MODALIDADE EDUCACIONAL QUILOMBOLA: VOZES QUE ECOAM SABERES E FAZERES DO SUL
Abstract
Este trabalho de pesquisa teve como objetivo compreender o que é a Modalidade Educacional Quilombola, aprovada pela Resolução n. 8 de 20/11/12, com as Leis Nacionais e Internacionais, das quais o Brasil é signatário. O resgate e o ensino dos saberes quilombolas tornaram-se produtores de epistemologias que ajudam a combater preconceitos e discriminação. Esse modelo educacional é percebido pela sociedade monocultura neoliberal que o considera negativo. A composição do texto deu-se aos moldes da pesquisa documental e bibliográfica. Os dados foram coletados nas Bibliotecas Digitais Brasileiras de Teses e Dissertações, bem como, das ordenações esclarecedoras dos teóricos Sousa Santos e Meneses (2009), Sousa Santos (2002), Brasil (2012). Os resultados mostraram que é necessário conhecer os temas trazidos por essa modalidade educacional, que tem em seu cerne a base para as vivências humanas. Ao inserir a obrigatoriedade do ensino dos saberes quilombolas, entra em cena a equidade como diferença nas incumbências pedagógicas das unidades de ensino no Brasil. Corroboram assim, para que essas práticas tornem a modalidade educacional quilombola em mais uma voz, que firma seu espaço como produtora de epistemologias.
References
ALMEIDA, A. W. Os quilombos e as novas etnias. In: LEITÃO (org.) Direitos Territoriais das Comunidades Negras Rurais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1999.
ARRUTI. J. M. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. ABA/Unicamp EDUFBA. 2008.
BENISTE. J. Òrun àiyé o encontro de dois mundos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2014. p. 24-49.
BRANDÃO. A. P. Modos de fazer: caderno de atividades, saberes e fazeres. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, 2010. p.18.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECADI, junho, 2004.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. p. 43-425.
______. Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Brasília: MEC/SECADI, novembro, 2012.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm Acesso em: 15 de junho de 2018 (Conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB).
CANDAU, V. M. F; OLIVEIRA. L. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, V. 26, n. 01. Disponível em: www.sielo Acesso em: 22 mai. de 2017. Belo Horizonte. abr. 2010.
____. Diferenças culturas, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v.11, n.2, Disponível em: www.curriculosemfronteiras.orgg Acesso em: 14 mar. de 2017. pp. 240-255, jul/dez 2011.
CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1980.
DANTAS. C. V.; MATTOS H.; ABREU. M. O negro no Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva. 2012.
FONSECA. M. V. A educação dos negros: uma face do processo de abolição da escravidão no Brasil. Bragança Paulista: Edusf. 2002.
FREIRE. P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 44. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FREYRE. G. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Record. 1988.
GOMES. J.B.B; SILVA. F.D.L.L. As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. Seminário Internacional – As Minorias e o Direito - Série Cadernos do CEJ, 24. Disponível em: www.stf.jus.br Acesso em: 13 mai de 2017.
GOMES, N.L. (org.) Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: Editora Brasília, 2012.
GONZAGA. S. P; ARAÚJO. E. M. Educação escolar quilombola: um enfoque sobre a construção da nova modalidade escolar brasileira. Anais da V Semana de Integração Inhumas: UEG, 2016, Disponível em: www.anais.ueg.br Acesso em: 24 mai de 2017. p. 470-476.
LARAIA, R. B. Cultura um conceito antropológico. Editora: Zahar. 1999.
MARINHO, F.R. (Org.) A cor da cultura: África no currículo escolar. CD-RON 1 e 2: 2004, Acervo (Cedoc-Ccseh-Ueg-Anápolis).
MATTOS. R. A. História e cultura afro-brasileira. 2. ed. São Paulo: Contexto. 2012.
MALHEIROS. A. M. P. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social I II. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional Fonte Digital, 1866.
MINAYO, M. C. de S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 26. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
MUNANGA. K.. O povo negro. São Paulo: USP, 95-96.
_________ . Origens africanas do Brasil contemporâneo. São Paulo: Gaudí. 2012.
NABUCO, J. O abolicionismo. Petrópolis: Cortez, 2012.
NOGUEIRA. R. Ubuntu como modo de existir: elementos gerais para uma ética afroperspectivista. Revista da ABPN. v. 3, n. 6. nov. 2011 – fev. 2012.
ROCHA. C. L. A. Ação afirmativa: O conteúdo democrático do princípio da igualdade jurídica. revista de informação legislativa. Brasília. 33 n. 131 jul./set. 1996. p. 284-286.
SANTANA, C. E. C. Processos educativos na formação de uma identidade em comunidades remanescentes de quilombos: Um estudo sobre as comunidades de Barra - Bananal e Riacho das Pedras, no município de Rio de Contas-Ba. Dissertação disponível: . Acessado em: <20/02/2017, às 15:30>.
SANTOS, B. S. S.; MENESES, M. P. Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Coimbra, 2009.
________ . Direitos humanos: desafio da interculturalidade. Revista direitos humanos. Junho 2009.
________ . Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Coimbra: Revista Crítica de Ciências, Outubro, 2002,
SOUZA E MELLO. M. África e Brasil africano. São Paulo: Ática. 2014
SOUZA. S.P. Educação escolar quilombola: as pedagogias quilombolas na construção curricular. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Salvador, 2015, p. 51 - 108.
UNESCO. Educação um tesouro a descobrir – relatório da Unesco para a comissão Internacional sobre educação para o século XXI. Brasília: Faber-Castell, 2010.
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