DESVELANDO CONTEXTOS E REITERANDO PRINCÍPIOS NA/PARA A GESTÃO ESCOLAR NO TOCANTINS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Meyrivane T. S. Arraes; Roberto Francisco de Carvalho; Yony Santos

Meyrivane T. S. Arraes Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-9500-1564
Roberto Francisco de Carvalho Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0001-7278-181X
Yony Santos Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO) https://orcid.org/0000-0001-6919-1288

Resumen

O artigo aborda a temática gestão escolar no Tocantins, tendo por objetivo suscitar reflexão sobre possíveis desafios e aprendizados que sobressaíram na gestão escolar tocantinense no período de pandemia do novo Coronavírus, nos anos de 2020 até meados de 2021. Assenta-se em perspectiva crítica, com revisão bibliográfica e documental. No cenário pandêmico, a escola foi convocada a se reinventar, de forma que a gestão conseguisse garantir os meios necessários para uma aprendizagem de qualidade. Aos novos desafios pesaram os problemas já existentes na educação. O contexto da pandemia desvelou cenários desafiadores e reapresentou aprendizados/princípios que fazem parte do arcabouço normativo, perpassados pela disputa de projetos societários. Nesse campo carregado de provocações, compreende-se que o princípio da gestão democrática é um dos elementos mediadores de uma educação emancipadora, para uma sociedade democrática.

Biografía del autor/a

Meyrivane T. S. Arraes, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT-PPGE). Membro do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM). Membro do Observatório dos Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE). Filiada a Associação Nacional de Administração em Educação (ANPAE). Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Educação na Diretora Regional de Educação, Juventude e Esportes de Paraíso do Tocantins.

Roberto Francisco de Carvalho , Universidade Federal do Tocantins (UFT)

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro ( UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT) nos Cursos de Filosofia e Teatro. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE). Pesquisador nas linhas de estudos pesquisas: Educação Ético-Política/Econômica, Cultura, Estado e Política Educacional; e Currículos específicos de etapas e modalidades de educação.

Yony Santos, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc/TO)

Professora. Especialista em Metodologia do Ensino de Matemática e Física e Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Graduada em Pedagogia pela Fundação Educacional De Paraiso Do Tocantins (Fecipar) e Matemática pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Professora de Matemática e Física do Ensino Médio, na rede Estadual de Ensino do Tocantins.

Citas

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é Participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 147-176.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF, 1996. Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014 Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n° 934. Estabelece Normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https.//www.planalto.gov.br. Acesso em: 08 jun. 2021.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1967.

GADOTTI, Moacir. Prefácio. In: Bordignon, Genuíno. Gestão da Educação no Município - Sistema, Conselho e Plano. 2 ed. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2013.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2009.

LÜCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

PARO, Vitor Henrique. O que é gestão escolar? Disponível em: https://www.vitorparo.com.br. Acesso em: 06 jun. 2021.

PARO, Vitor Henrique. A utopia da gestão escolar democrática. In: Cadernos de pesquisa. São Paulo, n. 60, p. 51, fev. 1987. Disponível em: https://www.vitorparo.com.br. Acesso em: 08 jun. 2021.

POLI, Luzenir; LAGARES, Rosilene. Dilemas da Gestão Democrática da Educação Frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 33, n. 3, p. 835 - 849, set.-dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br. Acesso em: 10 maio 2021.

REIS, Nelio; OLIVEIRA, Cristina Corrêa de; ANDRADE, Alequexandre Galvez de. Covid-19 e o calendário escolar brasileiro: medo e frustração. Revista Inovação Social, v. 2, n. 1, p. 52-68, maio 2020.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2011. Coleção Educação Contemporânea.

SABINO, Fernando Tavares. O Encontro marcado. 34. ed. Rio de Janeiro: Recor, 1981.

TOCANTINS. Assembleia Legislativa. Lei nº 2.977, de 8 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025). Palmas, TO, 2015. Disponível em: https://www.al.to.leg.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

TOCANTINS. Assembleia Legislativa. Lei nº 2.139, de 3 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota outras providências. Palmas, TO, 2009. Disponível em: https://www.al.to.leg.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

TOCANTINS. Decreto n° 6.071. Publicado no Diário Oficial n° 5.566 como medida de enfrentamento e diminuição do contágio e da disseminação da doença entre estudantes, servidores e comunidade. Palmas, TO, 2020a. Disponível em http://www.diariooficial.to.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021

TOCANTINS. Resolução CEE/TO n° 097 de 25 de março de 2020, que “ REVOGA a resolução CEE/TO n° 147, de 19 de dezembro de 2019, que aprova o Calendário Escolar 2020 para todo o Sistema Estadual de Ensino do Tocantins”. Palmas, TO, 2020b. Disponível em http://www.diariooficial.to.gov.br. Acesso em 07 jun. 2021.

TOCANTINS. Resolução CEE/TO n° 105 de 08 de abril de 2020, que estabeleceu “formas de reorganização do Calendário Escolar/2020” e definiu “ o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, para fins de cumprimento do ano letivo de 2020”. Palmas, TO, 2020c. Disponível em http://www.diariooficial.to.gov.br. Acesso em 07 jun. 2021.

TOCANTINS. Resolução CEE/TO n° 154 de 17 de junho de 2020, estabelecendo “ normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar, os planejamentos e práticas pedagógicas para a oferta e cômputo de atividades educacionais não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima anual. Palmas, TO, 2020d. Disponível em http://www.diariooficial.to.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.

TOCANTINS. Indicação CEE/TO n° 009 de 20 de janeiro de 2021, estabelecendo “diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da Educação Básica e dá outras providências”. Palmas, TO, 2021a. Disponível em http://www.diariooficial.to.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2021.