ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Resumen
Este artigo tem como objetivo compreender a importância do Ensino da Arte na Educação de Tempo Integral. Para isso, é apresentada uma discussão conceitual sobre a Educação Integral, apresentando seu percurso em Tempo Integral. Também são abordados aspectos históricos, conceituais e legais da Educação Integral no Brasil, procurando apresentar fatores relevantes desse campo em construção, como saberes, currículo e aprendizagem. A base teórica fundamenta-se em Cavalieri (2010), Coelho (2009), Saviani (2007), Teixeira (1959) e em diversos documentos oficiais.
Citas
AZEVEDO, F. et al. Manifestos dos Pioneiros da Educação Nova (1932) e dos Educadores (1959). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº especial, p. 188-204, ago. 2006. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em: 29 jan. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) – em tramitação. 2010. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da Educação Básica. Diário Oficial da União. Brasília, 25 abr. 2007.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União. Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no município. Brasília, 2008.
BRASIL. MEC. Cadernos Pedagógicos Mais Educação: Macrocampo Cultura e Artes. Brasília: SECAD/MEC. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12329-culturaartes-pdf&Itemid=3019. Acesso em: 15 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Educação integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território. Brasília, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação integral. Brasília, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, 27 jan. 2010.
BRASIL. Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010. Brasília, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato20072010/2010/Lei/L12287.htm#art. Acesso em: 25 nov. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010b.
BRASIL. Educação integral/educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira. Dois estudos. Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil – estudo quantitativo. Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada – estudo qualitativo. Brasília, DF: MEC, 2010c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=artic&id=16727&Itemid=1119. Acesso em: 12 jan. 2021.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - especial, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 fev. 2021.
CAVALIERE, A. M. Anísio Teixeira e a educação integral. Paideia, v. 20, n. 46, p. 249-265, maio-agosto 2010. Disponível em: www.scielo.br/paideia. Acesso em: 25 jan. 2021.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2222/2189. Acesso em: 31 jan. 2021.
DEWEY, J. Arte como experiência. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GABRIEL, C. T.; CAVALIERE, A. M. Educação integral e currículo integrado –quando dois conceitos se articulam em um programa. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
GUARÁ, I. M. F. R. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, n. 2, 2006. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/168. Acesso em: 20 jan. 2021.
MAURÍCIO, L. V. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et al., 2009. p. 53-68.
MENEZES, J. S. S. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em Revista, Curitiba, v.02 n. 43, p. 137-152, jul./set. 2012.
MORAES, J. D. Educação integral: uma recuperação do conceito libertário. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et al., 2009. p. 53-68.
PAIVA, F. R. S.; AZEVEDO, D. S.; COELHO, L. M. C. da C. Concepções de educação integral em propostas de ampliação do tempo escolar. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ., Juiz de Fora, v. 16, n. 1, p. 47-58, jan./jun. 2014. Disponível em: http://ojs2.ufjf.emnuvens.com.br/revistainstrumento/article/view/18892/9988. Acesso em: 7 fev. 2021.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1983.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) – em tramitação. 2010. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da Educação Básica. Diário Oficial da União. Brasília, 25 abr. 2007.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União. Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no município. Brasília, 2008.
BRASIL. MEC. Cadernos Pedagógicos Mais Educação: Macrocampo Cultura e Artes. Brasília: SECAD/MEC. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=12329-culturaartes-pdf&Itemid=3019. Acesso em: 15 jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Educação integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, 2009a.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Programa Mais Educação: gestão intersetorial no território. Brasília, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação integral. Brasília, 2009c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, 27 jan. 2010.
BRASIL. Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010. Brasília, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato20072010/2010/Lei/L12287.htm#art. Acesso em: 25 nov. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2010b.
BRASIL. Educação integral/educação integrada e(m) tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira. Dois estudos. Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil – estudo quantitativo. Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada – estudo qualitativo. Brasília, DF: MEC, 2010c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=artic&id=16727&Itemid=1119. Acesso em: 12 jan. 2021.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - especial, p. 1015-1035, out. 2007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 20 fev. 2021.
CAVALIERE, A. M. Anísio Teixeira e a educação integral. Paideia, v. 20, n. 46, p. 249-265, maio-agosto 2010. Disponível em: www.scielo.br/paideia. Acesso em: 25 jan. 2021.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2222/2189. Acesso em: 31 jan. 2021.
DEWEY, J. Arte como experiência. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GABRIEL, C. T.; CAVALIERE, A. M. Educação integral e currículo integrado –quando dois conceitos se articulam em um programa. In: MOLL, J. et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
GUARÁ, I. M. F. R. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, n. 2, 2006. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/168. Acesso em: 20 jan. 2021.
MAURÍCIO, L. V. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et al., 2009. p. 53-68.
MENEZES, J. S. S. Educação em tempo integral: direito e financiamento. Educar em Revista, Curitiba, v.02 n. 43, p. 137-152, jul./set. 2012.
MORAES, J. D. Educação integral: uma recuperação do conceito libertário. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis: DP et al., 2009. p. 53-68.
PAIVA, F. R. S.; AZEVEDO, D. S.; COELHO, L. M. C. da C. Concepções de educação integral em propostas de ampliação do tempo escolar. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ., Juiz de Fora, v. 16, n. 1, p. 47-58, jan./jun. 2014. Disponível em: http://ojs2.ufjf.emnuvens.com.br/revistainstrumento/article/view/18892/9988. Acesso em: 7 fev. 2021.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1983.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
Publicado
2024-10-23
Número
Sección
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
