PANDEMIA E NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A SOCIEDADE ENTRE UMA DEMOCRACIA POSSÍVEL E UM ESTADO NECESSÁRIO
Resumen
A pandemia causada pela COVID 19 estarreceu o mundo. No Brasil, a democracia e os direitos humanos enfrentam desafios para a sua manutenção e concretização. Por meio do método hipotético dedutivo e mineração de dados sobre o aumento do desemprego, apontou-se o aumento de cidadãos na linha da pobreza e, principalmente, na condição de pobreza extrema. Nesse sentido, este artigo buscou demonstrar a necessidade de se proteger o Estado necessário e os direitos possíveis em 2020, por meio da implementação do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, teorizado por Peter Häberle como uma solução factível ao maior desafio da humanidade na atualidade
Citas
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). O impacto do COVID-19 nas economias da região: Cone Sul. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340790381_El_impacto_del_COVID-19_en_las_economias_de_la_region_Cono_Sur. Acesso em: 20 mar. 2020.
BAUMAN, Zygmunt. Retrotopia. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BECK, Ulrich. A Metamorfose do Mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política: A filosofia política e as lições dos clássicos. São Paulo: Editora Campus. 2000.
______ Dicionário de Política. Coord. Trad. João Ferreira; rev. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Malheiros, 2017.
BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20 mar. 2020.
CAMPOS, Ricardo Prado Pires de. O problema da pobreza extrema, a ONU e a Constituição Federal. In. Revista Consultor Jurídico, 8 abr. 2019.
CANDIDO, Antônio. Literatura e Sociedade. 8 ed. São Paulo: Polifolha, 2000.
CARROLL, Lewis. Alice no país das maravilhas. São Paulo: FTD, 2010.
CHOMSKY, Noam. Vamos superar o coronavírus. Mas duas ameaças muito piores à humanidade nos aguarda. In. Pensar Contemporâneo. 1 abr. 2020.
CORRÊA FILHO, Heleno Rodrigues. A utopia do debate democrático na Vigilância Sanitária. In. Saúde Debate. Rio de Janeiro v. 43 n. 123.
DEVEREUX, Stephen; LIND, Jeremy; ROELEN, Keetie; SABATES-WHEELER, Rachel. Covid-19 e necessidades de proteção social: quem são os mais vulneráveis?. Disponível em: https://www.ids.ac.uk/opinions/covid-19-and-social-protection-needs-who-are-the-most-vulnerable/ Acesso em: 27 mai. 2020.
DIAMOND, Jared. Reviravolta: isolar defeitos, preservar qualidades e superar problemas. Rio de Janeiro: Editora Record, 2019.
FERREYRA, Raúl Gustavo. Cultura e direito constitucional. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/entrevista-haberle-portugues.pdf. Acesso em: 6 jun. 2020.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo. Experiencias históricas y tendências actuales. Madrid: Editorial Trota, 2014.
GONÇALVES, Everton das Neves. A necessária transição planetária: (in) convenientes do covid-19 para viabilizar a benfazeja colheita futura no brasil e na comunidade internacional de estados. In. Revista Jurídica v. 02, n. 59, Curitiba, 2020.
GRIPPA, Stefania Dib. A realização cooperativa dos Tratados de Direitos Humanos: Uma análise do artigo 5º §§2º e 3º da Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima2/Stefania_Dib_Crippa.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.
HABERLE, P. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
_____ Nove ensaios constitucionais e uma aula de jubileu. São Paulo: Saraiva, 2012.
_____ El Estado Constitucional. Ciudad México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.
_____ Pluralismos y Constitución: Estudios de Teoria Constitucional de la sociedad aberta. Madrid: Tecnos, 2002.
______ Hermenêutica Constitucional: A sociedade aberta dos interpretes da Constituição Contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
_____ A humanidade como valor básico de Estado Constitucional. In. Direito e Legitimidade. São Paulo: Editora Lander, 2003.
HAEBERLIN, Mártin Perius; SILVA, Rodimar Silva da. ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU2019. In. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Belém | v. 5 | n. 2 | p. 45 - 60 | Jul/Dez. 2019.
HABERMAS, Jurgen. Sobre a Legitimação dos Direitos Humanos. In. Direito e Legitimidade. São Paulo: Editora Lander, 2003.
HARARI, Yuval Noah. Na Batalha Contra o Coronavírus, a Humanidade Está sem um Líder. São Paulo: Cia das Letras, 2020.
_____ O mundo pós o coronavírus. Disponível em: https://www.uai.com.br/app/noticia/saude/colunistas/carlos-starling/2020/04/11/noticias-saude,257390/o-mundo-apos-o-coronavirus-na-visao-do-escritor-yuval-noah-harari.shtml. Acesso em: 22 mai. 2020.
HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.
LIMA, Maria Isabel Leite Silva de; REI, Fernando. Da gênese do desenvolvimento sustentável à Agenda 2030: desafios ao modelo econômico. In. Revista. de Dir. Público da Economia – RDPE. Belo Horizonte, ano 14, n. 54, p. 139-155, abr./jun. 2016.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Democracia e Constituição: tensão histórica no paradigma da democracia representativa e majoritária p a alternativa plurinacional boliviana. In. Constitucionalismo e Democracia. Rio de Janeiro: Elvesier, 2012.
MAGALHÃES, Juliana Neuenschawander. A formação do conceito de direitos humanos. Porto Alegre: Juruá, 2013.
MALUF, Renato S. Alimentação e Fome: Agir na Emergência e Construir País. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/16162.pdf. Acesso em: 6 jun. 2020.
MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Pandemia, São Paulo: Boitempo, 2020.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. As Determinações a OMS são vinculantes ao Brasil? Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/03/30/determinacoes-da-oms-vinculantes-brasil/. Acesso em: 21 mar. 2020.
______ Curso de Direitos Humanos. 6 ed. São Paulo: Editora Método, 2019.
MENDES, Gilmar. Homenagem à doutrina de Peter Häberle e sua influência no Brasil. Disponível em: http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalstfinternacional/portalstfagenda_pt_br/anexo/homenagem_a_peter_haberle__pronunciamento__3_1.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
MENEZES, Cláudia; BORGES, Gabriella; COSTA, Kerolayne. Sustentabilidade: ODS 1 Erradicação da Pobreza. Disponível em: hhtp//pucsp.ods1sustentabilidade.com.br. Acesso em: 10 mai. 2020.
MIRANDA, Pontes. Democracia, Liberdade, Igualdade: Os três caminhos. Campinas: Bookseller, 2002.
MONTEIRO, Carlos Augusto. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil. In. Estudos Avançados 17. N 48, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v9n24/v9n24a09.pdf. Acesso em: 10 mai. 2020.
NERI, Marcelo C. A Escalada da Desigualdade - Qual foi o Impacto da Crise sobre Distribuição de Renda e Pobreza? Rio de Janeiro: FGV, 2019.
OBSERVATÓRIO NACIONAL SESI/SENAI. Boletim de Prospectiva e Mercado de Trabalho. n. 9, 21 de maio de 2020.
_____ Boletim de Prospectiva e Mercado de Trabalho n. 10, 02 junho de de 2020.
PEREIRA, Sandra de Oliveira Gomes; CABRAL, José Pedro Cabrera. Informalidade e crise do emprego no Brasil. In. Revista Humanidades e Inovação v.6, n.18 – 2019.
REIS, Isaac. A Retórica da Crise: Democracia e Estabilidade Institucional no Brasil em Tempos da Pandemia de Coronavírus. In. Revista NAU Social - v.11, n.20, p. 145 – 155 Maio / Out 2020.
ROUSSEAU, Jean-Jaques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os Homens. São Paulo: Nova Cultura, 200.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Lisboa: Almedina, 2020.
_____ Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF. Acesso em: 21 mar. 2020.].
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, Andréa Ferreira de; SOUZA, Janaildo Soares de; ARAUJO, Jair Andrade. Linhas da pobreza multidimensional na Região Nordeste. In. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 51(2):294-311, mar. - abr. 2017.
SOUZA, Pedro H. G. Ferreira de; VAZ, Fábio M. ODS1 acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares: o que mostra o retrato do Brasil? Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/190524_cadernos_ODS_objetivo_1.pdf. Acesso em: 23 mai. 2020.
STRECK, Lênio. Dicionário de Hermenêutica. 2 ed. Belo Horizonte: Editora Casa do Direito, 2020.
TRONCO, Giordano Benites; RAMOS, Marília Patta. Linhas de pobreza no Plano Brasil Sem Miséria: análise crítica e proposta de alternativas para a medição da pobreza conforme metodologia de Sonia Rocha. In. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 51(2):294-311, mar. - abr. 2017.
UJVARI, Stefan Cunha. A história da Humanidade contada pelos vírus. São Paulo: Editora Contexto, 2010.
VENTURA, Deyse; AITH, Fernando. Covid-19: combate à pandemia deve respeitar direitos humanos. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/covid-19-combate-a-pandemia-deve-respeitar-direitos-humanos/. Acesso em: 21 mai. 2020.
ZIZEK, Slavoj. Pandemia e a reinvenção do comunismo. São Paulo: Boitempo, 2020.
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