DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NA TRAVESSIA DA COVID-19: UMA EXPERIÊNCIA ECOPEDAGÓGICA
Resumen
Este artigo tem como objetivo compreender como uma escola que se assume ecopedagógica tem proposto e executado processos educativos coerentes com sua função social, no contexto de excepcionalidade que marca a travessia da crise pandêmica da Covid-19, problematizando os fundamentos e as relações com o direito à educação de qualidade. A metodologia utilizada dialoga a análise documental da Proposta Pedagógica e do Plano de Ação Emergencial para o período pandêmico com as narrativas de professores/as. Os resultados apontam que a clareza dos propósitos educativos presentes na proposta ecopedagógica da Escola e no Plano Emergencial de Travessia da Covid 19 têm dado visibilidade à função social da escola de comprometimento com a formação plena e com à vida em sua sociobiodiversidade, à luz do que preceitua a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Citas
ALMEIDA, A.W.B de. Ecologia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. In MARQUES. Juracy (Org.). Ecologias Humanas. Feira de Santana: UEFS. 2014.p.43-52.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 10 de junho de 2016.
_________. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
________. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Publicado em 01/04/2020, Edição: 63-A, Seção: 1 – Extra, Página: 1.
CAMPO FORMOSO. Decreto 044/2020, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Campo Formoso e dá outras providências. Campo Formoso, BA, 2020.
CMJTFA - COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ TELÉSPHORO FERREIRA DE ARAÚJO. Proposta Ecopedagógica do CMJTFA. Campo Formoso, BA, 2019.
______. Plano de Ação Tecendo Cuidados na Travessia da COVID 19. Campo Formoso, BA, 2020.
FREIRE, P. Educação como Prática de Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
______. Pedagogia do Oprimido. 46.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
______. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, M. Os Mestres de Rousseau. São Paulo: Cortez, 2004.
GONÇALVES, M.E.S.SANTANA, C.C.S. Revelações pandêmicas: o rompimento do direito à educação de qualidade sob a política da austeridade econômica. International Journal of Development Research, Vol. 10, Issue, 12, pp. 42567-42574, December, 2020.
_________. A Base Nacional Comum Curricular e a subalternização do direito à educação. In UCHOA, A.M. da C. U. SENA, I. P. F. de S. (Orgs.) Diálogos Críticos: BNCC, educação, crise e luta de classes em pauta [recurso eletrônico] / -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019.
GUTIÉRREZ, F. PRADO, C. Ecopedagogia e cidadania planetária. Tradução Sandra Trabucco Valenzuela. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2013.
MARSIGLIA, A. C. G. (Org.). Pedagogia histórico-crítica: 30 anos. Campinas-SP: Autores Associados, 1ª reimpressão, 2014.
MARQUES, J. Ecologia da Alma. Petrolina: Franciscana, 2012.
___________. Ecologia do Corpo. SABEH: 2015
___________. Ecologia do Espírito. SABEH: 2016.
MIGNOLO, W. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Argentina: Ediciones del signo, 2010.
PINTO, J. M. de R. Novas fontes de financiamento e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Justiça pela qualidade na educação/ABMP, Todos pela Educação (organização). São Paulo: Saraiva, 2013. p.233-265.
QUIJANO, A. Colonialidade do Poder e classificação social. Santos, B. de S. & Meneses, M. P. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p.84-130.
RAAD, I.L.F. As ideias de Vigotski e o contexto escolar. Rev. Psicopedagogia 2016;33(100):98-102. Disponível em http://www.revistapsicopedagogia.com.br/sumario/10
ROSSI, P. DWECK, E. OLIVEIRA, A.L.M. Economia para Poucos:Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
SANTOS, B.de S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. SANTOS, B.de S. MENESES, M.P. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p.31-83.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.
______. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2ª ed. Campinas: Autores Associados, Coleção Educação Contemporânea, 2012.
______. Da inspiração à formulação da Pedagogia Histórico-Crítica: os três momentos da PHC que toda teoria verdadeiramente crítica deve conter. SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, Autores Associados, 2019, Cap. 14, p. 227-243.
XIMENES, S. X.B. Custo Aluno-Qualidade: um novo paradigma para o direito à educação. Justiça pela qualidade na educação/ABMP, Todos pela Educação (organização). São Paulo: Saraiva, 2013. p.167-193.
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