ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL: UM NOVO PARADIGMA PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA

Luciana  Francisco Elmor Gonçalves; Sandra Negri

Luciana Francisco Elmor Gonçalves Escola Paulista de Direito - EPD https://orcid.org/0000-0002-9972-5620
Sandra Negri Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0002-3847-6456

Resumen

Apresentação do entrevistado: Nuno Villa-Lobos, presidente do CAAD, mestre em Ciências Políticas, autor de livro e produtos científicos diversos, expert em arbitragem tributária em Portugal.

Biografía del autor/a

Luciana Francisco Elmor Gonçalves, Escola Paulista de Direito - EPD

Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito Público. MBA em Poder Judiciário. Assessora de juiz no Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito no Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (NUPEDIA-UFMT).

Sandra Negri, Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Doutora em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pesquisadora CNPq. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito do Araguaia (NUPEDIA-UFMT). Professora e pesquisadora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Citas

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatórios Justiça em Números. Justiça em números. Brasília: CNJ, Anual. Disponível em: < http://cnj.jus.br/programas-eacoes/pj-justica

CENTRO DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA (CAAD). Disponível em: https://www.caad.org.pt/.

MAIA, AMANDA MONIQUE DE SOUZA AGUIAR. Arbitragem Tributária: uma análise do regime português. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/80c15441deb55ee4090c035a1f38b3f2.pdf. Acesso em: 23 mai. 2021.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 10/2011. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/280904/details/normal. Acesso em: 23 mai. 2021.

PORTUGAL. Despacho n.º 5097/2009. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/1370720/details/. Acesso em: 23 mai. 2021.

PORTUGAL. Despacho n.º 5097/2009. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/search/basic?q=Despacho+n.%C2%BA+5880%2F2018/. Acesso em: 23 mai. 2021.

VILLA-LOBOS, Nuno. Arbitragem tributária: a experiência portuguesa https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/nuno_apresentacao_nvl_-_vf_-_17-09-2017_0.pdf. Acesso em: 23 mai. 2021.