JUSTIÇA CLIMÁTICA E POVOS INDÍGENAS: OS GUARDIÕES DA FLORESTA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Resumen
Este artigo analisa a relação entre justiça climática, preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas no Brasil. Destaca o papel estratégico desses povos na proteção da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas, especialmente na Amazônia Legal. Aborda os saberes tradicionais, a importância das terras indígenas como barreiras ao desmatamento e os impactos da crise climática sobre suas culturas. Discute o racismo ambiental, a violação de direitos e a necessidade de reconhecimento dos indígenas como protagonistas nas políticas públicas ambientais. Fundamentado em dados, estudos de caso e marcos legais nacionais e internacionais, o estudo contribui para o fortalecimento da justiça climática sob a ótica dos direitos humanos.
Citas
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades: processos de territorialização e desterritorialização no Brasil. Manaus: UEA Edições, 2010.
ALMEIDA, Mauro W. B. de. Política socioambiental e sustentabilidade: os povos tradicionais e os novos paradigmas. Manaus: EDUA, 2022. p. 201.
BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Etnocídio e resistência: povos indígenas da América Latina no século XXI. São Paulo: Editora UNESP, 2019. p. 72.
BERKES, Fikret. Sacred Ecology. 4. ed. New York: Routledge, 2018.
BORRAS JR., Saturnino M. et al. The rise of territorial movements: land, rights and sustainable development. London: Routledge, 2020. p. 175.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da OIT.
Disponível
em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, 2004.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. p. 45. Disponível em:https://cimi.org.br/violencia-contra-os-povos-indigenas/ .
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023. p. 18. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/conflitos-no-campo-brasil.
ESCOBAR, Arturo. Designs for the Pluriverse: Radical Interdependence, Autonomy, and the Making of Worlds. Durham: Duke University Press, 2018. p. 141.
FAO. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture. Rome: FAO, 2019. Disponível em: https://www.fao.org/3/CA3129EN/ca3129en.pdf.
FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2017. p. 69.
FERNANDES, Bernardo. Direitos indígenas e mudanças climáticas: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Contexto, 2020. p. 77-79.
FOREST TRENDS. Community-Based REDD+: Lessons from the Suruí Forest Carbon Project. 2019. Disponível
em:https://www.forest-trends.org/publications/community-based-redd-lessons-from-the-s urui-fore st-carbon-project
GARNETT, Stephen T. et al. A spatial overview of the global importance of Indigenous
lands for conservation. Nature Sustainability, v. 1, n. 7, p. 370-371, 2018. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-018-0100-6 .
HUMAN RIGHTS WATCH. Violência contra povos indígenas no Brasil. Relatório 2023.
Disponível
em:https://www.hrw.org/pt/news/2023/01/12/brasil-violencia-contra-povos-indigenas
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terras indígenas e a preservação da Amazônia Legal. 2023. Disponível
em:https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terras-indigenas-sao-as
-mais-preservadas-da-amazonia-legal
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Relatórios de desmatamento e
regularização fundiária. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/
IPBES – Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn, 2019. p. 6.
Disponível em: https://ipbes.net/global-assessment.
KATZ, Esther. Sistemas agrícolas tradicionais na Amazônia: diversidade e sustentabilidade. Belém: NAEA/UFPA, 2019. p. 88.
LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental: doutrina, jurisprudência e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 145.
MAIA, Cláudio. Direito dos povos indígenas: autonomia e autodeterminação. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 212.
MAPBIOMAS. Relatórios Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil. 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/colecoes
MIRANDA, Vanessa. Mudanças climáticas e direitos humanos: desafios para o Brasil. São Paulo: Editora D'Plácido, 2022. p. 34.
NOBRE, Carlos A.; BORMA, Laura D. “Tipping points” para a Amazônia: a necessidade de limitar o desmatamento em função de suas consequências climáticas regionais. Ciência e Cultura, v. 61, n. 3, p. 157-161, 2009.
NOBRE, Carlos. O futuro climático da Amazônia. São Paulo: Editora da UNESP, 2014. p. 58.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Indígenas no Brasil: direitos, políticas públicas e resistência. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2019. p. 98.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: povoamento, indígenas e mestiçagens. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras indígenas e a Constituição: direitos em disputa. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020. p. 187.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em:
https://www.ohchr.org/pt/instruments-mechanisms/instruments/declaration-rights-indigenous- peoples
ONU. Relatório do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2021. p. 5-6. Disponível em: https://undocs.org/en/A/76/168 .
PORTO, Antônio Cândido. Direitos territoriais indígenas e o Estado brasileiro: uma análise crítica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 145.
POSEY, Darrell A. Os Guardiões da Floresta: Etnoecologia e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: UNESP, 2000. Disponível em: https://books.scielo.org/id/x6wz5
RIBEIRO, Tatiana. Direito ambiental e justiça climática: epistemologias do Sul e saberes tradicionais. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 93.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2001.
SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Emissões brasileiras por setor. 2021. Disponível em: https://seeg.eco.br/
SILVA, Luiza Garnelo da. Ecologia política dos povos indígenas e a crise socioambiental. Brasília: IEB, 2020. p. 112.
TOLEDO, Victor M. Ecologia, campesinato e saber tradicional. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em:
https://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/radrs/article/view/10455
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Justiça Climática e Populações Vulneráveis. 2022. Disponível em:
https://www.unep.org/news-and-stories/story/justice-and-equity-heart-environmental-action
UNITED NATIONS. United Nations Framework Convention on Climate Change. 1992. Disponível em: https://unfccc.int/
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Mudança Climática Global e a Política Internacional: atores e instituições. São Paulo: Annablume, 2012
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de sermos um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no rodapé desta página).