RACISMO NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS: RETRATO DA VIOLÊNCIA SOCIAL

Bruna Patricia  Ferreira Pinto; Márcia Regina  Pereira Silva; Gustavo  Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Vinicius Pinheiro Marques

Bruna Patricia Ferreira Pinto Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-7314-7447
Márcia Regina Pereira Silva Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-6695-2392
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-3045-2097
Vinicius Pinheiro Marques Universidade Federal do Tocantins-UFT http://orcid.org/0000-0002-1294-8603

Abstract

O presente trabalho aborda estudos sobre a existência do racismo diante de uma democracia de igualdade de raças que, apesar de ser real encontra-se escondido pelas raízes da história. Denota-se que houve o esforço legislativo e ações afirmativas de enfrentamento para o combate à violência social provocada pelo racismo, vivenciado na sociedade, mesmo diante da evolução dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, o estudo em epigrafe vale-se de pesquisa bibliográfica em fontes específicas sobre a temática, de uma forma descritiva e com abordagem qualitativa, a fim de atingir ações sobre os desafios entre a real fruição de direitos humanos e a sua concretude.

Author Biographies

Bruna Patricia Ferreira Pinto, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins –UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. Assessora Jurídica de 2ª Instância no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Márcia Regina Pereira Silva, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Mestranda do Programa Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Especialização Lato Sensu em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa. Servidora do Poder Judiciário Tocantinense.

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor e mestre em Direito. Professor no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Coordenador e professor do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH) – Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas- CEULP/ULBRA, Advogado.

Vinicius Pinheiro Marques, Universidade Federal do Tocantins-UFT

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogado.

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