POLÍTICAS PÚBLICAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO E ATENUANTE DO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

Résumé

A pesquisa consubstancia-se na análise do Colonialismo Biocultural, ou Biocolonialismo, como fenômeno da pós-modernidade. Neste, a Propriedade Industrial, notadamente as patentes, são utilizadas como instrumento de apropriação dos conhecimentos tradicionais associados aos conhecimentos da biodiversidade da Amazônia. Assim, o objetivo precípuo é destrinchar de que forma a Educação Ambiental se firma como barreira a esse “Novo Colonialismo” em ascensão. Para tanto, foi adotada a pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e exploratória. Já quanto ao método científico, este foi o dedutivo, com investigação do Colonialismo Biocultural enquanto fenômeno pós-moderno, estudo da Lei n° 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial, e do emblemático caso do cupuaçu (Theobroma grandiflorum), além da exposição das ações, que representam obstáculos ao Biocolonialismo, viabilizadas pela positivação da Educação Ambiental. Esta mostrou-se importante, pois capacita e estimula o pensamento crítico, transformando a sociedade por meio da construção de conhecimento, promotor da afirmação cultural e disseminador da Lei de Propriedade Industrial.