JUSTIÇA CLIMÁTICA E POVOS INDÍGENAS: OS GUARDIÕES DA FLORESTA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

  • Bruna Gonçalves Estelita Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)
  • Christiane de Holanda Camilo Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Resumen

Este artigo analisa a relação entre justiça climática, preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas no Brasil. Destaca o papel estratégico desses povos na proteção da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas, especialmente na Amazônia Legal. Aborda os saberes tradicionais, a importância das terras indígenas como barreiras ao desmatamento e os impactos da crise climática sobre suas culturas. Discute o racismo ambiental, a violação de direitos e a necessidade de reconhecimento dos indígenas como protagonistas nas políticas públicas ambientais. Fundamentado em dados, estudos de caso e marcos legais nacionais e internacionais, o estudo contribui para o fortalecimento da justiça climática sob a ótica dos direitos humanos.

Biografía del autor/a

Bruna Gonçalves Estelita, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Acadêmica de direito (UNITINS).

Christiane de Holanda Camilo, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins)

Professora no curso de Direito (UNITINS).

Citas

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Direitos territoriais e saberes indígenas no Brasil contemporâneo. Manaus: UEA Edições, 2021. p. 92.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades: processos de territorialização e desterritorialização no Brasil. Manaus: UEA Edições, 2010.

ALMEIDA, Mauro W. B. de. Política socioambiental e sustentabilidade: os povos tradicionais e os novos paradigmas. Manaus: EDUA, 2022. p. 201.

BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Etnocídio e resistência: povos indígenas da América Latina no século XXI. São Paulo: Editora UNESP, 2019. p. 72.
BERKES, Fikret. Sacred Ecology. 4. ed. New York: Routledge, 2018.

BORRAS JR., Saturnino M. et al. The rise of territorial movements: land, rights and sustainable development. London: Routledge, 2020. p. 175.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da OIT.
Disponível
em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm

CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, 2004.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. p. 45. Disponível em:https://cimi.org.br/violencia-contra-os-povos-indigenas/ .
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023. p. 18. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/conflitos-no-campo-brasil.
ESCOBAR, Arturo. Designs for the Pluriverse: Radical Interdependence, Autonomy, and the Making of Worlds. Durham: Duke University Press, 2018. p. 141.
FAO. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture. Rome: FAO, 2019. Disponível em: https://www.fao.org/3/CA3129EN/ca3129en.pdf.
FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2017. p. 69.
FERNANDES, Bernardo. Direitos indígenas e mudanças climáticas: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Contexto, 2020. p. 77-79.

FOREST TRENDS. Community-Based REDD+: Lessons from the Suruí Forest Carbon Project. 2019. Disponível
em:https://www.forest-trends.org/publications/community-based-redd-lessons-from-the-s urui-fore st-carbon-project

GARNETT, Stephen T. et al. A spatial overview of the global importance of Indigenous
lands for conservation. Nature Sustainability, v. 1, n. 7, p. 370-371, 2018. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-018-0100-6 .
HUMAN RIGHTS WATCH. Violência contra povos indígenas no Brasil. Relatório 2023.
Disponível
em:https://www.hrw.org/pt/news/2023/01/12/brasil-violencia-contra-povos-indigenas

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terras indígenas e a preservação da Amazônia Legal. 2023. Disponível
em:https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terras-indigenas-sao-as
-mais-preservadas-da-amazonia-legal


IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Relatórios de desmatamento e
regularização fundiária. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/

IPBES – Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn, 2019. p. 6.
Disponível em: https://ipbes.net/global-assessment.

KATZ, Esther. Sistemas agrícolas tradicionais na Amazônia: diversidade e sustentabilidade. Belém: NAEA/UFPA, 2019. p. 88.

LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental: doutrina, jurisprudência e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 145.

MAIA, Cláudio. Direito dos povos indígenas: autonomia e autodeterminação. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 212.

MAPBIOMAS. Relatórios Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil. 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/colecoes

MIRANDA, Vanessa. Mudanças climáticas e direitos humanos: desafios para o Brasil. São Paulo: Editora D'Plácido, 2022. p. 34.

NOBRE, Carlos A.; BORMA, Laura D. “Tipping points” para a Amazônia: a necessidade de limitar o desmatamento em função de suas consequências climáticas regionais. Ciência e Cultura, v. 61, n. 3, p. 157-161, 2009.

NOBRE, Carlos. O futuro climático da Amazônia. São Paulo: Editora da UNESP, 2014. p. 58.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Indígenas no Brasil: direitos, políticas públicas e resistência. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2019. p. 98.

OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: povoamento, indígenas e mestiçagens. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras indígenas e a Constituição: direitos em disputa. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020. p. 187.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em:
https://www.ohchr.org/pt/instruments-mechanisms/instruments/declaration-rights-indigenous- peoples

ONU. Relatório do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2021. p. 5-6. Disponível em: https://undocs.org/en/A/76/168 .
PORTO, Antônio Cândido. Direitos territoriais indígenas e o Estado brasileiro: uma análise crítica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 145.
POSEY, Darrell A. Os Guardiões da Floresta: Etnoecologia e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: UNESP, 2000. Disponível em: https://books.scielo.org/id/x6wz5

RIBEIRO, Tatiana. Direito ambiental e justiça climática: epistemologias do Sul e saberes tradicionais. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 93.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2001.

SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Emissões brasileiras por setor. 2021. Disponível em: https://seeg.eco.br/

SILVA, Luiza Garnelo da. Ecologia política dos povos indígenas e a crise socioambiental. Brasília: IEB, 2020. p. 112.
TOLEDO, Victor M. Ecologia, campesinato e saber tradicional. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em:
https://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/radrs/article/view/10455
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Justiça Climática e Populações Vulneráveis. 2022. Disponível em:
https://www.unep.org/news-and-stories/story/justice-and-equity-heart-environmental-action

UNITED NATIONS. United Nations Framework Convention on Climate Change. 1992. Disponível em: https://unfccc.int/
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Mudança Climática Global e a Política Internacional: atores e instituições. São Paulo: Annablume, 2012
Publicado
2025-06-30