FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: BALANÇO DE UMA DÉCADA (2007-2017)

Aline Daiane Nunes Mascarenhas; Aida Maria  Monteiro Silva

Aline Daiane Nunes Mascarenhas Universidade do Estado da Bahia (UNEB) https://orcid.org/0000-0002-7372-5411
Aida Maria Monteiro Silva Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0002-3981-1607

Resumen

O presente artigo se consubstancia a partir da reflexão crítica dos resultados parciais da pesquisa interinstitucional “Interlocuções entre educação em direitos humanos, currículo e formação de professores”, cujo objetivo consiste em analisar o cenário da produção científica na área de Educação em Direitos Humanos e as possíveis interlocuções desta área com os campos de Currículo e Formação de professores, no período de 2007 a 2017. Assim, a partir do recorte no ensino fundamental, este artigo busca indagar: o que se produz no cenário nacional sobre formação de professores e Educação em Direitos Humanos? Como objetivo geral buscou-se desenvolver uma análise sobre o cenário da produção científica na área de Formação de Professores e Educação em Direitos Humanos, no período de 2007 a 2017. Os resultados alcançados sinalizam que a formação inicial e continuada se traduz como um importante marco formativo para os docentes efetivarem práticas pedagógicas centrada na educação em direitos humanos.

Biografía del autor/a

Aline Daiane Nunes Mascarenhas, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Graduada em Pedagogia (pela UEFS), Doutora em Educação (pela UFBA). Atualmente é professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

Aida Maria Monteiro Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduada em Pedagogia (pela UFPE), Doutorado em Educação (pela USP), Pós-doutorado (pela Universidade do Porto). Professora Titular (aposentada) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Citas

BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em Direitos Humanos: de que se Trata?. São Paulo, FE-USP, 2000 (palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos). Disponível em: https://www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm.

BENEVIDES, Maria Victória. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa. Universitária, 2007. p. 335-350.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC/SEDH, 2006.
BRASIL. Resolução CEP/CNE Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 124, p. 8-12, 02 jul. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019.Brasília-DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-r-cp002-19/file Acesso em: 20 fev. 2022
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade. Para uma teoria geral da política. São Paulo: Editora paz e terra, 2004.

CANDAU, V.M.F.; SACAVINO, S. Educação em direitos humanos: concep-ções e metodologias. In: FERREIRA, L.F.G.; ZENAIDE, M.N.T.; DIAS, A.A. (Org.). Direitos humanos na educação superior: subsídios para a educação em direitos humanos na Pedagogia. João Pessoa: UFPB, 2010. p. 113-138.

CUNHA, R. I. As representações dos professores da educação básica sobre a criança "como sujeito de direitos. 2016. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.

DIAS, Diego Corrêa Lima de Aguiar. Direitos humanos em sala de aula: a com-preensão de professores sobre a aliança entre as suas disciplinas escolares e a EDH. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: PUC-RIO, 2017.
Diniz-Pereira, J. E. (2014). Da racionalidade técnica à racionalidade crítica: formação docente e transformação social. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, 1(1), 34-42. Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/persdia/article/view/15
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002
HOLANDA, Camilo, Christiane. Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais na Rede Municipal de Educação de Goiânia – GO. Dissertação de Mestrado. 2014.
KRUEGER, Eliane de Andrade. Formação docente e prática pedagógica na educação em direitos humanos. 2017. 102f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/49426. Acesso dia 12 de agosto de 2022.
MAGENDZO, Abraham. Educación en Derechos Humanos: un desafío para los docentes de hoy. Santiago: LOM Ediciones, 2006
RÊSES, E. S.; COSTA, D. R. A política pública de Educação em Direitos Humanos e formação de professores. ARACÊ – Direitos Humanos em Revista, ano 2, n. 2, maio, 2015.
ROCHA, Denise Abigail Britto Freitas. Educação em direitos humanos: a representação social dos professores da rede pública de ensino do município de Simões Filho, egressos do curso de pedagogia da Rede UNEB/2000. Tese de Doutorado. Salvador: UFBA, 2013.CA
CANDAU, V. M. F., & SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, 36(1).2013. Acessado em 04 de fevereiro de 2023 em https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12319
MASCARENHAS, A. D. N.; FRANCO, M. A. S. Esvaziamento da Didática e da Pedagogia na (nova) BNCC de Formação Inicial. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 1014-1035, jul./set. 2021. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/52423/37765. Acesso em: 1 out. 2022.
MOITINHO, SILVA, Sara. Educação, direitos humanos, igualdade e diferença: o que dizem os professores? 2016. 216 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo - USP, São Paulo - SP, 2016
SEVERO, J.L R. Pimenta , S.. Versões do campo da Didática na Base Nacional Comum da Formação Docente no Brasil. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB. 2020. https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i0.1479
SACAVINO, SUZANA. Direitos humanos na educação básica: qual o significado? In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Política e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 41-63
SACAVINO, Susana Beatriz. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina. Petrópolis, RJ: DP et Alli; De Petrus; Rio de Janeiro: NOVAMERICA. 2009
SILVA, A. M. M. Direitos humanos na educação básica: qual o significado?. In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 41-63
SILVA, Aida Monteiro (org.) Educação Superior – espaço de formação em Direitos Humanos. Ed. Cortez. São Paulo/SP, 2012.

TAVARES, Celma. Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.

WICHER, Carolina La Torre. Docentes, direitos humanos e (in)disciplina no espaço escolar : perspectivas e limites. 2008. 99 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2008.