MODALIDADE EDUCACIONAL QUILOMBOLA: VOZES QUE ECOAM SABERES E FAZERES DO SUL

Eleno Marques de Araújo; Samuel   Pedro Gonzaga; José Elias  Pinheiro Neto

Eleno Marques de Araújo UNIFIMES https://orcid.org/0000-0003-0486-0473
Samuel Pedro Gonzaga Escola Municipal Lídia Queiroz Costa https://orcid.org/0000-0003-2049-5963
José Elias Pinheiro Neto Universidade Estadual de Goiás https://orcid.org/0000-0001-9574-6451

Resumen

Este trabalho de pesquisa teve como objetivo compreender o que é a Modalidade Educacional Quilombola, aprovada pela Resolução n. 8 de 20/11/12, com as Leis Nacionais e Internacionais, das quais o Brasil é signatário. O resgate e o ensino dos saberes quilombolas tornaram-se produtores de epistemologias que ajudam a combater preconceitos e discriminação. Esse modelo educacional é percebido pela sociedade monocultura neoliberal que o considera negativo. A composição do texto deu-se aos moldes da pesquisa documental e bibliográfica. Os dados foram coletados nas Bibliotecas Digitais Brasileiras de Teses e Dissertações, bem como, das ordenações esclarecedoras dos teóricos Sousa Santos e Meneses (2009), Sousa Santos (2002), Brasil (2012). Os resultados mostraram que é necessário conhecer os temas trazidos por essa modalidade educacional, que tem em seu cerne a base para as vivências humanas. Ao inserir a obrigatoriedade do ensino dos saberes quilombolas, entra em cena a equidade como diferença nas incumbências pedagógicas das unidades de ensino no Brasil. Corroboram assim, para que essas práticas tornem a modalidade educacional quilombola em mais uma voz, que firma seu espaço como produtora de epistemologias.

Biografía del autor/a

Eleno Marques de Araújo, UNIFIMES

Em Abril de 2019 concluiu os estudos de Pós-Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade de Uberaba-MG, sob a supervisão da profa. Dra Vânia Maria de Oliveira Vieira. É Licenciado em FILOSOFIA pela Universidade Federal de Goiás (1994). Bacharel em TEOLOGIA pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003). MESTRADO em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2003). DOUTORADO em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012) - bolsista da FAPEG. É Licenciando em Pedagogia pela FACIBRA (2014). Atuou como professor na Universidade Estadual de Goiás - UEG - Campus de São Luís de Montes Belos e Iporá - GO, na Faculdade Montes Belos - GO - FMB e no Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás - IFITEG, onde coordenou o Curso de Filosofia (2010-2013). Lecionou nos cursos de Letras e Pedagogia na UEG e em Direito e Pedagogia na FMB. Na área de Filosofia tem experiência profissional com as disciplinas de: Introdução à Filosofia, Filosofia da religião, Filosofia, Ética I e II, Seminários I, II, III e IV, Filosofia da Educação, Filosofia do Direito. Atua também em disciplinas afins como Antropologia e Educação, Pesquisa e Educação, Educação e Práticas Sociais I e II, Metodologia Científica,Teoria Geral do Estado e Ciência Política, História da Educação. Na área da Teologia e Fenômeno Religioso, atua também em disciplinas como Introdução à Teologia, História das Religiões, Teologia Filosófica, Teologia dos Sacramentos, Teoria Evolucionista dentre outras. É Pesquisador membro dos grupos de pesquisa: GEFOPI-UEG e NEPEM-Unifimes. É autor dos seguintes artigos: Literatura e Filosofia: um corte literário/filosófico em Memórias Póstumas de Brás Cubas, Sacerdócio Instituído e Outras Experiências Religiosas, Observações sobre Hermenêutica Ecológica e Mito e Sacerdócio Segundo a Ordem de Melquisedec e Além dos @teismos na contemporaneidade. Publicou seu primeiro livro com o título: A Alma sob o olhar filosófico e teológico. Artigo: Educação e Cultura na perspectiva de Emancipação. É professor e Diretor de Pesquisa na Unifimes - Centro Universitário de Mineiros.

