POLÍTICAS PÚBLICAS INDIGENISTAS NO TOCANTINS

Resumen

Este artigo tem como objetivo apresentar como as políticas públicas indigenistas são desenvolvidas no Estado do Tocantins a partir de relatos de experiências promovidas pelas Rodas de Conversa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Esta pesquisa é de relevância social já que o Indigenismo tem centrado esforços em diferentes contextos para consolidar ações que apoiem os povos indígenas no Brasil. É nesse sentido que a FUNAI, Regional Araguaia do Tocantins (FUNAI/CR-ATO), desenvolveu no ano de 2019 os Ciclos de Rodas de Conversa, programa este, que faz parte do Projeto Nacional “O Indigenismo e as Políticas Públicas”. Para o desenvolvimento da pesquisa optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, tendo como contribuições autores renomados sobre o assunto e os relatórios cedidos pela Coordenação da FUNAI/CR-ATO. A pesquisa possibilitou concluir que os ciclos de Rodas de Conversa promovidos pela FUNAI/CR-ATO, entre organizações sociais (indígenas e não indígenas) e diferente órgãos públicos, assumem o papel de intermediadores sociais entre as sociedades indigenas nas diferentes esferas administrativas do Estado e da União, consequentemente, uma linha aberta de comunicação e aproximação entre os sujeitos envolvidos no fortalecimento, autonomia  e organização social dos  direitos indígenas servindo como instrumento para dar visibilidade às políticas públicas indigenistas no Estado.

Biografía del autor/a

Joana D’Arc Alves Paes Andrade, Universidade Federal do Tocantins

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) pela  Universidade Federal do Tocantins (UFT).  

Idemar Vizolli, Univerdade Federal do Tocantins

Doutor em  Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor adjunto da UFT/TO. Professor e orientador nos Programas de Mestrados Acadêmico e Profissional em Educação na UFT/TO; Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM), na Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC); Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (EDUCANORTE).

Jocyléia Santana dos Santos, Univerdade Federal do Tocantins

Pós-doutorado em Educação (UEPA). Doutora em História (UFPE). Coordenadora do Polo Tocantins do Doutorado em Educação na Amazônia - Rede EDUCANORTE/PGDEA. Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Educação (PPGE/UFT). Coordenadora Local do Procad/Amazônia e Pesquisadora do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia: UEPA, UFRN e UFT (Procad/2018).

Soely Kunz Cericatto, Univerdade Federal do Tocantins

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Citas

ALMEIDA, Lígia Rodrigues; MACEDO, Educardo Márcio Batalha. Memória da 2 ª Roda de Conversa – FUNAI – Regional Araguaia – TO. Processo nº 08743.000044/2019 – 76 SEI nº 1271804. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1271804 e o código CRC 577395B1.

BERGAMASHI, Maria Aparecida; DALLA ZEN, Maria Isabel Habckost; XAVIER, Maria Luiza Merino de Freitas. Povos Indígenas e Educação. 2ª ed. – Porto Alegre: Mediaçao, 2012.

BERNARDES, Maria Clara Novaes. Memória da 1 ª Roda de Conversa – FUNAI – Regional Araguaia – TO. Processo nº 08743.000044/2019 – 76 SEI nº 1495292. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1495292 e o código CRC 8743C216.

BERNARDES, Maria Clara Novaes. Memória da 3 ª Roda de Conversa – FUNAI – Regional Araguaia – TO. Processo nº 08743.000044/2019 – 76 SEI nº 1354995. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1354995 e o código CRC 83302816.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca, LDB passo a passo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). 3ª ed, São Paulo: Editora Avercamp, 2007.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Revista Eletrônica Povos Indígenas no Brasil. Agosto, 2006.

Disponível em: https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf. Acesso em: 21 de janeiro de 2020.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

COSTA, Maria das Graças Medici. Memória da 4ª Roda de Conversa – FUNAI – Regional Araguaia – TO. Processo nº 08743.000044/2019 – 76 SEI nº 1427563. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1427563 e o código CRC 95602765.

