AS EXPERIÊNCIAS INICIAIS DE AVALIAÇÃO ESTANDARDIZADA NO BRASIL QUE INFLUENCIARAM O MODELO DO SAEB

Resumen

Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de discutir as experiências iniciais de avaliação estandardizada que decorreram no Brasil e que serviram como base para a implementação do Saeb na década de 1990. Utiliza uma metodologia qualitativa e exploratória, assumindo a pesquisa bibliográfica e o paradigma indiciário como abordagens teórico-metodológicas. Como resultados, evidencia a influência de quatro avaliações no desenho e a implantação do Saeb: Projeto Edurural; Projeto Nordeste; Avaliação do Rendimento Escolar de Alunos de Escolas de 1° Grau da Rede Pública; e o Saep, que são abordados no decorrer do artigo. Sinaliza, também, para a influência de instituições multilaterais internacionais na construção de uma política pública de avaliação no âmbito nacional, decorrente, sobretudo, do aporte financeiro realizado e de suas condicionantes.

Biografía del autor/a

Talita Emidio Andrade Soares, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).  Professora substituta no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) campus Guarapari. É membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA-UFES). 

Denilson Junio Marques Soares, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).  Mestre em Estatística Aplicada e Biometria e Licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).  Professor EBTT no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Campus Piumhi. É membro do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (PROTEORIA-UFES).

Wagner dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor dos Programas de Pós-graduação em Educação e em Educação Física (Mestrado e Doutorado) e do curso de Licenciatura e Bacharelado em Educação Física da UFES.

Citas

ABRÃO, Jorge Luís Ferreira. As influências da psicanálise na educação brasileira no início do século XX. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 233-240, maio/ago. 2006.

ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, set./jun. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100005

BANCO MUNDIAL. Second Northeast Basic Education Project Brazil. Banco Mundial, 1993. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/168121468228272836/brazil-second-northeast-basic-education-project. Acesso em: 9 jan. 2022.

BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Lei n° 3.692, de 15 de dezembro de 1959. Institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1959. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3692.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BRASIL. Decreto n° 85.287, de 23 de outubro de 1980. Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste (Edurural – NE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1980. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-85287-23-outubro-1980-434719-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 jan. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste. Brasília: MEC, 1982. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=27547. Acesso em: 29 jun. 2020.

BRASIL. Decreto n° 92.435, 3 de março de 1986. Dispõe sobre a Estrutura Básica da Secretaria Executiva da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1986a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/d92435.htm. Acesso em: 23 dez. 2021.

BRASIL. Lei n° 7.499, de 25 de junho de 1986. Aprova as diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova República. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 1986b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7499.htm. Acesso em: 23 dez. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Sistema nacional de avaliação da educação básica: objetivos, diretrizes, produtos e resultados. Brasília, DF: MEC/Inep, 1994.

BRASIL. Portaria n° 271, de 22 de março de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2019/legislacao/portaria_n271_de_22-03-2019_diretrizes_saeb-2019.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.

CABRAL NETO, Antônio. Política educacional no Projeto Nordeste: discursos, embates e práticas. Natal: EDUFRN, 1997.

CERTEAU, Michel. A escrita da história. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, jun./jul. 2008. DOI: http://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Avaliação educacional. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

FONSECA, Marília. O financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In: DE TOMMASI, Lívia; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996. p. 229-252.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 70-96.

GATTI, Bernadette; VIANNA, Heraldo Marelim; DAVIS, Cláudia. Problemas e impasses da avaliação de projetos e sistemas educacionais: dois casos brasileiros. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 7-26, jul./dez. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912374

GATTI, Bernadette. A avaliação educacional no Brasil: experiências, problemas, recomendações. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 10, p. 67-80, jul./dez. 1994. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae01019942320

GATTI, Bernadette. Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sísifo, Lisboa, n. 9, p. 7-18, maio/ago. 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/144. Acesso em: 26 jun. 2020.

GATTI, Bernadette. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadette; TAVARES, Marialva R. (org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p. 47-69.

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo:

Companhia das Letras, 1989.

HARBISON, Ralph W.; HANUSHEK, Eric A. Educational performance of the poor: lessons from rural Northeast Brazil. New York: Oxford University Press, 1992. Disponível em: https://documents.worldbank.org/pt/publication/documents-reports/documentdetail/310981468770471105/educational-performance-of-the-poor-lessons-from-rural-northeast-brazil. Acesso em: 23 jul. 2020.

HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras mediações até o Saeb de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, v. 42, n. 5, jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.35362/rie4252398

PEREIRA, Sandra Márcia Campos. Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade da educação. 2007. 170 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101593. Acesso em: 7 jan. 2022.

PESTANA, Maria Inês. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 5, p. 81-83, jan./jun. 1992. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00519922366

PESTANA, Maria Inês. O sistema de avaliação brasileiro. Revista brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 191, p. 65-73, jan./abr.1998. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.79i191.1044

PESTANA, Maria Inês. Trajetória do Saeb: criação, amadurecimento e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 71-84, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p

SILVA, Gustavo Felipe C.; FILGUEIRAS, Juliana M.; VIEIRA, Juliana S. O ginásio “Inconfidência” de Alfenas: vestígios da cultura escolar e do ensino de história. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, p. 1-19, fev./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698219654

SOARES, Talita Emidio Andrade; SOARES, Denilson Junio Marques; DOS SANTOS, Wagner. Sistema de Avaliação da Educação Básica: revisão sistemática da literatura. Estudos em Avaliação Educacional, v. 32, p. e07839-e07839, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v32.7839

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: um estudo em 20 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 19, p. 33-98, jul./nov. 1989a. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2646. Acesso em: 28 dez. 2021.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: um estudo em 39 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 20, p. 5-56, jul./nov. 1989b. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2647. Acesso em: 28 dez. 2021.

VIANNA, Heraldo Marelim. Avaliação educacional: uma perspectiva histórica. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 12, p. 7-24, jul./dez. 1995. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae01219952297

VIANNA, Heraldo Marelim. Estudos em avaliação educacional: Tyler, Crombach e Scriven. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 17, p. 73-135, jan./jun. 1998. DOI: https://doi.org/10.18222/eae01719982263

VIANNA, Heraldo Marelim; GATTI, Bernadette. Avalição do rendimento de alunos de escolas de 1° grau da rede pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 17, p. 5-52, jul./nov. 1988. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2626. Acesso em: 5 jan. 2022.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo; HORTA NETO, João Luiz. As origens do Saeb. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 177-193, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.2705

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Público de 1º Grau. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 65-73, jul./nov. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912376

Publicado
2022-06-06