A PRECARIEDADE DAS HABITAÇÕES COMO AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Resumen
As características construtivas de uma edificação possibilitam o conforto dos usuários e sua a salubridade. A tipologia construtiva dos conjuntos habitacionais de interesse social é definida apenas pelos critérios econômicos. As edificações de interesse social e as de autoconstrução das comunidades abrigam uma considerável parte da população brasileira de maneira influenciam saúde pública. O objetivo desse trabalho é conceitualizar a influência da habitação de interesse social e da autoconstrução nas condições ambientais na salubridade da população de baixa renda. O método utilizado foi descritivo e bibliográfico. Os resultados apontam para uma condição insatisfatória do conforto e salubridade dos usuários com a elevação da taxa de doenças respiratórias e internações em relação às médias comparativas. As elevadas temperaturas também aumentam o risco relativo de mortalidade.
Citas
ASSIS, E. S., PEREIRA, E. M. D.. SOUZA, R. V. G., DINIZ, A. S. A. C.. Habitação Social e Eficiência Energética: Um Protótipo Para o Clima de Belo Horizonte, In II Congresso Brasileiro de Eficiência Energética. Vitoria (ES), 2007. Anais...2007.
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15220-3: Desempenho térmico de edificações. Rio de Janeiro, ABNT, 2005.
________ NBR 15575: Edifícios habitacionais de até cinco pavimentos - Parte 1: Requisitos Gerais. Rio de Janeiro, ABNT, 2013.
ARANHA, Sylvia Carolina, ZÖLLNER, Ana Cristina Ribeiro, CURY, Maria Cristina F. S., COMPRI, Patrícia C.. Condições Ambientais como fator de Risco para Doenças em Comunidade Carente na Zona Sul de São Paulo. Revista APS. São Paulo, v.9, n.1, p. 20-28, jan./jun. 2006.
ARANTES, Beatriz; CÓSTOLA, Daniel; LABAKI, Lucila C. Potencial de Melhoria de Desempenho Térmico de Ambiente Residencial por Meio da Adaptação Sazonal de Elementos da Janela em Clima Subtropical Úmido. In: XI Encontro Latino-americano do Conforto no Ambiente Construído – ELACAC, 2019, João Pessoa (Pa), Anais... João Pessoa (Pa). 2019.
BAGNATI, M. M. Zoneamento bioclimático e arquitetura brasileira: qualidade do ambiente construído. 2013. 131f. Dissertação (Pós-graduação em Arquitetura) Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, UFRGS, Porto Alegre, 2013.
BORTOLANZA, Deives Gabriel Santos, SILVA, Charlei Aparecido da, SANTOS, Vladimir Aparecido dos. Variações termohígricas no complexo habitacional Deoclécio Artuzzi (I e II) e Harrison de Figueiredo (I, II e III), Dourados (MS): uma análise do outono de 2016. Espaço & Geografia, Brasília, v. 21, n. 1, p. 45:72, 2018.
BREITENBCH, L. G. Estudo e simulação de uma habitação de interesse social e sua relação com o Regulamento Técnico de Qualidade (RQT-R) para o nível de eficiência energética. 2015. 100 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) — Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015.
BRITO, Luiz Antonio P. F. de; MING, L. Avaliação da Influência da Superfície de Rodagem na Vibração Gerada pelo Tráfego Rodoviário In: XI Encontro Latino-americano do Conforto no Ambiente Construído – ELACAC, 2019, João Pessoa (Pa), Anais... João Pessoa (Pa). 2019.
CORBELLA, O. E, YANNAS, S. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos, Ed. Revan, 2 ed., Rio de Janeiro, 2011.
DREHER, A. R., JACOSKI, C. A., MEDEIROS, R. de. Conceitos de bioclimatologia e sustentabilidade aplicados a fase de projeto em habitações de interesse social. Revista da Universidade Vale do Rio Verde. Três Corações, v. 14, n. 1, p. 145-159, jan./jul. 2016.
EPE - EMPRESA DE PESQUISAS ENERGÉTICAS (Brasil). Ministério de Minas e Energia. BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL 2017: ANO BASE 2016. 2017. Anais eletrônicos. Disponível em: https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2017.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
FIM, M., SILVA, A. C. M., BRAGA, B. D., OLIVEIRA, H. S. A. DE, PEREIRA, J. H. T. Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social: Análise das Condições Arquitetônicas de Residências de um Bairro em Nova Venécia – ES. Revista IfesCiência, v. 5, n. 1, 2019, p. 11-35.
FOLZ, Rosalina Rita, Mobiliário na habitação popular: discussões de alternativas para melhoria da habitabilidade. São Carlos, 2003.
FREITAS, Carlos Geraldo Luz de, BRAGA, Tania de Oliveira; BITAR, Omar Yazbek. Habitação e Meio Ambiente – Abordagem integrada em habitações de interesse social. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, 2001.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Centro de Estatística e Informação. Déficit Habitacional no Brasil 2015. Belo Horizonte, 2018. Disponível em http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76871. Consulta em fevereiro 2020.
