A CONCILIAÇÃO COMO UMA NOVA PERSPECTIVA NO ENSINO JURÍDICO À FRENTE DA FORMAÇÃO ADVERSARIAL DAS PROFISSÕES JURÍDICAS

Gustavo  Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Ângela  Maria Ribeiro Prudente

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins
Ângela Maria Ribeiro Prudente Universidade Federal do Tocantins

Resumen

O litígio decorre naturalmente da dificuldade de interação humana, trazendo como resultante o aumento das demandas judiciais no Brasil, a morosidade processual e a consequente perda de eficácia das decisões. O combate a ‘cultura da sentença’ depende da disseminação dos métodos alternativos a lide, conforme incentiva a Resolução 125 do CNJ ao sugerir a implantação da conciliação como disciplina obrigatória aos cursos de Direito. O estudo se propõe a questionar a formação adversarial no meio jurídico, enquanto avalia os efeitos práticos da formação pacifista. Estruturado pelo método dedutivo com pesquisa em doutrina especializada, legislação e resoluções do Conselho Nacional de Educação (Ministério da Educação), por meio de abordagem qualitativa, o trabalho investiga os efeitos a desconstrução da litigiosidade como pré-requisito ao futuro profissional do direito. Como resultados surgem indicativos positivos sobre a influência da formação acadêmica dos profissionais frente ao combate da judicialização excessiva e da aplicação de políticas alternativas de resolução de conflitos.

Biografía del autor/a

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor e Mestre em Direito. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/Esmat.

Ângela Maria Ribeiro Prudente, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1988); Graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO. Possui Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil; Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Processual Civil; Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense; É Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Citas

ANDRIGHI, Fátima Nancy. A mediação, um propósito de transcendência para o ensino. Rio de Janeiro: GZ, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http:⁄⁄eee.planalto.gov.br⁄ccivil_03⁄constituicao.htm Acesso em 08 jun. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 9⁄2004. Homologado pelo Ministro da Educação em 29 de setembro de 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf Acesso em 05 jul. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CES nº 05⁄2018. Homologada pela PORTARIA Nº. 1.351, publicada no Diário Oficial da União de 17⁄12⁄2018, seção 1, Página 34. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2018-pdf-1/100131-pces635-18/file Acesso em 05 jul. 2019.

CALMON, Petronio. Fundamentos da mediação e da Conciliação. 2.ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.

CHECHI, A. A mediação no ensino jurídico sob o olhar waratiano: um novo paradigma na autocomposição de conflitos. Disponível em: http:⁄⁄ santoangelo.uri.br⁄~bibliotecacentral⁄> Acesso em 04 jun. 2019.

CORRÊA DA COSTA, Mila Batista Leite. Ensino jurídico: resolução de conflitos e educação para a alteridade. Revista da Faculdade de Direito UFMF, Belo Horizonte, n. 56, p.11-32⁄ jan-jun, 2010.

DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 2.

FARINELLI. A. H. do P. A crise da justiça e a justiça comunitária como solução alternativa. Disponível em: http:⁄⁄www.unigram.br⁄revista¬_juridica⁄ed_anterio res⁄22⁄artigo12.pdf Acesso em 05 jul. 2019.

FIORELLUI, José Osmir. Mediação em conflitos objetivos. Disponível em http://tmp.mpce.mp.br/nespeciais/nucleomed/publicacoes/artigos/mediacao.em.conflitos.objetivos.pdf Acesso em 05 jul. 2019.

GAIO JR, A.P.;RIBEIRO,W.C. O ensino jurídico e os meios não contenciosos de solução de conflitos. Disponível em http:⁄⁄hhh.gaiojr.adv.br⁄astherlab⁄uploads⁄arquivos⁄artigos⁄ O ENSINOJURIDICOEOS MEIOSNAOCONTENCIOSOSDESOLUCAODECONFLITOS.pdf Acesso em 08 jun. 2019.

LORENZI, Bianca Cassiana Ferreira. A mediação no ensino jurídico: educar para coibir a cultura do litígio. Anais Seminário Educação, Cruz Alta, v.5, n. 1, 2017, p. 137.

NUNES, A.C.O. Manual de mediação: guia prático da autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

POMPEU, N.C, BRITO, S.H. Mediação e a cultura do litígio – a educação como estratégia para a educação. Disponível em file:⁄⁄⁄c:⁄users⁄bianc⁄desktop⁄mediacao⁄materiais⁄3849_livro_grupo_9_eboo⁄_bsb.pdf

SILVA, Erica Barbosa e. Conciliação judicial. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.

SILVA, Patrícia Francisco. O Instituto da mediação e da conciliação sob a prespectiva do novo Código de Processo Civil. Revista ESMAT, Palmas, n. 12 p. 75-86, 2017.

SOUSA, Luciane Moessa de. Mediação, acesso à justiça e desenvolvimento institucional. In: CASSELA, Paulo Barbosa e ___ (coords.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

TAVARES, Thiago Passos (et.al). Ensino Jurídico: distinções entre os sistemas de arbitragem, mediação e conciliação no novo processo civil brasileiro como instrumentos efetivos de pacificação da sociedade civil. Revista de Ciências Humanas e Sociais. 2019, Disponível em: periódicos.set.edu.br⁄v.5⁄n.2⁄p.12-132 Acesso em 02 jun. 2019.

VASCONCELOS, C. E. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Forense, 2015.

WATANABE. Kazuo. Política pública do Poder Judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. Disponível em http:⁄⁄www.tjsp.jus.br⁄dowlond⁄conciliacao⁄nucleo⁄parecerdeskazuowatanabe.pdf Acesso em 02 jun. 2019.

WATANABE. Kazuo. Acesso a Justiça e a Sociedade Moderna. In: DINAMARCO, Candido Rangel; GRINOVER, Ada Pelegrini, e WATANABE. Kazuo (coords.). Participação e processo. São Paulo: RT, 1988, p. 128-135.

ZAMBONI, Alex Alckmin de Abreu Montenegro. O ensino jurídico e o tratamento adequado dos conflitos: impacto da resolução n. 125 do CNJ sobre os cursos de direito. Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. São Paulo – SP, 2016.