EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL, NACIONAL BRASILEIRO E A AMPLIAÇÃO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS
Resumen
Este artigo apresenta uma pesquisa teórico-documental sobre a consolidação da educação em direitos humanos do cenário internacional ao nacional, bem como a consolidação da educação em direitos humanos nos documentos orientadores da educação no Estado do Tocantins
Citas
ARENDT, H.. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.
BOBBIO, N.. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
______. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 11/2000, de 10 de maio de 2000. Brasília: CNE-CEB/MEC
______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), Brasília, 1996.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
______. Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009. Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SDH/PR, 2010.
______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Disponível em:
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 8/2012 sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CDAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Findex.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D10389%26Itemid%3D&ei=AuBCUrj5GcXj4APeh4GYBQ&usg=AFQjCNFf2K_IIwgxpgr5jQTzYYO8tPjGjg&sig2=_usWwlK_3HcHgVvFZJErmA&bvm=bv.53077864,d.dmg>. Acesso em: 24.set.2013.
______. Resolução CNE/CP nº1 de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < http://www.sedh.gov.br/promocaodh/edh/Resolucao%20-%20Diretrizes%20Nacionais%20EDH.pdf > . Acesso em: 12.mar.2013
______. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em:
______. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Disponível em:
______. Texto orientador para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos. CNE/2011. Disponível em:
______. Conteúdos Referenciais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/CNEDH%20-%20Conte%C3%BAdos%20Referenciais%20para%20EDH%20-%20FINAL.pdf>. Acesso em: 12.jan.2014.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo:Saraiva, 2004.
LAFER, C.. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1945) Carta das Nações Unidas. São Francisco.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1948) Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1966) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1966) Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1968) Proclamação de Teerã. Teerã. Disponível em:
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1990). Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Disponível em:
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1993) Declaração Final e Plano de Ação. Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos. Viena. Disponível em: < http://www.oas.org/dil/port/1993%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20adoptado%20pela%20Confer%C3%AAncia%20Mundial%20de%20Viena%20sobre%20Direitos%20Humanos%20em%20junho%20de%201993.pdf>. Acesso em 23.set.2013.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (1994) Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos – 1995- 2004 – Lições para a Vida. Disponível em: < http://www.gddc.pt/direitos-humanos/serie_decada_1_b.pdf>. Acesso em: 1.out.2013.
Organização das Nações Unidas. [ONU]. (2002) Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001472/147273por.pdf> Acesso em: 1.out.2013.
Organização das Nações Unidas [ONU]. (2012) Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002173/217350por.pdf>. Acesso em: 23.set.2013.
TOCANTINS. Lei nº. 2.977 de 08 de julho de 2015. Plano Estadual de Educação do Tocantins (2015-2025). Disponível em: < https://central3.to.gov.br/arquivo/412370/>. Acesso em: 30.mai.2020
TOCANTINS. Documento curricular ciências humanas e ensino religioso. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/478053/. Acesso em:30.mai.2020.
TOCANTINS. Documento curricular linguagens: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Arte e Educação Física. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/478047/. Acesso em:30.mai.2020.
UNESCO. Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos: Primeira Fase. (2006). Disponível em:
VAZAK, K. The international dimensions of human rights. Vol. 1. UNESCO, Connectituc: Greenwood Press, 1982, pp. 11-40.
VIEIRA, O. V.. A gramática dos direitos humanos. Revista do ILANUD, nº 17, São Paulo, 2000.
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