COSTA, Maria das Graças Medici. Memória da 5ª Roda de Conversa – FUNAI – Regional Araguaia – TO. Processo nº 08743.000044/2019 – 76 SEI nº 1570162. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1570126 e o código CRC F28BF19D.

DECRETO Nº 5.484, de 27 de junho de 1928. Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html

ESTATUTO DA FUNAI. Decreto nº 9.010, de 23 março de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017. http://www.funai.gov.br/index.php/estrutura-organizacional/estatuto-da-funai. Busca realizada em 20/10/2019.

KAXUYANA, V. P; SILVA. E. S. S. A Lei Maria da Penha e as mulheres indígenas. In: VERDUM, R. (Org). Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas. Brasília :INESC 2008. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/276275053_Mulheres_Indigenas_Direitos_e_Politicas_Publicas/citation/download Acesso em 20/04/2020.

LEI Nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em 21/10/2019. Acesso em: 22 de janeiro de 2020.

LEI Nº 5.371: institui a Fundação Nacional do Índio. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5371.htm Casa Civil, planalto.gov.br. 5 de dezembro de 1967. Acesso em: 21 de outubro de 2019.

LEGISLAÇÃO INDÍGENA: Dispositivos Constitucionais, atosinternacionais, legislação, normas correlatas. Ed. Renovada. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1999.

MOREL, Cristina Massadar. Almanaque Histórico. Rondon: a construção do Brasil e a causa indígena. Brasilia: Abravídeo, 2009.

MUNDURUKU,Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970 - 1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

PIMENTEL, Spency. O índio que mora na nossa cabeça: sobre as dificuldades para entendermos povos indígenas. São Paulo: Prumo, 2012.

RAPOSO, C. Produzindo Diferenças: gênero, dualismo e transformação entre os Akwẽ- Xerente. Dissertação de mestrado defendida pelo PPGAN/UFMG, 2009. Disponível em : https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/30007/1/TESE%20CLARISSE%20RAPOSO-%20SOBRE%20VORAGEM%20E%20FERTILIDADE%20-%20VERS%C3%83O%20FINAL%20COM%20FOLHA%20DE%20APROVA%C3%87%C3%83O%20BIBLIOTECA.pdf Acesso em 222/02/2020

REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, aprovado pela Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019. http://www.funai.gov.br/index.php/estrutura-organizacional/regimento-interno Acesso em: 20 de outubro de 2019.

SILVA, Reiane Pinheiro da (org). Povos Indígenas do Tocantins: desafios contemporâneos. Palmas: Nagô Editora, 2015.

SILVA, Cristhian Teofilo da . Identificação étnica, territorialização e fronteiras: A perenidade das identidades indígenas como objeto de investigação antropológica e a ação indigenista. Revista de Estudos e Pesquisas (Fundação Nacional do Índio), Brasília, v. 2, n. 1, p. 113-140, 2005. Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Revista-Estudos-e-Pesquisas/revista_estudos_pesquisas_v2_n1/3.%20Identificacao_etnica_territorializacao%20e%20fronteiras.pdf . Acesso em: 21/01/2020

WEWERING,Silvia Thékla (org). Povo Akwê Xerente: vida, cultura e identidade. Belo Horizonte: Editora Rona, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática de Justiça. São Paulo: Cortez, 2011. 1a Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. Relatório final http://www.ccs.saude.gov.br/cns/conferencias-indigenas.php . Acesso em: 21 de janeiro de 2020.

Outros

FUNASA. www.funasa.gov . Acesso em: 20 de outubro de 2019.

FUNAI. www.funai.gov.br. Acesso em: 20 de outubro de 2019.

MEC. www.mec.gov.br . Acesso em: 21 de dezembro de 2019

https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/congresso-e-palco-de-debate-sobre-o-papel-dos-indios-na-sociedade

https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/No_Brasil_todo_mundo_%C3%A9_%C3%ADndio.pdf Acesso em: 21 de fevereiro de 2020.

Publicado
2020-09-14
Sección
Artigos