A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NA AMAZÔNIA: DILEMAS DIANTE DE SUAS SINGULARIDADES
Resumen
Este estudo objetiva analisar como se têm efetivado o direito à educação na Amazônia brasileira, fazendo a comparação dessa realidade com o proposto na legislação educacional, identificando desafios e resistências. As afirmações que alimentam as análises são oriundas de pesquisa bibliográfica e documental, e os resultados indicam três pontos centrais: o direito à educação está fragilizado; faltam políticas públicas educacionais que contemplem as singularidades da região; há necessidade de fortalecimento de ações que promovam a resistência em prol de direitos e da transformação social. Diante disso, propõem-se a implementação de cinco passos (fases): reconhecimento, argumentação, inserção, contraproposta da análise e ajustamento, as quais visam aprimorar as práticas, os processos e as políticas educacionais na Amazônia.
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