REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA NO CONTEXTO DA BNCC: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Resumen

Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre os desdobramentos da Base Nacional Comum Curricular em relação aos princípios constitucionais da autonomia pedagógica e gestão democrática das escolas públicas a respeito do processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. A pesquisa se assenta na perspectiva crítica tendo por objetivos desvelar os interesses corporativistas que estão implícitos na referida Base Curricular, entender o movimento de sua inserção no Estado do Tocantins e discutir como a escola pode ser um espaço de construção do conhecimento coletivo e de resistência as tais investidas conservadoras.

Biografía del autor/a

Ítalo Bruno Paiva Gonçalves, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Graduado em história (UFG). Mestrando em Educação (UFT). Professor da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM); membro do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE); membro da Pesquisa em Rede Mapa/Gestão democrática do ensino público e filiado a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae).

Citas

AGUIAR, M. Â. da S. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de voto. In: _In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018.

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação: revista virtual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Rio de Janeiro v. 22, p. 1, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 15 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 25 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Documento Orientador. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2019. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 25 fev. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 mar. 2020.

BRASIL. LDB – Leis de Diretrizes e Bases. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 out. 2019.

BRASIL. Decreto Lei nº 2977, de 8 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE): 2015 – 2025. Palmas - TO. Disponível em: https://www.al.to.gov.br. Acesso em: 04 jan. 2020.

BORDIGNON, G.; GRACINDO, R. V. Gestão da Educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Org.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p.147–176.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS. Resolução 004, 13 de fevereiro de 2019. Aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Palmas – TO. Disponível: https://diariooficial.to.gov.br. Acesso em: 15 fev. 2020.

DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A Arte do Disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: revista virtual da Anpae, v. 35, n. 2, mai./ago, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae. Acesso em: 17 de mar. 2020.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. de. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Impactos nas Políticas de Regulação e Avaliação da Educação Superior. In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC, Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília, 28/8 a 2/9/94. Disponível em: http://files.professorivo.webnode.pt. Acesso em: 01 jul. 2019.

___________. Educação e Poder Introdução à Pedagogia do Conflito. São Paulo: Editora Cortez, 2012.

LAGARES, R.; CARVALHO, R. F.; CHAVES, S. B. B. Gestão do sistema municipal de educação de Palmas na percepção de gestores, professores e pais/mães/responsáveis. In: LAGARES; Rosilene; ROCHA, D.; OLIVERIA, J. F. de (Org.). Educação no território municipal: planejamento, gestão e currículo. 1. ed. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2015, v.1 p. 105-128.

MACEDO, E. A base é a base? E o currículo o que é? In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.

MEDEIROS, I. L. P. de; LUCE, M. B. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 15-26

OLIVEIRA, I. B. de. Políticas curriculares no contexto do golpe de 2016: debates atuais, embates e resistências. In: AGUIAR, M.A.S.; DOURADO, L.F. (Org.) A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.

RAMOS, M. N. A pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? 3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. 35. ed. revista. Campinas: Autores Associados, 2002.

_________. Pedagogia Histórico-Crítica. 11. ed. revista. Campinas: Autores Associados, 2011.

_________. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação: Revista eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação e da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, v. 3, p. 54-84, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/. Acesso em: 18 mar. 2020.

SHIROMA, E. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

TOCANTINS. Guia de Implementação do Documento Curricular do Tocantins – Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2020.

VASCONCELLOS, C. dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto pedagógico - elementos metodológicos para a elaboração e realização. 7. ed. São Paulo: Libertad, 2000.

VEIGA, I. P. A.; FONSECA, M. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção coletiva. In:_____ (Coord.) Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas (SP): Papirus, 2008, p. 11-36.

Publicado
2020-11-30