JUSTIÇA CLIMÁTICA E POVOS INDÍGENAS: OS GUARDIÕES DA FLORESTA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Abstract
Este artigo analisa a relação entre justiça climática, preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas no Brasil. Destaca o papel estratégico desses povos na proteção da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas, especialmente na Amazônia Legal. Aborda os saberes tradicionais, a importância das terras indígenas como barreiras ao desmatamento e os impactos da crise climática sobre suas culturas. Discute o racismo ambiental, a violação de direitos e a necessidade de reconhecimento dos indígenas como protagonistas nas políticas públicas ambientais. Fundamentado em dados, estudos de caso e marcos legais nacionais e internacionais, o estudo contribui para o fortalecimento da justiça climática sob a ótica dos direitos humanos.
References
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Direitos territoriais e saberes indígenas no Brasil contemporâneo. Manaus: UEA Edições, 2021. p. 92.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades: processos de territorialização e desterritorialização no Brasil. Manaus: UEA Edições, 2010.
ALMEIDA, Mauro W. B. de. Política socioambiental e sustentabilidade: os povos tradicionais e os novos paradigmas. Manaus: EDUA, 2022. p. 201.
BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Etnocídio e resistência: povos indígenas da América Latina no século XXI. São Paulo: Editora UNESP, 2019. p. 72.
BERKES, Fikret. Sacred Ecology. 4. ed. New York: Routledge, 2018.
BORRAS JR., Saturnino M. et al. The rise of territorial movements: land, rights and sustainable development. London: Routledge, 2020. p. 175.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da OIT.
Disponível
em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, 2004.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. p. 45. Disponível em:https://cimi.org.br/violencia-contra-os-povos-indigenas/ .
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023. p. 18. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/conflitos-no-campo-brasil.
ESCOBAR, Arturo. Designs for the Pluriverse: Radical Interdependence, Autonomy, and the Making of Worlds. Durham: Duke University Press, 2018. p. 141.
FAO. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture. Rome: FAO, 2019. Disponível em: https://www.fao.org/3/CA3129EN/ca3129en.pdf.
FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2017. p. 69.
FERNANDES, Bernardo. Direitos indígenas e mudanças climáticas: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Contexto, 2020. p. 77-79.
FOREST TRENDS. Community-Based REDD+: Lessons from the Suruí Forest Carbon Project. 2019. Disponível
em:https://www.forest-trends.org/publications/community-based-redd-lessons-from-the-s urui-fore st-carbon-project
GARNETT, Stephen T. et al. A spatial overview of the global importance of Indigenous
lands for conservation. Nature Sustainability, v. 1, n. 7, p. 370-371, 2018. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-018-0100-6 .
HUMAN RIGHTS WATCH. Violência contra povos indígenas no Brasil. Relatório 2023.
Disponível
em:https://www.hrw.org/pt/news/2023/01/12/brasil-violencia-contra-povos-indigenas
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terras indígenas e a preservação da Amazônia Legal. 2023. Disponível
em:https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terras-indigenas-sao-as
-mais-preservadas-da-amazonia-legal
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Relatórios de desmatamento e
regularização fundiária. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/
IPBES – Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn, 2019. p. 6.
Disponível em: https://ipbes.net/global-assessment.
KATZ, Esther. Sistemas agrícolas tradicionais na Amazônia: diversidade e sustentabilidade. Belém: NAEA/UFPA, 2019. p. 88.
LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental: doutrina, jurisprudência e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 145.
MAIA, Cláudio. Direito dos povos indígenas: autonomia e autodeterminação. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 212.
MAPBIOMAS. Relatórios Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil. 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/colecoes
MIRANDA, Vanessa. Mudanças climáticas e direitos humanos: desafios para o Brasil. São Paulo: Editora D'Plácido, 2022. p. 34.
NOBRE, Carlos A.; BORMA, Laura D. “Tipping points” para a Amazônia: a necessidade de limitar o desmatamento em função de suas consequências climáticas regionais. Ciência e Cultura, v. 61, n. 3, p. 157-161, 2009.
NOBRE, Carlos. O futuro climático da Amazônia. São Paulo: Editora da UNESP, 2014. p. 58.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Indígenas no Brasil: direitos, políticas públicas e resistência. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2019. p. 98.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: povoamento, indígenas e mestiçagens. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras indígenas e a Constituição: direitos em disputa. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020. p. 187.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em:
https://www.ohchr.org/pt/instruments-mechanisms/instruments/declaration-rights-indigenous- peoples
ONU. Relatório do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2021. p. 5-6. Disponível em: https://undocs.org/en/A/76/168 .
PORTO, Antônio Cândido. Direitos territoriais indígenas e o Estado brasileiro: uma análise crítica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 145.
POSEY, Darrell A. Os Guardiões da Floresta: Etnoecologia e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: UNESP, 2000. Disponível em: https://books.scielo.org/id/x6wz5
RIBEIRO, Tatiana. Direito ambiental e justiça climática: epistemologias do Sul e saberes tradicionais. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 93.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2001.
SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Emissões brasileiras por setor. 2021. Disponível em: https://seeg.eco.br/
SILVA, Luiza Garnelo da. Ecologia política dos povos indígenas e a crise socioambiental. Brasília: IEB, 2020. p. 112.
TOLEDO, Victor M. Ecologia, campesinato e saber tradicional. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em:
https://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/radrs/article/view/10455
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Justiça Climática e Populações Vulneráveis. 2022. Disponível em:
https://www.unep.org/news-and-stories/story/justice-and-equity-heart-environmental-action
UNITED NATIONS. United Nations Framework Convention on Climate Change. 1992. Disponível em: https://unfccc.int/
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Mudança Climática Global e a Política Internacional: atores e instituições. São Paulo: Annablume, 2012
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades: processos de territorialização e desterritorialização no Brasil. Manaus: UEA Edições, 2010.
