RACISMO NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: RETRATO DA VIOLÊNCIA SOCIAL

Bruna Patricia  Ferreira Pinto; Márcia Regina  Pereira Silva; Gustavo  Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Vinicius Pinheiro Marques

Bruna Patricia Ferreira Pinto Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-7314-7447
Márcia Regina Pereira Silva Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-6695-2392
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-3045-2097
Vinicius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-1294-8603

Resumen

O presente trabalho aborda estudos sobre a existência do racismo diante de uma democracia de igualdade de raças que, apesar de ser real encontra-se escondido pelas raízes da história. Denota-se que houve o esforço legislativo e ações afirmativas de enfrentamento para o combate à violência social provocada pelo racismo, vivenciado na sociedade, mesmo diante da evolução dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, o estudo em epigrafe vale-se de pesquisa bibliográfica em fontes específicas sobre a temática, de uma forma descritiva e com abordagem qualitativa, a fim de atingir ações sobre os desafios entre a real fruição de direitos humanos e a sua concretude.

Biografía del autor/a

Bruna Patricia Ferreira Pinto, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins –UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. Assessora Jurídica de 2ª Instância no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Márcia Regina Pereira Silva, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda do Programa Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Especialização Lato Sensu em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa. Servidora do Poder Judiciário Tocantinense.

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor e mestre em Direito. Professor no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordenador e professor do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas- CEULP/ULBRA, Advogado.

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogado.

Citas

ADORNO, Sérgio. Discriminação Racial e Justiça Criminal em São Paulo, 1995, PP.45-63. Disponível em . Acesso em 07 de jun. de 2020.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
Brasil. Lei nº 3.353 de 13 de maio de 1888. Lei Áurea. Disponível em: . Acesso em 06 de jun. 2020.
Brasil. Lei nº 3.040 de 28 de setembro de 1871. Lei do Ventre Livre. Disponível em: . Acesso em 06 de jun. de 2020.
Brasil. Lei nº 3.270 de 28 de setembro de 1885. Lei do Sexagenário. Regula a extinção gradual do elemento servil. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm>. Acesso em 06 de jun. de 2020.
Brasil. Decreto nº 65.810 de 08 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de discriminação Racial . Acesso em 07 de jun. de 2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.
Fernandes, Florestan, 1920 — Significado do protesto negro / Florestan Fernandes. — São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1989. — (Coleção polêmicas do nosso tempo ; v. 33). Disponível em < file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/Florestan%20Fernandes%20-%20O%20significado%20do%20protesto%20negro.pdf>. Acesso em 07 de jun. 2020.
FREYRE Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sobre o regime da economia patriarcal, 1993 (original), 2003, Global Editora, 48ª ed. São Paulo. Disponível em <:https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/229314/mod_resource/content/1/Gilberto%20Freyre%20-%20Casa-Grande%20e%20Senzala.pdf .> acesso em 06 de jun. de 2020.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GUERRA, Sidney. Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2013.
GUIMARÃES. Antonio Sergio. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo. Ed. 34. 1999
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e anti-racismo no Brasil. Disponível em: Acesso em 06 de jun. de 2020.
HASENBALG, Carlos A. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: 1979.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa, Edições 70, 2007.
MEDEIROS, Carlos Alberto. Ação Afirmativa no Brasil: um debate em curso. In: SANTOS Sales Augusto dos Santos (ORG). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas – Brasília: Ministério da Educação : UNESCO, 2005. Disponível em: Acesso em 15/06/2020.
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. A Igualdade e as ações afirmativas. Brasília. Correio Braziliense: 2001. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100049&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N. Acesso em: 20 de jun. de 2020.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em 07 de jun. de 2020.
PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. In: SANTOS Sales Augusto dos Santos (ORG). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas – Brasília: Ministério da Educação : UNESCO, 2005. Disponível em: Acesso em 15/06/2020.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 524
REIS, José Carlos. Capistrano de Abreu (1907). O surgimento de um povo novo: o povo brasileiro. Revista de História 138 (1998), 63-82. Disponível em < file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/18843-Texto%20do%20artigo-22374-1-10-20120523.pdf> Acesso em 10/06/2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Christiano Jorge, Racismo Ou Injúria Qualificada? Disponível em< http://www.revistajustitia.com.br/artigos/a35c5x.pdf>. Acesso em 06 de jun de 2020.
SCHUCMAN Lia Vainer. Racismo e Antirracismo: a categoria raça em questão. PSICOLOGIA POLÍTICA. VOL. 10. Nº 19. PP. 41-55. JAN. – JUN. 2010. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/Dialnet-RacismoEAntirracismo-4000283.pdf>. Acesso em 13/06/2020.
VILELA, Antonio Augusto. Uma breve reflexão sobre o racismo no Brasil e o direito no âmbito da sociedade brasileira Conteudo Juridico, Brasilia-DF: Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52286/uma-breve-reflexao-sobre-o-racismo-no-brasil-e-o-direito-no-ambito-da-sociedade-brasileira. Acesso em: 06 jun 2020.