A EDUCAÇÃO SEXUAL E A EDUCAÇÃO PARA SEXUALIDADE VOLTADAS PARA ADOLESCENTES: UMA LEITURA DISCURSIVA DAS PRÁTICAS SOCIAIS EDUCATIVAS SOBRE SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DE MICHEL FOUCAULT
Abstract
O artigo apresenta uma revisão teórica e bibliográfica da acerca da temática da Educação Sexual no Brasil e em Portugal, evidenciando os documentos de cada país. Compreende-se a leitura e a escrita enquanto práticas sociais. Teórica e metodologicamente, os documentos revisados constituem-se em corpus empírico de leitura e análise na perspectiva discursiva francesa e busca realizar uma análise amparada nas teorizações de Michel Foucault. No Brasil os documentos são prescritivos, idealizados para nortear propostas pedagógicas docentes. Esses documentos operam discursos de direitos para a infância e a adolescência. Mas também, regulamentam e produzem uma educação administrada e conduzida com a finalidade a prepará-las para vida em sociedade e para o trabalho produtivo. E, em Portugal, analisou-se o “Relatório – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei nº 60/2009 de 6 de agosto”, que propõe a obrigatoriedade da Educação em Sexualidade nas escolas em Portugal.
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