A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA NA AMAZÔNIA: DILEMAS DIANTE DE SUAS SINGULARIDADES

Lucas  de Vasconcelos Soares; Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; Anselmo Alencar Colares

Lucas de Vasconcelos Soares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-5784-8307
Maria Lília Imbiriba Sousa Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-5915-6742
Anselmo Alencar Colares UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA https://orcid.org/0000-0002-1767-5640

Abstract

Este estudo objetiva analisar como se têm efetivado o direito à educação na Amazônia brasileira, fazendo a comparação dessa realidade com o proposto na legislação educacional, identificando desafios e resistências. As afirmações que alimentam as análises são oriundas de pesquisa bibliográfica e documental, e os resultados indicam três pontos centrais: o direito à educação está fragilizado; faltam políticas públicas educacionais que contemplem as singularidades da região; há necessidade de fortalecimento de ações que promovam a resistência em prol de direitos e da transformação social. Diante disso, propõem-se a implementação de cinco passos (fases): reconhecimento, argumentação, inserção, contraproposta da análise e ajustamento, as quais visam aprimorar as práticas, os processos e as políticas educacionais na Amazônia.

Author Biographies

Lucas de Vasconcelos Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDBR/UFOPA”.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Doutora e Pós-doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Docente do Curso de Pedagogia, do Programa de Pós-graduação em Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Amazônia, na UFOPA.

Anselmo Alencar Colares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Doutor e Pós-doutor em Educação pela Unicamp. Professor Titular da UFOPA. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFOPA). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia – Doutorado Acadêmico (Polo Santarém).

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