REINTEGRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: UMA AÇÃO DE EXTENSÃO PARA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO

Emanuelle  Sousa Regino; Luciano  Pineli Chaveiro

Emanuelle Sousa Regino Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)
Luciano Pineli Chaveiro Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Resumen

O presente relato apresenta as principais ações desenvolvidas no âmbito do projeto Reintegração e Transformação, executado em Dianópolis (TO), cujo objetivo foi contribuir para a redução da reincidência criminal por meio da educação e da qualificação profissional de custodiados. A ação de extensão, realizada em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), consistiu na oferta de um curso de horta hidropônica a dez internos da Unidade Penal local. A formação incluiu aulas expositivas, atividades práticas e proporcionou a remição de pena, conforme a legislação vigente. Além disso, foram distribuídos livros e incentivada a produção de redações como estratégia de estímulo à leitura e à reflexão crítica. A entrega dos certificados ocorreu durante a celebração do Dia do Detento, momento que reforçou a valorização da dignidade e o potencial de reinserção social dos participantes. A iniciativa demonstrou impactos positivos na capacitação técnica, na rotina da unidade e no fortalecimento da cidadania, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 10 e 16).

Biografía del autor/a

Emanuelle Sousa Regino , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica de Direito (pela UNITINS).

Luciano Pineli Chaveiro , Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU (2023). Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA (2019). Especialista LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV RIO (2013). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Anápolis (2008). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (2000). Advogado. Foi professor dos cursos de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS - Campus Dianópolis. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ - UNITINS - Câmpus Paraíso do Tocantins. Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Palmas – CESUP.

Citas

CARRILLO,Bladimir; SAMPAIO breno; BRITTO Diogo G. C; SAMPAIO, Gustavo; VAZ Paulo; SAMPAIO, YONY. Reicidência Criminal no Brasil. Disponivél em: https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Reincidencia_Criminal_no_Brasil_-_2022.pdf. Acesso em 16/03/2025.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
ODS 4,10 e 16
SAPORI, Luis Flávio; SANTOS Roberta Fernandes; MAAS Lucas Wan Der. Fatores sociais determinantes da reincidência criminal no Brasil: o caso Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Acesso em 16/03/2025.