ALMEIDA, Mauro W. B. de. Política socioambiental e sustentabilidade: os povos tradicionais e os novos paradigmas. Manaus: EDUA, 2022. p. 201.
BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Etnocídio e resistência: povos indígenas da América Latina no século XXI. São Paulo: Editora UNESP, 2019. p. 72.
BERKES, Fikret. Sacred Ecology. 4. ed. New York: Routledge, 2018.
BORRAS JR., Saturnino M. et al. The rise of territorial movements: land, rights and sustainable development. London: Routledge, 2020. p. 175.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da OIT.
Disponível
em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação), Universidade de São Paulo, 2004.
CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2022. Brasília: CIMI, 2022. p. 45. Disponível em:https://cimi.org.br/violencia-contra-os-povos-indigenas/ .
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo Brasil 2022. Goiânia: CPT Nacional, 2023. p. 18. Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/conflitos-no-campo-brasil.
ESCOBAR, Arturo. Designs for the Pluriverse: Radical Interdependence, Autonomy, and the Making of Worlds. Durham: Duke University Press, 2018. p. 141.
FAO. The State of the World’s Biodiversity for Food and Agriculture. Rome: FAO, 2019. Disponível em: https://www.fao.org/3/CA3129EN/ca3129en.pdf.
FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2017. p. 69.
FERNANDES, Bernardo. Direitos indígenas e mudanças climáticas: desafios e perspectivas. São Paulo: Editora Contexto, 2020. p. 77-79.
FOREST TRENDS. Community-Based REDD+: Lessons from the Suruí Forest Carbon Project. 2019. Disponível
em:https://www.forest-trends.org/publications/community-based-redd-lessons-from-the-s urui-fore st-carbon-project
GARNETT, Stephen T. et al. A spatial overview of the global importance of Indigenous
lands for conservation. Nature Sustainability, v. 1, n. 7, p. 370-371, 2018. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-018-0100-6 .
HUMAN RIGHTS WATCH. Violência contra povos indígenas no Brasil. Relatório 2023.
Disponível
em:https://www.hrw.org/pt/news/2023/01/12/brasil-violencia-contra-povos-indigenas
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terras indígenas e a preservação da Amazônia Legal. 2023. Disponível
em:https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terras-indigenas-sao-as
-mais-preservadas-da-amazonia-legal
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Relatórios de desmatamento e
regularização fundiária. 2023. Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/
IPBES – Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services. Global Assessment Report on Biodiversity and Ecosystem Services. Bonn, 2019. p. 6.
Disponível em: https://ipbes.net/global-assessment.
KATZ, Esther. Sistemas agrícolas tradicionais na Amazônia: diversidade e sustentabilidade. Belém: NAEA/UFPA, 2019. p. 88.
LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental: doutrina, jurisprudência e crítica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 145.
MAIA, Cláudio. Direito dos povos indígenas: autonomia e autodeterminação. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 212.
MAPBIOMAS. Relatórios Anuais de Cobertura e Uso da Terra no Brasil. 2022. Disponível em: https://mapbiomas.org/colecoes
MIRANDA, Vanessa. Mudanças climáticas e direitos humanos: desafios para o Brasil. São Paulo: Editora D'Plácido, 2022. p. 34.
NOBRE, Carlos A.; BORMA, Laura D. “Tipping points” para a Amazônia: a necessidade de limitar o desmatamento em função de suas consequências climáticas regionais. Ciência e Cultura, v. 61, n. 3, p. 157-161, 2009.
NOBRE, Carlos. O futuro climático da Amazônia. São Paulo: Editora da UNESP, 2014. p. 58.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Indígenas no Brasil: direitos, políticas públicas e resistência. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2019. p. 98.
OLIVEIRA, João Pacheco de. O nascimento do Brasil e outros ensaios: povoamento, indígenas e mestiçagens. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras indígenas e a Constituição: direitos em disputa. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2020. p. 187.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em:
https://www.ohchr.org/pt/instruments-mechanisms/instruments/declaration-rights-indigenous- peoples
ONU. Relatório do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2021. p. 5-6. Disponível em: https://undocs.org/en/A/76/168 .
PORTO, Antônio Cândido. Direitos territoriais indígenas e o Estado brasileiro: uma análise crítica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 145.
POSEY, Darrell A. Os Guardiões da Floresta: Etnoecologia e Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: UNESP, 2000. Disponível em: https://books.scielo.org/id/x6wz5
RIBEIRO, Tatiana. Direito ambiental e justiça climática: epistemologias do Sul e saberes tradicionais. Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 93.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2001.
SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Emissões brasileiras por setor. 2021. Disponível em: https://seeg.eco.br/
SILVA, Luiza Garnelo da. Ecologia política dos povos indígenas e a crise socioambiental. Brasília: IEB, 2020. p. 112.
TOLEDO, Victor M. Ecologia, campesinato e saber tradicional. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em:
https://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/radrs/article/view/10455
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Justiça Climática e Populações Vulneráveis. 2022. Disponível em:
https://www.unep.org/news-and-stories/story/justice-and-equity-heart-environmental-action
UNITED NATIONS. United Nations Framework Convention on Climate Change. 1992. Disponível em: https://unfccc.int/
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Mudança Climática Global e a Política Internacional: atores e instituições. São Paulo: Annablume, 2012
Published
2025-06-30
Section
Artigos
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).
