BRASIL: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A ENTREGA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE NA JUSTIÇA ESTADUAL DE MATO GROSSO

Resumen

No Brasil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem como objetivo aprimorar o desempenho por meio da efetivação das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com a finalidade de proporcionar um serviço de justiça mais célere e eficaz implementou a ferramenta tecnológica OMNI para das ciência de dados da gestão processual (OMNI, do latim a significar “o todo”), que disponibiliza aos gestores judiciários informações quanto aos procedimentos realizados nos processos judicializados para cada unidade judiciária. Desde a implementação em 2015, o OMNI influencia positivamente a produtividade do TJMT, especialmente quando comparado a outros tribunais de justiça com mesma configuração. O presente trabalho tem a finalidade de apresentar como o OMNI foi criado, objetivos e resultados obtidos na gestão de processos de 2015 a 2022, contando com a entrevista do desenvolvedor e criador do projeto. A eficiência do OMNI apresenta-se como um “case” de sucesso, segundo parâmetros do CNJ. O presente trabalho contribui para a gestão judiciária na medida em que apresenta o caminho trilhado por uma ferramenta tecnológica que tem direcionado a tomada de decisões de gestores, e auxiliado nos resultados positivos do TJMT. Como pesquisa futura sugere-se verificar as outras potencialidades que o OMNI oferece relacionada a análise de dados, tempo de atualização de dados, visando uma prestação jurisdicional mais eficiente.

Biografía del autor/a

Felipe Coelho de Aquino, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-Graduado em Gestão Pública Lato Sensu, E-G@v em Compliance pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduado Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Samira de Vasconcellos Farias, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-Graduada em Gestão Pública Lato Sensu, E-G@v em Compliance pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduação em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Anhanguera - Uniderp.

Loyne Borges Andrade, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

[1] Pós-Graduada em Gestão Pública Lato Sensu, E-G@v em Compliance pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Analista Judiciário da Tribunal de Justiça do Estado De Mato Grosso

Sandra Negri, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-doutoranda em Administração Pública na UTFPR. Doutorado em Administração aplicado à Administração Pública do Poder Judiciário brasileiro, UNINOVE. Mestre em Direito pela PUC/PR. Presidente do IBRAJUS. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Direito Araguaia (NUPEDIA-UFMT). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Administração Pública, Administração da Justiça e o Futuro do Direito”. Pesquisadora CNPq. Professora de graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário do Araguaia (UFMT/CUA). Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu.

Citas

ARANTES, Érica Brenda do Nascimento; CAVALCANTE, Patrícia Silva. A inserção do uso da tecnologia da Informação e comunicação no Poder judiciário: Efetividade dos Princípios Processuais. Revista jurídica do MPRO. Rondônia – RO, ano 1 nº 2 – jul.-Dez/2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Senado Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 17 de março de 2015.

BRASIL. Resolução nº 76 de 12 de maio de 2009. Brasília, DF: Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, Seção 1 - nº 109/2009, de 10/06/2009, p. 102-103.

CAMBI, Eduardo; VASCONCELOS, João Paulo A. Desjudicialização de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil – Contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudicial de conflitos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte - MG, ano 16 - n. 64, abril/junho - 2016.

COELHO, João Victor de Assis Brasil Ribeiro. Aplicações e Implicações da Inteligência Artificial no Direito. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação). Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em Números - Painel Interativo - Gestão Judiciária. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT. Acesso em: 10 de novembro de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em Números - Painel Interativo - Gestão Judiciária. Taxa de Congestionamento TJ/MT. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT. Acesso em: 10 de novembro de 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos. [S.L] 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-em-numeros-permite-gestao-estrategica-da-justica-ha-10-anos/196155784. Acesso em: 08 de maio de 2023

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Quem somos? [S.L] [2012] Ano provável. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/quem-somos/. Acesso em: 15 de outubro de 2022.

DANTAS, Frederico Widson da Silva; BRAZ, Graciéla Farias. Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. Porto-Portugal, 2022. Revista Jurídica Portucalense, 2022, nº Especial (vol.II), Direito Processual Civil - Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de.; CUNHA, Luciana Gross. Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro: limitações, desafios e o uso da tecnologia. Revista de Direito FGV, São Paulo, v. 16 n. 1, 2020.

SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Trajetória do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: 130 anos. Entrelinhas, Cuiabá, 2005.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. O judiciário é história! [S.L] 2019. Disponível em: http://145anostjmt.tjmt.jus.br/. Acesso em: 15 de outubro de 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. OMNI. Relatório Estratégico 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá [S.L] 2023. No prelo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. OMNI. Taxa de Congestionamento 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. [S.L] 2023. No prelo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. OMNI. Taxa de Congestionamento 2ª Vara Comarca de Paranatinga. [S.L] 2023. No prelo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. História do TJMT. [S.L] [2021] Ano provável. Disponível em: https://memorial-mc.tjmt.jus.br/portalmemorial-arquivos-prod/cms/Historia_do_TJMT_bf28bf683d.pdf. Acesso em: 08 de maio de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. Relatório do CNJ: TJMT registra taxa de congestionamento abaixo da média nacional. [S.L] 2022. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/Noticias/70590#.ZFlnInbMJhE. Acesso em: 08 de maio de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJ/MT. Resolução nº 22 de 01 de dezembro de 2014. [S.L] 2014. Tribunal Pleno TJ/MT. Disponível em: http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/downloads/Corregedoria/Noticias%20da%20Corregedoria/file/2015/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2022%202014%20TP.pdf. Acesso em: 23 de maio de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI). Termo de Abertura do Projeto. [S.L] 2015. No prelo.
Publicado
2024-07-22