A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumen

Aborda a gestão dos recursos hídricos no Brasil sob enfoque da educação ambiental e participação da sociedade na construção do desenvolvimento nacional sustentável. Analisa história e legislação da gestão hídrica, evidenciando como seus instrumentos podem mobilizar mudanças nas pessoas e instituições, conduzindo-os a ações que privilegiem o uso racional e preservação das águas. Apresenta, no contexto brasileiro, o modo como se dá a gestão hídrica integrada e as estratégias educativas dos cidadãos quanto à manutenção do meio ambiente equilibrado. Compatibiliza importância da água e seu gerenciamento participativo no bem-estar socioeconômico de uma nação, sem pôr em risco a sustentabilidade ambiental. À metodologia, usou-se método dedutivo, com pesquisa histórica, revisão legislativa, resultando numa abordagem teórico-qualitativa com uso de dados secundários mediante consulta a doutrinas, relatórios de organismos nacionais e internacionais, artigos científicos e exemplos de ações brasileiras nas quais a mobilização social no processo de utilização das águas resultou positivo.

Biografía del autor/a

Letice Leão Cruz da Mota, CEULP/ULBRA e ESMAT

Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Especialista em Prática Judiciária pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Advogada.

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

Patrícia Medina, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Educação: Cultura e Processos Educacionais pela Universidade Federal do Goiás- Brasil. Professora Ajunta da Universidade Federal do Tocantins. Universidade Federal do Tocantins – UFT.

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Publicado
2020-12-21