. O debate proposto nasce no projeto de pesquisa “Políticas para Educação Pública Básica e seu Financiamento”, tem como foco a análise das políticas adotadas para financiar a educação básica em 17 municípios da região leste matogrossense. O objetivo é analisar o financiamento da educação pública proveniente de recursos públicos e que cabe ao Ministério da Educação (MEC) implementar uma política nacional de educação. A metodologia foi construída por meio de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais produzidos por organismos estatais e não estatais (Secretaria Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores da Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Estadual) que pensam a educação no estado.
References
BRASIL. LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF. Acesso em: 08 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conferência Nacional de Educação (CONAE – 2018). Disponível em: http://conae.mec.gov.br/conae-2018. Acesso em: 04 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 08 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Prova Brasil. Disponível em: https://academia.qedu.org.br/prova-brasil/454-2/. Acesso em: 08 abr. 2019.
CAMPINÁPOLIS. Plano Municipal de Educação. Campinápolis, 2015.
FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 1991.p. 58.
MATO GROSSO. IBGE Cidades. Ribeirãozinho. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/ribeiraozinho/panorama. Acesso em: 08 abr. 2019.
MATO GROSSO. IDEB. Disponível em: http://www.qedu.org.br/estado/111-mato-grosso/ideb/ideb-por-municipios. Acesso em: 08 abr. 2019.
MATO GROSSO. LEI Nº 10.111, DE 06 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.
MATO GROSSO. Lista de municípios de Mato Grosso por IDH-M. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_de_Mato_Grosso_por_IDH-M . Acesso em: 04 abr. 2019.
MINAS GERAIS. Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). Disponível em: http://fnpe.com.br/conape2018/ . Acesso em: 04 abr. 2019.
NOVA NAZARÉ. Plano Municipal de Educação. Nova Nazaré, 2015.
RICHTER, Leo Arno. Relatório final do Grupo de Trabalho IRB/ATRICON. Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: http://www.atricon.org.br/documentos/educacao. Acesso em: 08 abr. 2019.
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