GASPARRINI, A., GUO, Y., HASHIZUME, M., LAVIGNE. E., ZANOBETTI, A., SCHWARTZ J., TOBIAS, A., TONG S., ROCKLÖV, J., FORSBERG, B., LEONE, M., SARIO, M. DE, BELL, M. L., GUO, Y. L., WU, C., KAN H., YI, S. M., COELHO, M. DE S. Z. S., SALDIVA, P. H. N., HONDA, Y., KI, H., ARMSTRON, B.. Mortality risk attributable to high and low ambient temperature: a multicounty observational study. Lancet. v. 386, p. 369 – 375, 2015.
GELLER, H. O Uso Eficiente da Eletricidade: uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil. Rio de Janeiro: INEE: ACEEE, 1994.
GIVONI, B, Man, Climate and Architecture, 1 ed., London, Applied Science Publishers Ltd, 2008
LAMBERTSS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Fernando O. R.. Eficiência Energética na Arquitetura. 30. ed. Rio de Janeiro: Eletrobras / PROCEL, 2014. 382 p.
MAGALHÃES, K. A., COTTA, R. M. M., MARTINS, T. DE C. P., GOMES, A. P., BATISTA, R. S.- A Habitação como Determinante Social da Saúde: percepções e condições de vida de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Saúde Sociedade. São Paulo, v.22, n.1, p.57-72, 2013.
MEIRELES, E.; CASTRO, C. M. P. de. Provisão do Programa Minha Casa, Minha Vida em São José do Rio Preto, SP: inserção urbana e adequação socioeconômica e ambiental – um estudo de caso do conjunto habitacional Nova Esperança. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 17, n. 3, p. 219-233, jul./set. 2017. Anais eletrônicos http://dx.doi.org/10.1590/s1678-86212017000300172
MORAIS, Maria da Piedade, GUIA, Jorge Alex, DE PAULA, Rubens, Monitorando o direito da moradia no Brasil (1999-2004). Politicas Sociais- -Acompanhamento e Análise, IPEA. São Paulo, v. 12, p. 230 a 241, 2006.
OLIVEIRA, M. A., PAZ, M. G. A. Da, RIBEIRO, H. Distribuição das Principais Causas de Internação Hospitalar de Crianças em Favela no Município de São Paulo, Como Resultado do Padrão do Uso do Solo. ResearchGate, 2007. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2007.74069.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Expert Group Meeting on Housing Rights Monitoring. Genebra: UN-Habitat; OHCHR, 2003.
PASTERNAK, Suzana. Habitação e saúde. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30 (86), p. 51 a 86. 2016.
PEQUENO, R.; ROSA, S. V.. Inserção Urbana E Segregação Espacial: Análise Do Programa Minha Casa Minha Vida Em Fortaleza. In XVI ENANPUR. Anais... Belo Horizonte (MG). 2015.
SANTOS, Larissa E. da Silva, TORRES, Simone C.. Conforto Térmico e Habitação de Interesse Social: Avaliação Pós- Ocupação em Unidades do Residencial Agreste, Arapiraca – Al. In: XI Encontro Latino-americano do Conforto no Ambiente Construído – ELACAC, 2019, João Pessoa (Pa), Anais... João Pessoa (Pa). 2019.
SARMENTO, George. Direito á Habitação adequada em áreas urbanas: Desafio da Efetividade do Estado Constitucional de Direito. Olhares Plurais, Maceió, n. 16, v. 1, 2017.
SILVA, Edelci Nunes da, RIBEIRO, Helena. Alterações da temperatura em ambientes externos de favela e desconforto térmico. Revista Saúde Pública. São Paulo. v. 40(4), p. 663 a 670, 2006.
SILVA, N. L; da. Análise dos parâmetros do conforto térmico em habitações populares de um conjunto em João Pessoa (PB). 151 f. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia) — Universidade Federal da Paraíba, 2015.
SILVA, Tiago José Pereira da. Aplicação de Modelo de Avaliação de Segurança e Saúde na Habitação. 2018, 152f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) Universidade da Beira Interior, Covilhã. 2018.
Silva, J. H. A.. Avaliação da Eficiência Energética em Habitações de Interesse Social em Ji-Paraná-Ro. 2019, 114f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade de Taubaté. 2019.
Silva, J. H. A. da, BRITO, Luiz Antonio Perrone Ferreira de. Avaliação das características construtivas de habitações de interesse social visando à eficiência energética e o conforto ambiental em municípios do Centro-oeste do Estado de Rondônia. In Encontro Nacional da ANPPAS, 2019, Brasília, Anais.... 2019.
SOARES, A. M., Habitação Popular em Salvador - Ba no Final do Século XX: Arquitetura e Insustentabilidade Social do Projeto. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Hoerizonte, v.23, n.32, 2016.
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION– Regional Office for Europe, Housing and Health. Disponível em: http://www.euro.who.int/en/health-topics/environment-and-health/housing-and-health. Consulta em fevereiro 2020.
WESTPHAL, M. F. O movimento cidades/municípios saudáveis: um compromisso com a qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.5, n.1, p.39-51, 2000.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).