NAS TEIAS DA REDE: A ARTICULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

  • Léia Correia Bueno Pibic/Unitins
  • Simone Pereira Brito unitins

Resumen

RESUMO:

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada em virtude do Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito do Curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins- Unitins. O documento versa sobre os direitos da infância e adolescência  tendo como ênfase a análise acerca do papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente na perspectiva da rede de proteção no Estado do Tocantins. Buscou-se elucidar os mecanismos de tessitura da rede de proteção, assim como as dificuldades encontradas para que as garantias fundamentais sejam devidamente asseguradas. O estudo foi desenvolvido a partir do processo de formação dos Conselhos Tutelares empreendido pela Escola de Conselhos da Unitins de forma a identificar os impactos desta formação na garantia dos direitos, no tocante às articulações e aplicação das medidas de proteção junto  aos órgãos da rede de proteção. Neste aspecto, foi evidenciada a evolução histórica das legislações que trata da criança e do adolescente até a atualidade bem como o processo de construção dos direitos da criança e do adolescente. Embora tenha havido importantes avanços constata-se que ainda existem entraves e limitações ocasionados, sobretudo pela escassez de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais.

 

Palavras-chave: Conselho Tutelar; Criança e Adolescente; Rede de Proteção.

 

Biografía del autor/a

Léia Correia Bueno, Pibic/Unitins
Estudante do Curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins
Simone Pereira Brito, unitins
Assistente Social, Professora Especialista, da Fundação Universidade do Tocantins, Unitins. Pró-Reitora de Extensão, Unitins.

Citas

Referências

ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Rostos de criança no Brasil. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRAVO, Maria Inês Sousa. Saúde e Serviço Social no capitalismo: fundamentos sócio-históricos. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

BRASIL. (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 1. ed. Brasília: MDS, 2009. 72 p.

BRASIL; (CONANDA) Conselho Nacional dos Diretos das crianças e dos Adolescentes. Resolução nº 75 do Conanda que dispões sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Disponível em: http://www.promenino.org.br/noticias/arquivo/resolucao-75-do-conanda-sobre-funcionamento-dos-conselhos-tutelares. Visitado em: 07/05/2015

COSTA, Ana Paula Motta. Elementos que favoreceram e incidiram sobre a criação do Conselho Tutelar. In: NAHRA, Clília Maria Leite, BRAGAGLIA, Mônica (Orgs). Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendência. Canoas. Ed. ULBRA, 2002.

DIGIÁCOMO, Murilo José. O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o Desafio do Trabalho em “Rede”. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/conselhos_direitos/Sistema_de_arantias_ECA_na_Escola_II.pdf. Acesso em: 15 de abril de 2015.

NEPOMUCENO, Valéria. O mau-trato infantil e o Estatuto da Criança e do Adolescente: os caminhos da prevenção, da proteção e da responsabilização. In: SILVA, Lygia Maria Pereira da (Org). Violência Contra Crianças e Adolescentes. Recife. EDUPE, 2002.

RIZINNI, Irene, PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SILVA, J. M. D. da. Capacitação de conselheiros tutelares: instruir para aprimorar. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2004. Disponível em: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=467. Acesso em: 05 de novembro de 2015.

Publicado
2016-06-21
Sección
Artigos