A CONCEPÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA RESOLUÇÃO CNE/CP NO 2 DE 2019: IMPLICAÇÕES PARA A DOCÊNCIA
Resumen
Este artigo objetiva analisar a concepção de organização curricular proposta na Resolução CNE/CP no 2 de 2019 e suas implicações para a docência. A escrita resulta de pesquisa bibliográfica e documental. Ancorou-se em autores como: Macedo (2002), Dias e Lopes (2003), Martins (2010), Saviani (2008), Facci (2004) e Ramos (2001); tem como foco a Resolução CNE/CP no 2/2019 seu anexo BNC-Formação, e o Parecer CNE/CP no 22 de 2019. A centralidade das competências na organização curricular dos cursos de formação inicial de professores reduziu as dimensões teórica, política, ética, estética e social dos cursos de formação de professores e ampliou a importância da prática. Essa mudança faz parte de um projeto de desenvolvimento econômico ajustado aos interesses do capital, cuja finalidade é o aligeiramento da formação para inserção no mercado de trabalho.
Citas
APPLE, M.W. Trabalho docente e textos: economia política e de relações de classe e de gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola: revista virtual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 27 abr. 2020.
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa: revista virtual da Faculdade de educação da USP, São Paulo, v.28, n.1, p. 77-89, jan./jun. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v28n1/11656.pdf. Acesso em: 20 Jul. 2020
ANDRÉ, Marli E. D. A. de; PLACCO, Vera M. N. de S. PROCESSOS PSICOSSOCIAIS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: um campo de pesquisas em Psicologia da Educação. Contrapontos: revista virtual do programa de pós-graduação da UNIVALI, Santa Catarina, v. 7 - n. 2 - p. 339-346 - Itajaí, mai/ago 2007. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/911. Acesso em: 24 Agos. 2020
AVILA, Astrid Baecker; TITTON, Mauro; EVANGELISTA, Olinda. Desterro docente e formação humana nos governos petistas. In: ------ Desventura dos professores na formação para o capital. Organização Olinda Evangelista et al. Campinas, SP: Mercado das letras, 2019. p. 19-60.
BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasília, 2017. Disponível em < http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf> Acesso em: 01 mai. 2019
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) no 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 26, 10 ago 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 19 dez. 2019.
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) CNE/CP no 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) NE/CP no 22, de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 142, 20 dez. 2019b. Disponível em:. Acesso em: 30 jan. 2020.
CAMPOS, Roselane Fátima. Do professor reflexivo ao professor competente: os caminhos da reforma da formação de professor no Brasil. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Org.). Formação de professores: perspectivas educacionais e curriculares. Lisboa: Porto Editora, 2004. p. 83-101.
CELLARD, André. A análise documental. In: ------ A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Organizado por JeanPoupart et al. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela; revisão técnica apresentação e notas à edição brasileira Selma Garrido Pimenta. São Paulo: Cortez, 2002.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc, revista virtual do Centro de Estudo Educação e Sociedade – CEDES, Campinas, vol. 24, n. 85, p. 1155-1177, dezembro 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a04v2485.pdf. Acesso em: 16 Mar. 2020
FACCI, Marilda Gonçalves Dias. Valorização ou esvaziamento do trabalho do professor?: um estudo crítico-comparativo da teoria do professor reflexivo, do construtivismo e da psicologia vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2004
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACEDO, Elizabeth. Currículo e Competência. In: Lopes, Alice Casimiro; Macedo, Elizabeth (Org.). Disciplinas e Integração Curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A. p. 113-143.
MARTINS, Lígia Márcia. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, Lígia Márcia; Newton Duarte (orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-31.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação, Educação: revista acadêmica da Escola de Humanidades da PUCRS, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr. 2011. Disponível em:
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5033. Acesso em: 21 Jan. 2020
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia de pesquisa: abordagem teórico-prática. 13ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2004 (Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico, v. XX).
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2ª ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Coleção memória da educação)
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola: revista virtual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 27 abr. 2020.
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa: revista virtual da Faculdade de educação da USP, São Paulo, v.28, n.1, p. 77-89, jan./jun. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v28n1/11656.pdf. Acesso em: 20 Jul. 2020
ANDRÉ, Marli E. D. A. de; PLACCO, Vera M. N. de S. PROCESSOS PSICOSSOCIAIS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: um campo de pesquisas em Psicologia da Educação. Contrapontos: revista virtual do programa de pós-graduação da UNIVALI, Santa Catarina, v. 7 - n. 2 - p. 339-346 - Itajaí, mai/ago 2007. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/911. Acesso em: 24 Agos. 2020
AVILA, Astrid Baecker; TITTON, Mauro; EVANGELISTA, Olinda. Desterro docente e formação humana nos governos petistas. In: ------ Desventura dos professores na formação para o capital. Organização Olinda Evangelista et al. Campinas, SP: Mercado das letras, 2019. p. 19-60.
BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasília, 2017. Disponível em < http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf> Acesso em: 01 mai. 2019
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) no 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 26, 10 ago 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 19 dez. 2019.
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) CNE/CP no 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Parecer Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) NE/CP no 22, de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 142, 20 dez. 2019b. Disponível em:
CAMPOS, Roselane Fátima. Do professor reflexivo ao professor competente: os caminhos da reforma da formação de professor no Brasil. In: MORAES, Maria Célia; PACHECO, José Augusto; EVANGELISTA, Maria Olinda (Org.). Formação de professores: perspectivas educacionais e curriculares. Lisboa: Porto Editora, 2004. p. 83-101.
CELLARD, André. A análise documental. In: ------ A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Organizado por JeanPoupart et al. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-316.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela; revisão técnica apresentação e notas à edição brasileira Selma Garrido Pimenta. São Paulo: Cortez, 2002.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc, revista virtual do Centro de Estudo Educação e Sociedade – CEDES, Campinas, vol. 24, n. 85, p. 1155-1177, dezembro 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a04v2485.pdf. Acesso em: 16 Mar. 2020
FACCI, Marilda Gonçalves Dias. Valorização ou esvaziamento do trabalho do professor?: um estudo crítico-comparativo da teoria do professor reflexivo, do construtivismo e da psicologia vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2004
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MACEDO, Elizabeth. Currículo e Competência. In: Lopes, Alice Casimiro; Macedo, Elizabeth (Org.). Disciplinas e Integração Curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A. p. 113-143.
MARTINS, Lígia Márcia. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, Lígia Márcia; Newton Duarte (orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-31.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação, Educação: revista acadêmica da Escola de Humanidades da PUCRS, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr. 2011. Disponível em:
https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5033. Acesso em: 21 Jan. 2020
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia de pesquisa: abordagem teórico-prática. 13ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2004 (Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico, v. XX).
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2ª ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Coleção memória da educação)
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
Publicado
2022-03-08
Sección
Artigos
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
