O CASO DO FEDERALISMO BRASILEIRO: SUA INFLUÊNCIA NAS POLÍTICAS SOCIAIS PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO

  • Gilberto Soares da Silva Universidade Federal do Tocantins
  • Pedro Junior Lima Sousa Universidade Federal do Tocantins
  • Mônica Aparecida da Rocha Silva Universidade Federal do Tocantins

Resumo

Este texto pretende relacionar o desenho do pacto federativo brasileiro e seu papel na execução das políticas públicas sociais pós-redemocratização. Foi realizada uma revisão em estudos bibliográficos, sobre o federalismo brasileiro e o desenho das políticas sociais pós-redemocratização. No caso das políticas sociais utilizadas para análise, optou-se pela análise das políticas de Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social. Dessa forma, evidenciou-se que no decorrer da história do Brasil a relação entre eles foi de reciprocidade, fato visualizado nas constituições e no contexto de centralização e descentralização, bem como na institucionalização de políticas sociais entre os entes federados, onde o Governo federal é o principal regulador e as instancias subnacionais executoras.

Biografia do Autor

Gilberto Soares da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins. Especialista em Gestão de Recursos Humanos e Meio Ambiente (2015). Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Piauí (2012) Atualmente é responsável pelo Setor de Formação e Qualificação na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração e Gestão Pública.

Pedro Junior Lima Sousa, Universidade Federal do Tocantins

Administrador na Universidade Federal do Tocantins, Mestre em Gestão de Políticas Públicas.

Mônica Aparecida da Rocha Silva, Universidade Federal do Tocantins

Docente na Universidade Federal do Tocantins, Doutora em Ciências Sociais.

Publicado
2018-12-21
Edição
v. 5 n. 11 (2018)
Seção
Artigos

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