A EDUCAÇÃO PELOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA E A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL

Resumen

O presente artigo aborda sobre a educação pelos direitos humanos em Angola e a questão étnico-racial. O Estado angolano, enquanto membro da Organização das Nações Unidas e signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada a 10 de Dezembro de 1948, deve considerar oportuno, a implementação dos direitos humanos no sistema educativo do país, como garantia constitucional, na defesa, proteção e promoção da dignidade da pessoa humana. Os direitos humanos, na sua essência, privilegiam o respeito pela vida, a garantia dos direitos e das liberdades fundamentais. Para as escolas, o ensino dos direitos humanos é de suma importância, ao permitir que, tanto os docentes, quanto os estudantes se habilitem ao conhecimento de um conjunto de preceitos normativos, historicamente construídos, capazes de educar para a cidadania, como valores fundamentais que todos os povos e seus governantes devem reconhecer, respeitar e inserir nas suas próprias leis, mas sobretudo, na educação dos seus cidadãos. O estudo baseia-se numa pesquisa bibliográfica, e resulta da análise sobre a realidade angolana, apresentado pelo proponente, com apoio da CAPES, no âmbito do Doutoramento pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Franca, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Biografía del autor/a

Daniel Luciano Muondo, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquista Filho” Campus de Franca; Membro do GEFORMSS - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social. Membro do GEPESSE - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação. Professor Assistente da Faculdade de Serviço Social, Universidade de Luanda.

Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutora em Serviço Social, Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UNESP. Docente Visitante do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI-Universidade Federal do Piauí/Teresina. Lider do GEFORMSS – Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação Profissional em Serviço Social.

Citas

ANGOLA. Constituição da República de Angola. Imprensa Nacional. Luanda, 2010.

CASHMORE, E. Dicionário de Relações Étnicas e Raciais. São Paulo: Summus, 2000.

CHACACHAMA, F. M. G. et al. Direitos Humanos: Guia de Apoio a Cursos de Formação. Luanda-Angola. Centro Cultural Mosaiko, 2009.

COELHO, W.de N. B.; COELHO, M. C. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013. Editora UFPR.

D’ADESKY, J. Pluralismo étnico e multi-culturalismo: racismos e antirracismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pailas, 2001.

IMBAMBA, J. M. Uma Nova Cultura para Mulheres e Homens Novos: Um projeto Filosófico para Angola do 3º Milénio á Luz da Filosofia de Baptita Mondin. Luanda-Angola. Instituto Missionário Filhas de São Paulo, 2003.

KAJIBANGA, V. O racismo visto na óptica de quatro autores «lusofonos», notas breves a propósito do livro o que é o racismo. Luanda - Angola. In revista mulemba angolana de ciências sociais, 2019.

LASARTE, Pe. M. (sdb) et al. Direitos Humanos: Formação de uma Cultura dos Direitos Humanos para uma Cidadania Activa e Participativa em Angola. Manual de Ferramentas Didácticas para Professores, Formadores, Educadores e Promotores dos Direitos Humanos. Edições de Angola Limitada – EAL, 2010.

MONTEIRO, H.; FERREIA, P. D. Ética e Deontologia. Plural Editores. Luanda, 2014.

MUNANGA, K. Apresentação. In: MUNANGA (org.). Superando o Racismo na Escola. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

SANTOS, B. de S.; CAHUI, M. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo. Cortez, 2013.

Publicado
2021-11-09