A EDUCAÇÃO SEXUAL E A EDUCAÇÃO PARA SEXUALIDADE VOLTADAS PARA ADOLESCENTES: UMA LEITURA DISCURSIVA DAS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS SOBRE SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DE MICHEL FOUCAULT

Solange Aparecida de Souza Monteiro; Maria Regina  Momesso

Solange Aparecida de Souza Monteiro Instituto Federal de São Paulo (IFSP) https://orcid.org/0000-0002-1640-0266
Maria Regina Momesso (UNESP, Bauru-SP

Resumen

O artigo apresenta uma revisão teórica e bibliográfica da acerca da temática da Educação Sexual no Brasil e em Portugal, evidenciando os documentos de cada país. Compreende-se a leitura e a escrita enquanto práticas sociais. Teórica e metodologicamente, os documentos revisados constituem-se em corpus empírico de leitura e análise na perspectiva discursiva francesa e busca realizar uma análise amparada nas teorizações de Michel Foucault. No Brasil os documentos são prescritivos, idealizados para nortear propostas pedagógicas docentes. Esses documentos operam discursos de direitos para a infância e a adolescência. Mas também, regulamentam e produzem uma educação administrada e conduzida com a finalidade a prepará-las para vida em sociedade e para o trabalho produtivo. E, em Portugal, analisou-se o “Relatório – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei nº 60/2009 de 6 de agosto”, que propõe a obrigatoriedade da Educação em Sexualidade nas escolas em Portugal.

Biografía del autor/a

Solange Aparecida de Souza Monteiro, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Doutoranda em Educação Escolar. Mestra em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2018). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá (1989). Trabalha como pedagoga do Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Câmpus Araraquara-SP).

Maria Regina Momesso, (UNESP, Bauru-SP

Graduada em Letras pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araçatuba (1989). Mestrado em Comunicação pela Faculdade de Arquitetura Artes e Comunicação UNESP, Bauru, SP (1998) e Doutorado em Letras/Linguística pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP, Araraquara, SP(2004). Atualmente é pesquisadora e docente permanente do PPG em Educação Escolar e do PPG em Educação Sexual da UNESP, Araraquara, SP. Professora universitária - FBI Bauru, SP dos cursos de Agronomia, Fisioterapia e Psicologia. Docente do ensino médio e técnico - do Colégio Técnico Industrial ´Isaac Portal Roldán - FEB/UNESP - Bauru, SP. Tem experiência na área de Linguística (Análise de Discurso, Semiótica, Retórica, Neurolinguística), Educação Escolar, Educomunicação, Educação Sexual, Tecnologia Educativa e Cibermídia e Comunicação atuando principalmente nos seguintes temas: Práticas de leitura e escrita. Literatura como equipamento para Formação Ética, Cidadã e Humanizadora para inclusão do sujeito crítico capacitado para transformar a realidade. Literatura e sexualidade. Linguagens, códigos e suas tecnologias e Sexualidade. Educação e a Cultura do Cuidado de si. Educação Discurso e Identidade. Práticas discursivas e identitárias na Cibermídia

Citas

ALBINO, Ângela Cristina Alves.; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137- 153, jan./mai. 2019.

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Números dos seminários. Brasília, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/numeros-dos-seminarios. Acesso em 02 dez 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em 05 dez 2021

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1570, de 20 de dezembro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA1570DE22DEDE ZEMBRODE2017.pdf. Acesso em 11 dez 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – 2° versão. Brasília, 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios- analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em 05 dez 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – 1° versão. Brasília, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC- APRESENTACAO.pdf. Acesso em 05 dez 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Currículo em Movimento. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=935&id=13449&option=com_content&view=article. 05 dez 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 4, de 13 de Julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso 05 dez 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório de acompanhamento, avaliação da implementação da Lei nº 60/2009 de 06 de agosto 2009. https://www.dge.mec.pt/noticias/relatorio-acompanhamento-e-avaliacao-da-implementacao-da-lei-no-602009-de-6-de-agosto. Acesso 05 dez 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 05 dez 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação – Documento Final. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.educacaorc.com.br/media/biblioteca/2020303/conae2010_docfinal.pdf. 05 dez 2021.

FIGUEIRÓ, Maria Neide Damico. Educação Sexual: como ensinar no espaço da escola. Revista Linhas, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 1-21, jan./jun. 2006.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População: Curso no Collège de France: 1977-1978. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura F. A. Sampaio. Campinas: Loyola, 1998.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. [Volume 1]. Rio de Janeiro: Graal, 1993.

GESSER, Marivete; OLTRAMARI, Leandro Castro; PANISSON, Gelson. Docência e concepções de sexualidade na educação básica. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 27, n. 3, p. 558-568, ago./dez. 2015.

LEI N. 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Estabelece o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos- subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 05 dez 2021.

LOPES, Alice Casimiro & MACEDO, Elisabeth. Teorias de currículo. 1. ed. Espírito Santo: Cortez, 2011.

MOMESSO, Maria Regina. Educação Sexual pelo amor, realizando-se nas/pelas escrileituras de diversas linguagens: Projeto PQP. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 7, p. 61-70-70, 2020.

MONTEIRO, Solange de Souza; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Práticas discursivas sobre/da Educação Sexual na Ditadura Militar no Brasil. Diálogos Pertinentes – Revista Científica de Letras, v. 15, p. 112-127, jul./dez. 2019.

MOVIMENTO PELA BASE. O Dia D da BNCC. 2018. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/acontece/o-dia-d-da-bncc/. Acesso em 05 dez 2021.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto. Diário da República, I Série n. 151, Lisboa, 2009.

PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº 3/84 de 24 de Março. Diário da República, I Série n. 151, Lisboa, 1984. Disponível em: https://www.spdc.pt/8-legslacao/36-lei-n-3-84-de-24-de-marco-dr-n-71-i-serie. Acesso em 11 dez 2021.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 119-149, set./dez. 2018.

SOUZA, Paulo Henrique de. BNCC no chão da sala de aula: o que as escolas podem aprender a fazer com as dez competências? Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020.

UNESCO. International Technical Guidance on Sexuality Education – an evidence-informed approach (second revised edition). Paris/France, 2018. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/ITGSE.pdf. Acesso em 11 dez 2021.

UNESCO. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília, 2014. https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unesco/orientacoes_tecnicas_sexualidade_unesco_2014.pdf - Acesso em 11 dez 2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Defining sexual health. Geneva: World Health Organization (WHO) & Regional Office for Europe and BZgA, 2010.