AS EXPERIÊNCIAS INICIAIS DE AVALIAÇÃO ESTANDARDIZADA NO BRASIL QUE INFLUENCIARAM O MODELO DO SAEB
Resumen
Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de discutir as experiências iniciais de avaliação estandardizada que decorreram no Brasil e que serviram como base para a implementação do Saeb na década de 1990. Utiliza uma metodologia qualitativa e exploratória, assumindo a pesquisa bibliográfica e o paradigma indiciário como abordagens teórico-metodológicas. Como resultados, evidencia a influência de quatro avaliações no desenho e a implantação do Saeb: Projeto Edurural; Projeto Nordeste; Avaliação do Rendimento Escolar de Alunos de Escolas de 1° Grau da Rede Pública; e o Saep, que são abordados no decorrer do artigo. Sinaliza, também, para a influência de instituições multilaterais internacionais na construção de uma política pública de avaliação no âmbito nacional, decorrente, sobretudo, do aporte financeiro realizado e de suas condicionantes.
Citas
ABRÃO, Jorge Luís Ferreira. As influências da psicanálise na educação brasileira no início do século XX. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 233-240, maio/ago. 2006.
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, set./jun. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100005
BANCO MUNDIAL. Second Northeast Basic Education Project Brazil. Banco Mundial, 1993. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/168121468228272836/brazil-second-northeast-basic-education-project. Acesso em: 9 jan. 2022.
BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. Lei n° 3.692, de 15 de dezembro de 1959. Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1959. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3692.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Decreto n° 85.287, de 23 de outubro de 1980. Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste (Edurural – NE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1980. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-85287-23-outubro-1980-434719-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste. Brasília: MEC, 1982. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=27547. Acesso em: 29 jun. 2020.
BRASIL. Decreto n° 92.435, 3 de março de 1986. Dispõe sobre a Estrutura Básica da Secretaria Executiva da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1986a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/d92435.htm. Acesso em: 23 dez. 2021.
BRASIL. Lei n° 7.499, de 25 de junho de 1986. Aprova as diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova República. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1986b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7499.htm. Acesso em: 23 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema nacional de avaliação da educação básica: objetivos, diretrizes, produtos e resultados. Brasília, DF: MEC/Inep, 1994.
BRASIL. Portaria n° 271, de 22 de março de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2019/legislacao/portaria_n271_de_22-03-2019_diretrizes_saeb-2019.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.
CABRAL NETO, Antônio. Política educacional no Projeto Nordeste: discursos, embates e práticas. Natal: EDUFRN, 1997.
CERTEAU, Michel. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, jun./jul. 2008. DOI: http://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005
DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Avaliação educacional. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
FONSECA, Marília. O financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In: DE TOMMASI, Lívia; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996. p. 229-252.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 70-96.
GATTI, Bernadette; VIANNA, Heraldo Marelim; DAVIS, Cláudia. Problemas e impasses da avaliação de projetos e sistemas educacionais: dois casos brasileiros. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 7-26, jul./dez. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912374
GATTI, Bernadette. A avaliação educacional no Brasil: experiências, problemas, recomendações. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 10, p. 67-80, jul./dez. 1994. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae01019942320
GATTI, Bernadette. Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sísifo, Lisboa, n. 9, p. 7-18, maio/ago. 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/144. Acesso em: 26 jun. 2020.
GATTI, Bernadette. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 47-69.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo:
Companhia das Letras, 1989.
HARBISON, Ralph W.; HANUSHEK, Eric A. Educational performance of the poor: lessons from rural Northeast Brazil. New York: Oxford University Press, 1992. Disponível em: https://documents.worldbank.org/pt/publication/documents-reports/documentdetail/310981468770471105/educational-performance-of-the-poor-lessons-from-rural-northeast-brazil. Acesso em: 23 jul. 2020.
HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras mediações até o Saeb de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, v. 42, n. 5, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.35362/rie4252398
PEREIRA, Sandra Márcia Campos. Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade da educação. 2007. 170 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101593. Acesso em: 7 jan. 2022.
PESTANA, Maria Inês. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 5, p. 81-83, jan./jun. 1992. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00519922366
PESTANA, Maria Inês. O sistema de avaliação brasileiro. Revista brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 191, p. 65-73, jan./abr.1998. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.79i191.1044
PESTANA, Maria Inês. Trajetória do Saeb: criação, amadurecimento e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 71-84, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
SILVA, Gustavo Felipe C.; FILGUEIRAS, Juliana M.; VIEIRA, Juliana S. O ginásio “Inconfidência” de Alfenas: vestígios da cultura escolar e do ensino de história. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-19, fev./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698219654
SOARES, Talita Emidio Andrade; SOARES, Denilson Junio Marques; DOS SANTOS, Wagner. Sistema de Avaliação da Educação Básica: revisão sistemática da literatura. Estudos em Avaliação Educacional, v. 32, p. e07839-e07839, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v32.7839
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: um estudo em 20 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 19, p. 33-98, jul./nov. 1989a. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2646. Acesso em: 28 dez. 2021.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: um estudo em 39 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 20, p. 5-56, jul./nov. 1989b. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2647. Acesso em: 28 dez. 2021.
VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 12, p. 7-24, jul./dez. 1995. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae01219952297
VIANNA, Heraldo Marelim. Estudos em avaliação educacional: Tyler, Crombach e Scriven. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 17, p. 73-135, jan./jun. 1998. DOI: https://doi.org/10.18222/eae01719982263
VIANNA, Heraldo Marelim; GATTI, Bernadette. Avalição do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 17, p. 5-52, jul./nov. 1988. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2626. Acesso em: 5 jan. 2022.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo; HORTA NETO, João Luiz. As origens do Saeb. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 177-193, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2705
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público de 1º Grau. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 65-73, jul./nov. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912376
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).