SUBPROGRAMA “BASTA” NO PROGRAMA PATRONATO DE CAMPO MOURÃO: CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Resumo
Este artigo apresenta resultados da prática de Estágio Supervisionado II, do 4º ano do Curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), Campus de Campo Mourão/PR. Com base na pesquisa e nas ações desenvolvidas, são demonstrados aspectos inerentes à violência doméstica e familiar pertinente ao Subprograma Basta, do Programa Patronato, instituição não escolar, de Campo Mourão/PR. Expõe algumas ações educativas, orientadas pelos pressupostos da educação não formal, que foram realizadas com vistas à ressocialização de egressos e beneficiários da justiça. Com os resultados da pesquisa, constatou-se que o subprograma e suas ações são fundamentais para a sensibilização dos assistidos, bem como para a compreensão do papel da pedagogia nesse espaço.
Referências
AMANCIO, A. de C.; RODRIGUES C.; PASQUINI, A. S. O papel da pedagogia junto aos assistidos pelo Patronato em Apucarana/PR. In: Seminário de Extensão e Cultura da Unespar, 2., 2014. Anais... Campo Mourão: UNESPAR, nov. 2014.
BOCK, A. M. B.; FURTADO, O.; TEIXEIRA, L. T. T. Psicologias. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BRASIL. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Disponibilidade em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006b. Disponibilidade em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Resolução CNE/CP n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, 2006a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2020.
CECCHETTO, F. R. Violência e estilos de masculinidade. Rio de Janeiro: FFV, 2004.
DEPEN – Departamento Penitenciário. Programa Patronato – Programa de Municipalização do Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto. Curitiba, 2014. Disponibilidade em: < http://www.depen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=217>. Acesso em: 15 fev. 2020.
FRANÇA, F. F. Representações sociais de gênero na escola: diálogo com educadoras. 2014. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014. Disponibilidade em: <http://www.ppe.uem.br/teses/2014%20-%20Fabiane%20Freire.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______.; SANTOS, P. V. dos. Um olhar sobre gênero e diversidade na escola: compreensão de uma gestão escolar que aborde as diferenças. Emblemass, v. 10, n. 2, 181-202, jul./dez. 2013.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOHN, M. da G. Educação não-foral e cultura política. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
_______. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v.14, n. 50, p. 27-38, jan./mar. 2006. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n50/30405/>. Acesso em: 29 fev. 2020.
GORETTE, M. S.; PEREIRAL. A. R.; SOUZA F. M. de; STADLER, A. V.; RODRIGUÊS, M. F. Alterando percursos e criando oportunidades para jovens e adultos em situação de cumprimento de pena alternativa. In: CONVERSAND SOBRE EXTESÃO, 13., 2015. Anais... Ponta Grossa: UEPG, nov. 2015. p. 1-6.
______; OLIVEIRA, K.; PACHECO, M.; ALVES, N. L.; RODRIGUES, M. F. A atuação do pedagogo em espaços não formais de ensino: a experiência do Patronato Penitenciário de Ponta Grossa. Ponta Grossa. In: CONVERSAND SOBRE EXTESÃO, 14., 2016. Anais... Ponta Grossa: UEPG, jul. 2016. p. 1-6.
GUERRA, V. N. A. Dez lições sobre a violência de pais contra filhos. 2. ed. São Paulo: Cortez,1986.
LEI Maria da Penha é aplicada para proteger homem? Jusbrasil, 31 out. 2008. Disponibilidade em: <http://direito-publico.jusbrasil.com.br/noticias/157860/lei-maria-da-penha-e-aplicada-para-proteger-homem>. Acesso em: 15 fev. 2020.
PARANÁ. Informações municipais para planejamento institucional. Campo Mourão: Gempar, 2017. Disponibilidade em: <http://www2.mppr.mp.br/cid/campomourao.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2020.
______. Minuta de regimento interno do Patronato de Campo Mourão. Curitiba: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado da Justiça; Cidadania e Direitos Humanos, 2014.
______. Programa BASTA: intervenção junto ao autor da violência. Curitiba: Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, 2016d.
PATRONATO será extinto a partir de 2020. Najuá, 22 dez. 2019. Disponibilidade em: <https://hojecentrosul.com.br/?id=5806>. Acesso em: 15 abr. 2020.
SARTI, C. A. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma trajetória. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 264, maio/ago. 2004.
SEVERO, J. L. R. de L. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Rev. Bras. Est. Pedagog., Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez. 2015. Disponível em: <https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm&ogbl#inbox/FMfcgxwGDWqXdHpqpnpbvJSXxFPQTQkB?projector=1&messagePartId=0.2>. Acesso em: 28 fev. 2020.
SILVA, D. C. A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos do homem. Âmbito Jurídico, Rio Grande, mar. 2013. Disponibilidade em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/a-aplicacao-da-lei-maria-da-penha-na-protecao-dos-direitos-do-homem/>. Acesso em: 15 fev. 2020.
SIMSON, R. de M. V.; PARK, M. B.; FERNANDES, R. S. (Org.) Educação não-formal: cenários de criação. Campinas: Unicamp, 2001.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil. 1 ed. Brasília: Flacso, 2015. Disponibilidade em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2020.
ZOPPEI, E. A Educação não escolar no Brasil. 2015, 344 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: <https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm&ogbl#inbox/FMfcgxwGDWqXdHpqpnpbvJSXxFPQTQkB?projector=1&messagePartId=0.3>. Acesso em: 28 fev. 2020.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).