Samuel Pedro Gonzaga, Escola Municipal Lídia Queiroz Costa

Samuel Pedro Gonzaga, Professor Aux. Educação Especial e Inclusiva na Escola Municipal Lídia Queiroz Costa na Vitória de Santo Antão/Pe (2020). Especialização na Educação Especial pela Faculdade Frassinetti do Recife-FAFIRE-2018/2019 Título: Educação escolar quilombola na perspectiva da educação especial e inclusiva: diálogos necessários. Orientadora: Dra. Eliene Amorim de Almeida e Co-orientador Dr. Eleno Marques de Araújo. Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Itapuranga-Go/2017.Professor Aux. Educação Especial municipal da Vitória de Santo Antão (2020). Graduado em Pedagogia pela Faculdade Itapuranga-FAI/Goiás (2017) Título: Educação Escolar Quilombola: por uma afropedagogia antirracista, contra-hegemônica e decolonial Orientador: Dr. José Elias Pinheiro Neto e Co-orientador Dr. Eleno Marques de Araújo. Participou de projetos de extensão, atuando em escolas, bibliotecas, unidade prisional e casa de tratamento de dependente químico. Coordenou o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros na Faculdade Itapuranga entre 2006/2007 (NEAFRO-FAI), integra o grupo GEFOPI-UEG como pesquisador tendo publicado os artigos: Das terras de Pretos à sala de aula: Modalidade Escolar Quilombola um ensino para todos, Educador, Didática e Descolonização das Mentes: reflexões para uma afroperspectiva significativa dos saberes africanos e afro-brasileiros, Educação Escolar Quilombola: uma enfoque sobre a construção da nova modalidade escolar brasileira. As Práticas Pedagógicas das Comunidades Candomblecistas Afro-Brasileiras, Ensino Superior: interfaces com as ações afirmativas, direitos humanos e equidade, O norte é o sulear: educação escolar quilombola, diálogos urgentes. Publicação em capítulos de livros: Impactos das tecnologias nas ciências humanas e sociais aplicadas, Didática, Prática de ensino e Aprendizagem Significativa: algumas considerações teóricas, Processo de redemocratização do Brasil após 1964 com ênfase na lei de anistia e sua importância para o ensino da história e O Desafio Multidisciplinar. Participação em eventos, congressos, exposições e feiras. Membro da comunidade candomblecista Nagô Nossa Senhora do Carmo-Recife/Pe.

José Elias Pinheiro Neto, Universidade Estadual de Goiás

Estágio Pós-doutoral em andamento em Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas do Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Docente na Universidade Estadual de Goiás, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Língua, Literatura e Interculturalidade, Goiás, GO, Brasil.

Citas

ALMEIDA, A. W. Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO (org.) Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.

ARRUTI. J. M. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. ABA/Unicamp EDUFBA. 2008.

BENISTE. J. Òrun àiyé o encontro de dois mundos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2014. p. 24-49.

BRANDÃO. A. P. Modos de fazer: caderno de atividades, saberes e fazeres. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2010. p.18.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECADI, junho, 2004.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. p. 43-425.

______. Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: MEC/SECADI, novembro, 2012.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm Acesso em: 15 de junho de 2018 (Conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB).

CANDAU, V. M. F; OLIVEIRA. L. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, V. 26, n. 01. Disponível em: www.sielo Acesso em: 22 mai. de 2017. Belo Horizonte. abr. 2010.

____. Diferenças culturas, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, Disponível em: www.curriculosemfronteiras.orgg Acesso em: 14 mar. de 2017. pp. 240-255, jul/dez 2011.

CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1980.

DANTAS. C. V.; MATTOS H.; ABREU. M. O negro no Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva. 2012.

FONSECA. M. V. A educação dos negros: uma face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: Edusf. 2002.

FREIRE. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FREYRE. G. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Record. 1988.

GOMES. J.B.B; SILVA. F.D.L.L. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. Seminário Internacional – As Minorias e o Direito - Série Cadernos do CEJ, 24. Disponível em: www.stf.jus.br Acesso em: 13 mai de 2017.

GOMES, N.L. (org.) Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: Editora Brasília, 2012.

GONZAGA. S. P; ARAÚJO. E. M. Educação escolar quilombola: um enfoque sobre a construção da nova modalidade escolar brasileira. Anais da V Semana de Integração Inhumas: UEG, 2016, Disponível em: www.anais.ueg.br Acesso em: 24 mai de 2017. p. 470-476.

LARAIA, R. B. Cultura um conceito antropológico. Editora: Zahar. 1999.

MARINHO, F.R. (Org.) A cor da cultura: África no currículo escolar. CD-RON 1 e 2: 2004, Acervo (Cedoc-Ccseh-Ueg-Anápolis).

MATTOS. R. A. História e cultura afro-brasileira. 2. ed. São Paulo: Contexto. 2012.

MALHEIROS. A. M. P. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social I II. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional Fonte Digital, 1866.

MINAYO, M. C. de S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

MUNANGA. K.. O povo negro. São Paulo: USP, 95-96.

_________ . Origens africanas do Brasil contemporâneo. São Paulo: Gaudí. 2012.

NABUCO, J. O abolicionismo. Petrópolis: Cortez, 2012.

NOGUEIRA. R. Ubuntu como modo de existir: elementos gerais para uma ética afroperspectivista. Revista da ABPN. v. 3, n. 6. nov. 2011 – fev. 2012.

ROCHA. C. L. A. Ação afirmativa: O conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. revista de informação legislativa. Brasília. 33 n. 131 jul./set. 1996. p. 284-286.

SANTANA, C. E. C. Processos educativos na formação de uma identidade em comunidades remanescentes de quilombos: Um estudo sobre as comunidades de Barra - Bananal e Riacho das Pedras, no município de Rio de Contas-Ba. Dissertação disponível: . Acessado em: <20/02/2017, às 15:30>.

SANTOS, B. S. S.; MENESES, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Coimbra, 2009.

________ . Direitos humanos: desafio da interculturalidade. Revista direitos humanos. Junho 2009.

________ . Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Coimbra: Revista Crítica de Ciências, Outubro, 2002,

SOUZA E MELLO. M. África e Brasil africano. São Paulo: Ática. 2014

SOUZA. S.P. Educação escolar quilombola: as pedagogias quilombolas na construção curricular. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Salvador, 2015, p. 51 - 108.

UNESCO. Educação um tesouro a descobrir – relatório da Unesco para a comissão Internacional sobre educação para o século XXI. Brasília: Faber-Castell, 2010.