EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Resumen
O presente artigo discute concepções sobre o modo como o processo educativo atua no desenvolvimento de cidadãos conscientes de seus direitos sociais, ambos inerentes à pessoa humana, mas que, na maioria das vezes, são negados ou violados. A cidadania plena ocorre mediante a formação de cidadãos críticos e leitores da própria sociedade. Este artigo resultou de uma revisão bibliográfica, observando a educação em espaços formais e informais. Ambos foram refletidos à luz das bases teóricas de Brandão (2007), Emediato (1978), Freire (1987), Silva (2000), Sobral (2000). De modo reflexivo, as discussões permearam o viés de que a escola tem o papel de promover o desenvolvimento crítico dos alunos a partir da concepção de cidadania, sendo esta tomada sob o eixo dos direitos e deveres inerentes aos desafios necessários para se efetivar a cidadania e o desenvolvimento de sujeitos em busca de direitos por meio da educação.
Citas
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: "o problema maior é o de estudar". Educ. rev., Curitiba, n. 39, p. 279-292, abr. 2011. Disponível em:
BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elservier. 7ª reimpressão. 2004.
BRANDÃO. Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 49ª reimp. Coleção primeiros passos, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da União, Brasília-DF do dia 30 de maio de 2012. Disponível em:
CLAUDE, Richard Pierre. Direito à educação e educação para os direitos humanos. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 2, n. 2, p. 36-63, 2005 . Disponível em:
EMEDIATO, Carlos A. Educação e transformação social. Análise Social. Vol. XIV, n° 54, São Paulo, 1978. Disponível em:
FERNANDES, Angela Viana Machado; PALUDETO, Melina Casari. Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea. Cad. CEDES [online]. 2010, vol.30, n.81, pp.233-249. ISSN 0101-3262. Disponível em:
FREIRE. Paulo. Educação como prática da liberdade. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. – 12° ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. – 17. ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado.Educ. Soc. [online]. 2013, vol.34, n.124, pp.723-742. Disponível em:
JESUS. Anderson Nildo dos Santos de. et al. Desafios atuais da educação: reflexões sobre a constante busca da (re)construção da Práxis Pedagógica no Processo de Inclusão Social de Nossos Alunos. Paraná, 2015. Disponível em:
PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência na criança. – 4. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
SADA. Juliana. Direitos humanos e educação: uma relação indissociável. Publicado em 10 dez. 2014. Disponível em:
SILVA, Aida Maria Monteiro. Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites. 222f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
SOBRAL, Fernanda A. da Fonseca. Educação para a competitividade ou para a cidadania social? São Paulo Perspec., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 03-11, mar. 2000. Disponível em:
SANTOS, Jussara Gabriel dos; PEREIRA, Helena de Ornellas Sivieri. Reflexão Teórica sobre formação continuada e desenvolvimento profissional docente para as tecnologias de informação e comunicação. Revista Triângulo, Uberaba, v. 9, n. 2, p. 98-108, dez. 2016. ISSN 2175-1609. Disponível em:
ZEICHNER. Kenneth M. Formação de educadores: desafios e perspectivas. Organizadora: Raquel Lazzari Leite Barbosa. – São Paulo: Editora UNESP, 2003.
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