A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NA REVISTA AMAZÔNIDA
Resumen
Desde a retomada do poder pela ofensiva neoliberal com o Golpe Parlamentar de 2016, o Brasil sofreu uma série de reformas administrativas que prejudicam a classe trabalhadora, tais como a Reforma Trabalhista e a do Ensino Médio. O presente estudo visa apresentar uma análise do que foi produzido acerca da Reforma do Ensino Médio na Revista Amazônida, periódico ligado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM) no período de 2017 a 2020. Após a coleta de dados foram encontradas 3 produções acerca da Reforma do Ensino Médio promulgada a partir da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Como balanço geral pode se afirmar que as pesquisas nessa direção endossam as críticas para o fortalecimento dos movimentos educacionais de resistência a medidas antidemocráticas e privatistas na educação pública no Amazonas, bem como fomentar pesquisas em políticas educacionais.
Citas
ARAÚJO, Ronaldo Marcos Lima. A reforma do ensino médio do governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos: Natal, Rio Grande do Norte, v. 8, p. 219 – 232, dez. 2018.
BALL, Stephen John. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In:BALL, Stephen John; MAINARDES, Jefferson. (orgs). Políticas Educacionais questões e dilemas. São Paulo: CORTEZ, 2011.
BATISTA, Djalma. O complexo da Amazônia – Análise do processo de desenvolvimento. Manaus: Editora Valer, Edua e Inpa, 2007.
BOTELHO MOURÃO, Arminda Rachel. Em Defesa da Educação Pública. Revista Amazônida: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da Universidade Federal Do Amazonas, v.2, n. 2, p.1-3, 2018.
BRASIL. EM nº 00084/2016/MEC. MEC. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf> Acesso em: 23 jan. 2020.
_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm> Acesso em: 12 jan. 2020.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Documento de Área – Área 38: Educação. Disponível em: < http://capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/75-dav/caa3/4665-educacao >. Acesso em: 10 fev. 2020.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. Formas de Atuação. Disponível em: < http://www.cetam.am.gov.br/o-cetam/>. Acesso em 10 de fev. 2020.
CENTRO DE MÍDIAS DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS. Sobre o Centro de Mídias. Disponível em: < https://centrodemidias.am.gov.br/p/historico-portugues> . Acesso em 10 de fev. 2020.
COSTA, Nayara Ferreira; COSTA, Mauro Gomes da; COSTA, Paula Naranjo da; LIMA, Ana Cláudia Sá. A instrumentalização da educação brasileira: a reforma do ensino médio. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 3, p. 176-185, dez. 2018.
DROPPA, Alisson. A flexibilização da legislação trabalhista brasileira: a redução dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ao longo do tempo. Canoa Do Tempo, Manaus, v.9, n.1, p.4-21, 2017.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS. Edital nº 005/2018. Programa de apoio à fixação de doutores no Amazonas – FIXAM. Disponível em: <http://www.fapeam.am.gov.br/editais/edital-n-0052018-programa-de-apoio-a-fixacao-de-doutores-no-amazonas-fixam/>. Acesso em 11 de fev. 2020.
GÓIS, Luana Santana; RIBEIRO, Marivone Maria; MOTA, Luzia Matos. Educação para o mercado: ideário capitalista que conforma a educação profissional brasileira. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, v. 19, p. 1- 20, jul. 2019.
HABERMAS, Jurgen. Técnica e Ciência como “Ideologia”. Lisboa: Edições 70, 2013.
LAGOA, Maria Izabel. A ofensiva neoliberal e o pensamento reacionário – conservador na política educacional brasileira. Revista HISTEDBR on-line, Campinas, v. 19, p. 1- 14, mar. 2019.
MAIA GARCIA, Fabiane., & FERREIRA, David Goes. Apresentação: da educação que pensa, age e enfrenta. Revista Amazônida: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da Universidade Federal Do Amazonas, v.2, n.1, p. 1-2. 2018.
______. Caminhos coletivos. Revista Amazônida: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da Universidade Federal Do Amazonas, v.3, n.2, p.1-2, 2019.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v.38, n. 139, p.355-372, jun. 2017.
NOGUEIRA, Silvia Cristina Conde. II Fase da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e tecnológica no Amazonas: Acesso ampliado e precarizado à educação pública. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Amazonas, 2016.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line. v. 16, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.
SANTARÉM, Estrela Dinamar Vinente; MAIA GARCIA, Fabiane; SANTOS, João Otacilio Libardoni dos. Apresentação. Revista Amazônida: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da Universidade Federal Do Amazonas, v.1,n.1, 2017.
SAVIANI, Demerval . A política educacional no Brasil. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara. (orgs). Histórias e memórias da educação no Brasil, vol. III: século XX. Petrópolis, RJ: VOZES, 2011.
ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. A Disputa Cultural: o pensamento conservador no Ensino Médio Brasileiro. Revista Amazônida: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da Universidade Federal Do Amazonas, v. 4, n. 2, p. 1-9, 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
