A CONCILIAÇÃO COMO UMA NOVA PERSPECTIVA NO ENSINO JURÍDICO À FRENTE DA FORMAÇÃO ADVERSARIAL DAS PROFISSÕES JURÍDICAS

Gustavo  Paschoal Teixeira de Castro Oliveira; Ângela  Maria Ribeiro Prudente

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira Universidade Federal do Tocantins
Ângela Maria Ribeiro Prudente Universidade Federal do Tocantins

Abstract

O litígio decorre naturalmente da dificuldade de interação humana, trazendo como resultante o aumento das demandas judiciais no Brasil, a morosidade processual e a consequente perda de eficácia das decisões. O combate a ‘cultura da sentença’ depende da disseminação dos métodos alternativos a lide, conforme incentiva a Resolução 125 do CNJ ao sugerir a implantação da conciliação como disciplina obrigatória aos cursos de Direito. O estudo se propõe a questionar a formação adversarial no meio jurídico, enquanto avalia os efeitos práticos da formação pacifista. Estruturado pelo método dedutivo com pesquisa em doutrina especializada, legislação e resoluções do Conselho Nacional de Educação (Ministério da Educação), por meio de abordagem qualitativa, o trabalho investiga os efeitos a desconstrução da litigiosidade como pré-requisito ao futuro profissional do direito. Como resultados surgem indicativos positivos sobre a influência da formação acadêmica dos profissionais frente ao combate da judicialização excessiva e da aplicação de políticas alternativas de resolução de conflitos.

Author Biographies

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor e Mestre em Direito. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/Esmat.

Ângela Maria Ribeiro Prudente, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1988); Graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia-GO. Possui Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processo Civil; Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Processual Civil; Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense; É Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

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